DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

candidato ; p) original e cópia da Carteira do Órgão de Classe (caso seja exigido no edital) ; q) declaração de carga horária com os dias e os horários de trabalho, emitida pelo setor de Recursos Humanos do órgão ou entidade onde possui o vínculo (caso tenha acumulação legal de cargos públicos).r) 01 via do Currículo Lattes atualizado (não serão necessárias comprovações) ; s) original e cópia do Diploma de Graduação e Histórico Escolar (no caso de Diploma estrangeiro, deve estar revalidado por Instituição credenciada no País e, se em língua estrangeira, deve estar traduzido por tradutor juramentado) ; t) original e cópia do Diploma ou Certificado de Conclusão de Pós-Graduação correspondente à titulação mínima exigida no Edital para a vaga e Histórico Escolar (no caso de Diploma ou Certificado de Pós-Graduação estrangeiro, deve estar revalidado por Instituição credenciada no País e, se em língua estrangeira, deve estar traduzido por tradutor juramentado) ; u) Número da Agência e Conta no Banco do Brasil com comprovante. v) Certidões Negativas de Antecedentes Criminais: • Estadual:http://antecedentes.pc.ba.gov.br/ • Federal: https:// sistemas.trf1.jus.br/certidao • Militar: www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa • Crime Eleitoral: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/ certidao-de-crimes-eleitorais • Improbidade Administrativa: www.cnj.jus.br/improbidade _ adm/consultar _ requerido.php • Polícia Federal: https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais • Polícia do(s) Estado(s) onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses. Caso o candidato resida ou tenha residido em localidade(s) de jurisdição diferente das abrangidas pelas mencionadas anteriormente, caberá ao mesmo providenciar tais certidões nas Justiças das respectivas localidades.w) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional ; x) original e cópia dos exames apresentados quando da realização da avaliação médica: • Hemograma ;• Glicemia ;• Sumário de urina ;• Parasitológico de fezes ;• Laudo de Acuidade Visual, com e sem correção (emitido por médico oftalmologista, assinado e com carimbo contendo o CRM) ;• Raio X do tórax (PA), com laudo ;• Eletrocardiograma (apenas para candidatos a partir de 40 anos) ;• PSA de próstata (apenas para homens a partir de 40 anos) ;• Mamografia (apenas para mulheres a partir de 40 anos) ;• Videolaringoscopia (apenas para contratação de professores) ;• Audiometria (apenas para contratação de professores). OBSERVAÇÕES:1. Não é necessário autenticação nos documentos apresentados.2. Os candidatos deverão entregar cópia dos resultados de todos os exames, juntamente com os outros documentos.3. Os candidatos deverão providenciar os exames e procurar uma Clínica de Saúde Ocupacional (Medicina do Trabalho) para a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO ; o custo da consulta será do candidato. O ASO (original) deverá ser entregue junto com as cópias dos documentos para admissão e dentro do prazo estabelecido pelo aviso de convocação. Em se tratando de candidatos convocados para a vaga categoria Pessoa com Deficiência o mesmo deverá apresentar exames médicos comprobatórios e no seu ASO deverá constar a deficiência.4. Os candidatos com Deficiência deverão apresentar Atestado Médico de Compatibilidade Funcional entre a atividade a ser exercida e a sua necessidade especial.5. Os exames de hemograma, glicemia, sumário de urina, parasitológico de fezes e acuidade visual têm validade de 03 (três) meses. Os exames de Mamografia, Raio-X, Audiometria, Videolaringoscopia, PSA e Eletrocardiograma têm validade de 06 (seis) meses.6. Os laudos médicos e resultados dos exames devem ser digitados e em papel timbrado.FORMULÁRIOS PARA PREENCHIMENTO NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS: • Ficha Cadastral para admissão ;• Declaração de Bens ;• Declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que não remunerados ; no caso de acumulação, informar os dias e horários de trabalho.

Nº 278/2026 - DATA: 20/08/2026( * ) - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466/2015, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Letras: Cultura, Educação e Linguagens (PPGCEL), com Área de Concentração em Estudos Transdisciplinares em Linguagens e Culturas, observadas as Resoluções Consepe nº 38/2020 e nº 37/2026 e as demais normas aplicáveis. 2.1.1.

