DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

ESPÉCIE: Contrato Principal da PDP de Eculizumabe que celebram a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, Bionovis S.A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica, Samsung Bioepis CO., Ltd/ e Samsung Bioepis BR Pharmaceutical Ltda.

OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando à produção local do produto ECULIZUMABE, para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS). VIGÊNCIA: 10 (anos) anos, contados a partir de sua assinatura; ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES - Diretora Presidente da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, ODNIR FINOTTI - Diretor Presidente e THIAGO RENNÓ DOS MARES GUIA - Vice-Presidente Executivo da Bionovis S.A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica, JINHAN CHUNG - Vice-Presidente, Chefe de Estratégia Comercial da Samsung Bioepis CO., Ltd e VANESSA DE FREITAS FORNIAS - Gerente Sênior da Samsung Bioepis BR Pharmaceutical Ltda.

O(A) Diretor Geral do(a) FUND DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BA - HEMOBA , no uso de suas atribuições, resolve designar MARCIA DA CONCEICAO SILVA , matrícula nº 19245646, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 17 de Setembro de 2026 a 26 de Setembro de 2026, substituir ANA CLEIDE FREITAS MARBACK , matrícula nº 56406731, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) COORD DA HEMORREDE.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar MARCIO FABRICIO SANTOS DE MEDEIROS , matrícula nº 92101158, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir FERNANDO MERCES GUIMARAES , matrícula nº 15311941, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) DIR DE ESTUDOS E PESQUISAS.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994:

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar DANIELE MARIA BOMFIM CASTRO , matrícula nº 30390502, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir RAYLAN SOUZA DOS SANTOS , matrícula nº 30397295, no cargo Coordenador I, do(a) COOR APOIO TECNOLOGICO.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

FUND DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BA

O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na Portaria nº 040/2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 16/03/2023, e tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 020.9800.2023.0027835-41, RESOLVE: Declarar a nulidade total do processo referenciado, instaurado através da Portaria nº 013/2024 (DOE de 17/01/2024), para apurar a conduta do servidor de matrícula nº 92.043.961, conforme as recomendações da Procuradoria Geral do Estado no Parecer nº PA-UDV-PAD-143-2026 (doc. SEI nº 00145778241).

Subsecretário da Segurança Pública

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994:

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SSP.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9° da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 64 da Lei n° 11.357, de 06 de janeiro de 2009 c/c Art.1°, §2° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SSP.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 259 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições que lhe confere os incisos VII e XIII do artigo 19 da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, e à vista do SEI 012.1988.2024.0098245-48,

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

° Art. 1 . Retificar a Portaria nº 517 de 29 de novembro de 2024, publicada no DOE de 30.11.2024. ° Art. 2 . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Onde se lê:

Delegado - Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia

MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

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