DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

adequação de normas para a inscrição e comprovação da condição de Pessoas com Deficiência (PcD), que passa a vigorar conforme abaixo: “2.1.1 As inscrições estarão abertas no período de 11 de setembro a 13 de outubro de 2026 e deverão ser feitas, exclusivamente por meio do e-mail: [email protected], até às 23h59min do dia 13 de outubro de 2026, através do envio do Formulário de Inscrição (Anexo I), ..., Declaração de pessoa com deficiência (Anexo II-D) com cópia do laudo médico original em que conste a Classificação Internacional de Doenças (CID) e o Código Internacional de Funcionalidade (CIF), emitido por profissional médico especialista competente, com prazo de validade indeterminado para deficiências permanentes, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, nos termos do Art. 3º da Lei Estadual nº 14.659, de 08 de abril de 2024. Todos os anexos estão disponíveis no site do PPGMLS (http:// www2.uesb.br/ppg/ppgmls/) e tornam-se parte integrante do presente Edital, assim como dos demais documentos exigidos em formato digital. O título/assunto do e-mail de inscrição deve ser “nome da(o) candidata(o) - Doutorado PPGMLS 2027.” “ “2.2.6 A autodeclaração étnico-racial, a declaração da respectiva comunidade indígena, a declaração da respectiva comunidade quilombola, a declaração com cópia do laudo médico original em que conste a Classificação Internacional de Doenças (CID) e o Código Internacional de Funcionalidade (CIF) (observada a Lei Estadual nº 14.659/2024 quanto à validade indeterminada), dentro da opção pela reserva de vagas, deverá ser feita no ato da inscrição, conforme formulário específico (Anexos II-A, II-B, II-C ou II-D), disponível no site do PPGMLS (http://www2.uesb.br/ppg/ppgmls/) e que se torna parte integrante do presente Edital.” “2.2.11 As vagas adicionais das(os) candidatas(os) autodeclaradas(os) Pessoas com Deficiência só serão asseguradas àquelas(es) que apresentarem, no ato da inscrição, cópia do laudo médico original emitido por profissional médico especialista competente, no qual conste a Classificação Internacional de Doenças (CID) e o Código Internacional de Funcionalidade (CIF), observado o prazo de validade indeterminado para deficiências permanentes, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, nos termos do Art. 3º da Lei Estadual nº 14.659, de 08 de abril de 2024.” “2.4.1 No e-mail enviado para efetivar a inscrição, as(os) candidatas(os) deverão anexar (em separado) a seguinte documentação obrigatória (todos os formulários estão disponíveis no site do PPGMLS - http:// www2.uesb.br/ppg/ppgmls/): I. Requerimento de inscrição próprio do curso, preenchido e assinado (formulário próprio, Anexo I deste Edital); ... VI. Declaração de Pessoa com Deficiência (Anexo II-D) acompanhada de cópia do laudo médico original emitido por profissional especialista competente, no qual conste a Classificação Internacional de Doenças (CID) e o Código Internacional de Funcionalidade (CIF), com prazo de validade indeterminado para deficiências permanentes, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, conforme a Lei Estadual nº 14.659/2024, formulário disponível no site do PPGMLS (http://www2.uesb.br/ppg/ ppgmls/), preenchido por inteiro e com toda a atenção, sob pena de indeferimento da inscrição na modalidade de reserva de vagas às ações afirmativas; ...” “ANEXO II-D DO EDITAL Nº 303/2026 DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD) Onde se lê: “...declaro para o fim específico de ingresso no PPGMLS/UESB que sou Pessoa com Deficiência conforme CIF n. _ constante no laudo médico em anexo.” Leia-se: “...declaro para o fim específico de ingresso no PPGMLS/UESB que sou Pessoa com Deficiência conforme CID n. _ e CIF n. __ constantes no laudo médico em anexo.” “ANEXO III DO EDITAL Nº 303/2026 PROJETOS TEMÁTICOS DA LINHA DE PESQUISA: MEMÓRIA, CULTURA E EDUCAÇÃO (Ver descrição dos projetos no site do Programa) 1. Memória, Cidade e Cultura (02 vagas) - Prof. Dr. Felipe Eduardo Ferreira Marta ... 4.Memória, Educação e Trajetórias Sociais e Geracionais em Contextos Ditatoriais: Nacionais e/ou Transnacionais (02 vagas) - Profa. Dra. Lívia Diana Rocha Magalhães; ...” Art.2º O Anexo II-D desta Portaria encontra-se disponível no site da instituição (https://www.uesb.br/), tornando-se parte integrante desta Portaria. Art.3º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 657 , de 24 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, a docente LIGIA MIRANDA MENEZES, matrícula nº. 72445439, para responder pela Vice-Coordenação do Colegiado de Zootecnia, campus Universitário de Itapetinga, pelo período de 18/09/2026 a 17/09/2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 18/09/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Concessão de Bolsa-Auxílio, Modalidade II, vinculada ao Programa de Apoio às Atividades de Gestão de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uesb (AuxGEnPEx), que entre si celebram, de um lado, a Uesb e o(a) servidor(a) técnico(a) abaixo:

ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso que entre si firmam, de um lado, a UESB e, de outro lado, o(a) servidor(a) abaixo, com vistas à concessão de Bolsa Internacional Deslocamento no âmbito da Política de Mobilidade Internacional para Servidores(as) s(as) e/ou Analistas Universitários, conforme Edital nº 55/2026:

Objeto: A servidora receberá Bolsa Internacional Deslocamento no valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), destinadas às seguintes despesas: passagens aéreas (nacional e internacional), seguro viagem, passaporte, hospedagem, alimentação. Vigência: 21/09/2026 a 08/03/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR.

Res. Termo de Compromisso que entre si firmam, de um lado, a Uesb e, de outro lado, o(a)

aluno(a) abaixo, com vistas à concessão de Bolsa de Iniciação Científica:

Objeto: A concessão de bolsa de iniciação científica, mediante a participação do(a) aluno(a) em projeto de pesquisa, orientado(a) por um professor(a) pesquisador(a) da Instituição. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor da bolsa: R$ 700,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso que entre si firmam, de um lado, a Uesb e, de outro lado, o(a) aluno(a) abaixo, com vistas à concessão de Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC-Af/UESB):

Objeto: A concessão de bolsa de iniciação científica, mediante a participação do(a) aluno(a) em projeto de pesquisa, orientado(a) por um professor(a) pesquisador(a) da Instituição. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor da bolsa: R$ 700,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso que entre si firmam, de um lado, a UESB e, de outro lado, o(a) aluno(a) abaixo, com vistas à concessão de Bolsa de Iniciação Científica Júnior:

Objeto: A concessão de bolsa de iniciação científica júnior, mediante a participação do(a) aluno(a) em projeto de pesquisa, orientado(a) por um professor(a) pesquisador(a) da Instituição. Valor da bolsa: R$ 300,00. Vigência: 01/09/2026 a 30/08/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Educação Tutorial Institucional - Peti/Uesb - Voluntário, firmado entre a UESB e o(a) aluno(a) abaixo:

Objeto: Desenvolver atividades relativas ao Peti/Uesb, sob a orientação do(a) Docente Tutor (a), com carga horária mínima de 20 horas semanais. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Educação Tutorial Institucional - Peti/Uesb -

Bolsista, firmado entre a UESB e o(a) aluno(a) abaixo:

Objeto: Desenvolver atividades relativas ao Peti/Uesb, sob a orientação do(a) Docente Tutor (a), com carga horária mínima de 20h/s. Bolsa: R$ 700,00. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo Aditivo ao Termo de Compromisso do Programa de Educação Tutorial Institucional -

Peti/Uesb - Bolsista, firmado entre a Uesb e o(a) aluno(a):

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do Termo de Compromisso celebrado entre a UESB e o (a) BOLSISTA, das atividades do Programa de Educação Tutorial Institucional - PETI. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Remunerada, firmado entre a Uesb e os discentes:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br