As inscrições, de que tratam o presente Edital, estarão abertas do dia 14 de setembro até as 23 horas e 59 minutos do dia 04 de outubro de 2026. As inscrições deverão ser efetivadas, exclusivamente, por e-mail [email protected] do Programa de Pós-Graduação em Letras: Cultura, Educação e Linguagens da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Campus de Vitória da Conquista. 3.1. Para esta seleção serão ofertadas até 22 (vinte e duas) vagas, sendo 15 (quinze) para ampla concorrência e 7 (sete) vagas para ações afirmativas, distribuídas entre as 3 (três) Linhas de Pesquisa conforme resumido no quadro[…]5.1. A seleção será realizada por uma Comissão, nomeada pelo Colegiado do Programa e constará de: 3 (três) etapas: a) Etapa 1: análise e homologação das inscrições; b) Etapa 2: análise do Projeto de Pesquisa; c) Etapa 3: realização de entrevista individual; O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.uesb. br.()Republicado por incorreção. Nº 311/2026 - DATA: 24 / 09 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, com as normas estatutárias e regimentais da Universidade, bem como com as Resoluções Consepe nº 009/1990, alterada pelas Resoluções nº 010/1995 e nº 034/2005, e as Resoluções Consu nº 010/1999 e nº 003/2023, alterada pela Resolução Consu nº 007/2024, torna público o presente Edital para seleção de propostas de ações extensionistas esporádicas, nas modalidades Curso, Oficina ou Evento, a serem desenvolvidas no período de 1º de março a 31 de julho de 2027. 8.1. As inscrições das propostas deverão ser realizadas, exclusivamente, pelo Sistema de Gerenciamento da Extensão (SigExt), através do link: http://sigext.cpds.uesb.br, observando o cronograma […]. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.uesb.br. Nº 312/2026 - DATA: 24 / 09 / 2026* - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466,

