DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

A COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria Sefaz nº 16, de 30 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Art. 4º do Decreto nº 7.899, de 05 de fevereiro de 2001, e o item 21 da Instrução Normativa nº 002, de 17 de maio de 2001, resolve concluir o processo da primeira avaliação da Auditora Fiscal a seguir relacionada:

SEFAZ, 22 de setembro de 2026.

O contribuinte deve buscar a CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO no site www.sefaz.ba.gov. br para se orientar como proceder para realizar o pagamento ou a defesa do Auto de Infração.

Carlos Romeu Cunha Freitas Inspetor Fazendário Infaz Sudoeste

Presidente da Comissão

A COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria Sefaz nº 16, de 30 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Art. 4º do Decreto nº 7.899, de 05 de fevereiro de 2001, e o item 21 da Instrução Normativa nº 002, de 17 de maio de 2001, resolve concluir o processo da quinta avaliação das Agentes de Tributos Estaduais a seguir relacionadas:

O(A) Diretor Executivo do(a) AGERBA - AGERBA , no uso de suas atribuições, resolve designar LUCIANO MARCELO DANTAS DE SOUZA , matrícula nº 81579796, para, em razão de Férias no período de 28 de Setembro de 2026 a 02 de Outubro de 2026, substituir TAHIS FLORES NUNES SOARES , matrícula nº 81640211, no cargo Diretor Executivo, do(a) DIRETORIA EXECUTIVA.

AGERBA

SEFAZ, 22 de setembro de 2026.

VINICIUS MIRANDA MORGADO JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA ANTÔNIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA Membro da Comissão Membro da Comissão Membro da Comissão

ANTONIO FELIX MACEDO MASCARENHAS Presidente da Comissão

A COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria Sefaz nº 16, de 30 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Art. 4º do Decreto nº 7.899, de 05 de fevereiro de 2001, e o item 21 da Instrução Normativa nº 002, de 17 de maio de 2001, resolve concluir o processo da sexta e última avaliação do Agente de Tributos Estaduais a seguir relacionado, declarando-o apto e capaz para o exercício do cargo:

SEFAZ, 22 de setembro de 2026.

VINICIUS MIRANDA MORGADO JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA ANTÔNIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA Membro da Comissão Membro da Comissão Membro da Comissão

ANTONIO FELIX MACEDO MASCARENHAS Presidente da Comissão

O Inspetor Fazendário da INFAZ SUDOESTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º, c/cart. 109, III, do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o contribuinte abaixo relacionado, para, no prazo indicado, a contar do 3º dia após a publicação deste Edital, a quitar os débitos ou apresentar DEFESA, com vistas ao andamento do Processo Administrativo Fiscal especificado abaixo. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas legais cabíveis.

EDITAL DE RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO SUB JUDICE - PÓS-RECURSOS CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022

O Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO SUB JU-DICE PÓS-RECURSOS, do Concurso Público aberto pelo Edital nº 01/2022, nos seguintes termos: Art. 1º Após análise do recurso impetrado contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação, fica MANTIDO o resultado divulgado através do Edital de resultado do Procedimento de Heteroidentificação divulgado em 09 de setembro de 2026, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

Art. 2º O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Consultar resposta do recurso contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação.

I - A resposta ao recurso interposto pelo candidato estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Salvador/BA, 24 de setembro de 2026. GILDEONE ALMEIDA SANTOS Presidente

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SJDH , no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo 08217462026000367977, com fulcro nas disposições contidas no(a) Decreto n°19.862 de 24 de julho de 2020, resolve manter à disposição do(a) SJDH, pelo período de 0024(vinte e quatro) meses, com efeitos retroativos a data de 13 de Agosto de 2026 o(a) servidor(a) MILENA MASCARENHAS DE SOUZA SANTOS , matrícula nº 55298872, ocupante do cargo Técnico administrativo, pertencente ao quadro de pessoal do(a) FUNDAC.

SEC.DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , no uso de suas atribuições, concedidas pelo Decreto nº 1.203/1992, considerando o disposto na Lei nº 15.167, de 29 de maio de 2026,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br