DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

YASMYM SOUZA SANTIAGO MATEUS BARBOSA NOVAIS MICHELE SANTOS LIMA RENATO SOUSA CASTRO MATHEUS MOREIRA VENTURA ANNA CLARA RAMOS SANTOS

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Bolsa Auxílio: R$ 550,00. Período: 08/09/2026 a 19/12/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Remunerada, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Bolsa Auxílio: R$ 550,00. Período: 01/09/2026 a 19/12/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Voluntária, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Projeto Universidade para Todos - UPT que entre si celebram, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb e, de outro lado:

Objeto: Formalizar as condições para realização de atividade de extensão universitária, quando do desenvolvimento do Programa Universidade para Todos, de acordo com o conteúdo programático dos módulos distribuídos pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, observando o Contrato Administrativo nº 028/2026, celebrado entre a UESB e aquela. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Distrato ao Termo de Compromisso do Programa Universidade para Todos - UPT, celebrado entre a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e, de outro lado:

ANDERSON SALES MACIEL Fica rescindido, em razão da desistência do Gestor de Polo, o Termo de Compromisso firmado entre as partes, com efeito retroativo a 10/09/2026. BRUNA VIEIRA GOMES Fica rescindido, em razão da desistência do(a) Professor(a) Monitor(a), o Termo de Compromisso firmado entre as partes, com efeito retroativo a 29/08/2026. MATHEUS FERNANDES MUNIZ Fica rescindido, em razão da desistência do(a) Professor(a) Monitor(a), o Termo DE ALMEIDA de Compromisso firmado entre as partes, com efeito retroativo a 29/08/2026. ÍTALLO PÉRICLES DIAS DOS Fica rescindido, em razão da desistência do(a) Professor(a) Monitor(a), o Termo SANTOS de Compromisso firmado entre as partes, com efeito retroativo a 10/08/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 157/2026 - Data:24 / 09 / 2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOLOGIA PARA INGRESSO NA TURMA 2026.2 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de candidatas/os para o Programa de PósGraduação em Zoologia (PPGZOO) - Mestrado. As regras de inscrição seguem o disposto nas Resoluções CONSU 14/2025, CONSEPE 19/2019, nas informações descritas no website do PPGZOO (https://ppgzoo.uesc.br), 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas mediante o preenchimento do formulário on-line (https://forms. gle/2d7y7g2VgeobwLfv8) e o envio da documentação exigida, conforme descrito no item 2.2, durante o período estabelecido no cronograma (Anexo VI). 2.2. Toda a documentação deve ser organizada em dois arquivos PDF com tamanho máximo de 100 MB cada. Os arquivos devem ser nomeados e estruturados conforme as instruções a seguir e submetidos por meio do formulário on-line, juntamente com o projeto de pesquisa. 2.2.1. Arquivo 1: Documentos gerais - nome completo da/o candidata/o.pdf. Os documentos devem ser organizados na seguinte ordem: 2.2.1.1. Cópia frente e verso do RG (ou carteira de identidade) e CPF, ou carteira de habilitação. Candidatas/os estrangeiras/os devem anexar cópia digital das páginas de identificação (foto, nome completo e validade) de passaporte válido. 2.2.1.2. Certidão de quitação eleitoral para candidatas/os brasileiras/os, obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral (https://www.tse.jus. br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/?id=1789753198075) durante o período de inscrição. Comprovantes de votação em turnos específicos não serão aceitos, pois não garantem quitação total. 2.2.1.3. Certidão de casamento, caso o nome nos documentos difira por mudança de estado civil. 2.2.1.4. Cópia digitalizada do diploma de nível superior do curso de graduação plena ou documento equivalente, conforme descrito no item 1.4.1 deste edital. 