DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
31
SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486
| 19530578 | EDNA LELIS DA SILVA | 01.12.2011/30.11.2016 | 01.10.2021 | 29.12.2021 |
|---|---|---|---|---|
| 19441748 | MONICA MARIA VIEIRA CAVALCANTE | 12.03.2016/11.03.2021 | 01.06.2022 | 30.06.2022 |
| 19530874 | MARCELINO EDUAO DAMACENO | 31.10.2017/30.10.2022 | 03.11.2025 | 02.12.2025 |
| 19244863 | JUCELIA NERES DA SILVA | 05.05.2002/04.05.2007 | 01.10.2026 | 30.10.2026 |
| 19244048 | EULIDIA BONFIM DA COSTA ARAUJO | 02.02.2011/01.02.2016 | 14.07.2022 | 11.10.2022 |
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 19247001 | EDMILSON BISPO DOS SANTOS |
Auxiliar adminis- trativo |
28.09.2026 | 03.10.2026 | 6 |
SECRETARIA DA SAÚDE
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHOSECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01125877 de 24 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01125454 de 24 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar VANESSA DOS SANTOS CRUZ , matrícula nº 92170101, para, em razão de Lic.Atest.Méd.até 15 dias no período de 21 de Setembro de 2026 a 05 de Outubro de 2026, substituir ERICA SANTOS DE JESUS , matrícula nº 92165016, no cargo Coordenador III, do(a) HGESF - DIRETORIA DE QUALIDADE.
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 19281849 | ROSA MARIA ALVES ARAUJO | Médico | 30.09.2026 | 03.10.2026 | 4 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01125848 de 24 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 19521701 | ANTONIO RICARDO CARDIA FERRAZ DE ANDRADE |
Médico | 30.09.2026 | 03.10.2026 | 4 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01125908 de 24 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB:
| Processo | Matrícula | Nome | Cargo | Quinquênio | Dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 01996862026017882210 | 19251200 | ANDREA LOUREIRO DE CARVALHO |
Médico | 13.10.1992 a 12.10.1997 |
180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASECRETARIA DA SAÚDE
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01125929 de 24 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01125474 de 24 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias 19517512 ANA GABRIELA ALVARES TRAVASSOS Médico 29.09.2026 03.10.2026 5
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01125462 de 24 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 19525149 | MILENA BASTOS BRITO | Médico | 30.09.2026 | 03.10.2026 | 4 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) art. 13 da Lei nº 12.822, de 04 de julho de 2013, resolve alterar, a carga horária do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):
| Número do Processo SEI | Matrícula | Servidor | Cargo | Carga Horária Atual |
Nova Carga Horária |
Data Início |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 019.8089.2026.0186313-55 | 19522913 | DANILO ALVES BADARO |
Médico | 24,00 | 12,00 | 20.09.2026 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01125928 de 24 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB:
| Processo | Matrícula | Nome | Cargo | Quinquênio | Dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 01991622026017686047 | 19217766 | ANTONIO DIAS DE SOUZA |
Médico | 22.03.1989 a 21.03.1994 |
180 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Portaria Nº 01124500 de 24 de Setembro de 2026O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar BIANCA ANDRADE CAVALCANTE , matrícula nº 92178401, para, em razão de Férias no período de 21 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir ANDREA LIMA DE SOUZA , matrícula nº 92105636, no cargo Coordenador II, do(a) HGESF - DIRETORIA DE ENFERMAGEM.
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHOSECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01125481 de 24 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01125647 de 24 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Exercer Mandato Sindical ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DA SAÚDE.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 19523088 | FABIANA OLIVA LIMA SANTOS | Médico | 10.07.2026 | 10.07.2030 | 1462 |
SECRETARIA DA SAÚDE
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