de 22 de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para SELEÇÃO DE DISCENTE BOLSISTA e NÃO-BOLSISTA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS PET-ECONOMIA/UESB, de acordo com o que estabelece o presente Edital. II.1 Este Edital disponibiliza vagas para integrar o Grupo PET-Economia, distribuídas da seguinte forma: a) Vagas com bolsa (remunerada): 03 (três) vagas destinadas exclusivamente a estudantes do sexo feminino. b) Vagas para não bolsistas (discentes voluntários): 06 (seis) vagas no total, sendo divididas igualmente em: 03 (três) vagas para estudantes do sexo masculino; 03 (três) vagas para estudantes do sexo feminino. III.1. Período de inscrição: 28 de setembro a 02 de outubro de 2026. III.2. As inscrições serão feitas mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição Online (Google Forms), disponível em: https://forms.gle/hG4hCToqFwWAbBfz9, pela(s)/pelo(s) interessada(s)/interessado(s), contendo os seguintes itens: 1. anexo da cópia do Histórico Escolar em formato PDF do curso de Ciências Econômicas; 2. envio do link de um vídeo de apresentação (o Histórico deve ser anexado e o link do vídeo inserido no formulário de inscrição). O histórico escolar deve conter a média geral e ser assinado pela Secretaria Geral de Cursos da UESB ou Coordenação do Colegiado do curso de Ciências Econômicas. O vídeo apresentação deverá ter duração de 03 a 05 minutos, no qual o(a) candidato(a) deve informar: nome, semestre que está cursando, o que entende por educação tutorial e por que se julga apto(a) a participar do PET ECONOMIA UESB. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.uesb.br. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 655 , de 24 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº. 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação e justificativa apresentada pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade - PPGMLS, conforme consta no processo SEI nº. 072.7459.2026.0034812-03, RESOLVE: Art.1º RETIFICAR, os subitens 2.1.1, 2.2.6, 2.2.11, 2.4.1 (inciso VI) e Anexo II-D do Edital nº. 302/2026, que abre as inscrições para a seleção de candidatos ao Curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade, com área de concentração em Multidisciplinaridade da Memória, no tocante a adequação de normas para a inscrição e comprovação da condição de Pessoas com Deficiência (PcD), que passa a vigorar conforme abaixo: “2.1.1 As inscrições estarão abertas no período de 11 de setembro a 13 de outubro de 2026 e deverão ser feitas, exclusivamente por meio do e-mail: [email protected], até às 23h59min do dia 13 de outubro de 2026, através do envio do Formulário de Inscrição (Anexo I), ..., Declaração de pessoa com deficiência (Anexo II-D) com cópia do laudo médico original em que conste a Classificação Internacional de Doenças (CID) e o Código Internacional de Funcionalidade (CIF), emitido por profissional médico especialista competente, com prazo de validade indeterminado para deficiências permanentes, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, nos termos do Art. 3º da Lei Estadual nº 14.659, de 08 de abril de 2024. Todos os anexos estão disponíveis no site do PPGMLS (http:// www2.uesb.br/ppg/ppgmls/) e tornam-se parte integrante do presente Edital, assim como dos demais documentos exigidos em formato digital. O título/assunto do e-mail de inscrição deve ser “nome da(o) candidata(o) - Mestrado PPGMLS 2027.” “ “2.2.6 A autodeclaração étnico-racial, a declaração da respectiva comunidade indígena, a declaração da respectiva comunidade quilombola, a declaração com cópia do laudo médico original em que conste a Classificação Internacional de Doenças (CID) e o Código Internacional de Funcionalidade (CIF) (observada a Lei Estadual nº 14.659/2024 quanto à validade indeterminada), dentro da opção pela reserva de vagas, deverá ser feita no ato da inscrição, conforme formulário específico (Anexos II-A, II-B, II-C ou II-D), disponível no site do PPGMLS (http://www2.uesb.br/ppg/ppgmls/) e que se torna parte integrante do presente Edital.” “2.2.11 As vagas adicionais das(os) candidatas(os) autodeclaradas(os) Pessoas com Deficiência só serão asseguradas àquelas(es) que apresentarem, no ato da inscrição, cópia do laudo médico original emitido por profissional médico especialista competente, no qual conste a Classificação Internacional de Doenças (CID) e o Código Internacional de Funcionalidade (CIF), observado o prazo de validade indeterminado para deficiências permanentes, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, nos termos do Art. 3º da Lei Estadual nº 14.659, de 08 de abril de 2024.” “2.4.1 No e-mail enviado para efetivar a inscrição, as(os) candidatas(os) deverão anexar (em separado) a seguinte documentação obrigatória (todos os formulários estão disponíveis no site do PPGMLS - http:// www2.uesb.br/ppg/ppgmls/): I. Requerimento de inscrição próprio do curso, preenchido e assinado (formulário próprio, Anexo I deste Edital); ...VI. Declaração de Pessoa com Deficiência (Anexo II-D) acompanhada de cópia do laudo médico original emitido por profissional especialista competente, no qual conste a Classificação Internacional de Doenças (CID) E o Código Internacional de Funcionalidade (CIF), com prazo de validade indeterminado para deficiências permanentes, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, conforme a Lei Estadual nº 14.659/2024, formulário disponível no site do PPGMLS (http://www2.uesb.br/ppg/ ppgmls/), preenchido por inteiro e com toda a atenção, sob pena de indeferimento da inscrição na modalidade de reserva de vagas às ações afirmativas; ...” “ANEXO II-D DO EDITAL Nº 302/2026 DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD) Onde se lê: “...declaro para o fim específico de ingresso no PPGMLS/UESB que sou Pessoa com Deficiência conforme CIF n. _ constante no laudo médico em anexo.” Leia-se: “...declaro para o fim específico de ingresso no PPGMLS/UESB que sou Pessoa com Deficiência conforme CID n. _ e CIF n. __ constantes no laudo médico em anexo.” Art.2º O Anexo II-D desta Portaria encontra-se disponível no site da instituição (https://www.uesb.br/), tornando-se parte integrante desta Portaria. Art.3º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 656 , de 24 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº. 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação e justificativa apresentada pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade - PPGMLS, conforme consta no processo SEI nº. 072.7459.2026.0034812-03, RESOLVE: Art.1º RETIFICAR, os subitens 2.1.1, 2.2.6, 2.2.11, 2.4.1(inciso VI) e Anexos II-D e III (item 4) do Edital nº. 303/2026, que abre as inscrições para a seleção de candidatos ao Curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade, com área de concentração em Multidisciplinaridade da Memória, no tocante ao erro material e a

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