2.2.1.5. Histórico escolar da graduação, contendo assinatura do responsável pelo órgão expedidor ou certificação digital oficial da instituição. Não serão aceitos “prints” ou PDFs sem certificação digital. 2.2.1.6. Arquivo 2: CV - nome completo da/do candidata/o.pdf. Este arquivo deve conter os seguintes itens: 2.2.1.7. Barema para avaliação curricular (Anexos VII), preenchido pela/o candidata/o, com a numeração correspondente de cada comprovante. 2.2.1.8. Carta ou e-mail de aceite de orientação numerado conforme os outros documentos comprobatórios do barema. 2.2.1.9. Currículo Lattes atualizado (http://lattes.cnpq.br). O Currículo Lattes é obrigatório para todas/ os candidatas/os, incluindo estrangeiras/os. 2.2.1.10. Documentação comprobatória digitalizada para avaliação curricular. Somente os comprovantes dos itens referenciados no barema devem ser anexados. Os comprovantes devem ser numerados em ordem sequencial, e esta numeração deve ser indicada na coluna referente ao Barema no Anexo VII. A numeração de cada comprovante deve constar no nome do documento, exemplo: doc 1 carta de aceite da/ do orientador/a - NOME DA/DO CANDIDATA/O; doc 2 diploma de graduação - NOME DA/DO CANDIDATA/O; doc 3 Iniciação científica com bolsa - NOME DA/DO CANDIDATA/O; doc “N” nome descritivo do comprovante - NOME DA/DO CANDIDATA/O. No caso de um comprovante possuir múltiplas páginas, a numeração de cada página deve ser acrescida no documento no canto superior direito (ex. doc 2.2 seria a segunda página do doc 2). 2.2.1.11. Para candidata/o com vínculo empregatício, declaração/anuência do empregador (Anexo VIII) devidamente assinada pela autoridade competente garantindo a liberação total da candidata/o para a dedicação exclusiva aos estudos. 2.3. As/Os candidatas/os aprovadas/os deverão apresentar os documentos originais no ato da primeira matrícula para autenticação. Caso tenham apresentado declaração de conclusão da graduação, o diploma autenticado deverá ser entregue no prazo máximo de 12 meses após a data da primeira matrícula, sob pena de desligamento do Programa. 2.4. A Comissão de Seleção do PPGZOO analisará a documentação apresentada e decidirá sobre o deferimento das inscrições. O resultado será divulgado no site do PPGZOO (https:// ppgzoo.uesc.br) conforme o cronograma (Anexo VI). Apenas serão deferidas inscrições com documentação completa, incluindo declarações devidamente assinadas, que atendam às exigências deste edital. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 24 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR ANEXO VI EDITAL UESC Nº 157/2026 Cronograma do processo seletivo. Etapas Detalhes Período Inscrição Inscrições 30/09/2026 a 03/10/2026 Lista de inscrições homologadas 04/10/2026 Prova escrita Prova de Conhecimentos em Zoologia 05/10/2026 (08h às 12h) Resultado Resultado Preliminar do processo seletivo 06/10/2026 Recurso contra o resultado preliminar 07 e 08/10/2026 Resultado Final do processo seletivo 09/10/2026 Matrícula de acordo com publicação no website do PPGZoo (https://ppgzoo. uesc.br/) Obs.: Os candidatos/as aprovados/as em vagas reservadas para candidatos/as negros/ as (pretos/as ou pardos/as) deverão participar da banca da Comissão de Heteroidentificação para avaliação da autodeclaração de pertencimento à população negra. A data da banca de heteroidentificação será informada ao candidato posteriormente (EDITAL UESC Nº 157/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br).

Termo Aditivo ao Convênio N ° 05/2026 celebrado entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e o Centre for Research and Conservation - Royal Zoological Society of Antwerp ; SEI Nº 073.6780.2026.0021674-23 ; OBJETIVO: Manutenção da vaga de pesquisador Pós-Doutor, anteriormente incluída ao convênio vinculado ao PPGECB, por um período de 12 meses, renovável a critério de ambas as partes, para o desenvolvimento das

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br