DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar BRUNO LUIZ SOUSA COSTA LIMA , matrícula nº 92116493, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir BRUNNO ZATTI GAMA , matrícula nº 92116491, no cargo Coordenador III, do(a) DEP REPRES COMB CRIME ORGANIZADO PCBA.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

AVERBAÇÃO T.PRIVADO, P/FINS APOSENT. DISPONIBILIDADE 012.6699.2026.0061354-50

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar FRANCISCO KYLDARE APOLINARIO ALVES , matrícula nº 20440076, para, em razão de Férias no período de 16 de Setembro de 2026 a 05 de Outubro de 2026, substituir GILSON MENDES DA SILVA , matrícula nº 20435678, no cargo Coordenador IV, do(a) 6ª DT DE BROTAS.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O Diretor-Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 50, da Lei 6670, de 26 de setembro de 1994 e SEI 006.17951.2026.0090638-48, RESOLVE:

Art. 1º - Remover, em caráter provisório, a servidora Priscila Ribeiro Cavalcante Magalhães Pinto , Perita Médica Legista, matrícula 92.146.795, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Luís Eduardo Magalhães para o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, em decorrência de decisão proferida nos autos da Ação nº 8093078-83.2026.8.05.0001, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em face do trânsito em julgado da decisão do Processo n.º 8062762-95.2023.8.05.0000, e conforme o pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado constante do Processo n.º 001.10302.2024.0003060-18, RESOLVE excluir a referência “sub judice” dos assentamentos do policial abaixo discriminado:

O DP registre.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em virtude do trânsito em julgado da decisão do Processo n.º 8023742-29.2025.8.05.0000, e conforme o pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado constante do Processo n.º 006.17951.2025.0036607-89, RESOLVE excluir a referência “sub judice” dos assentamentos do policial abaixo discriminado:

O DP registre. Salvador, 24 de setembro de 2026 ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES-Cel PM Comandante-Geral

Osvaldo Silva Diretor-Geral do Departamento de Polícia Técnica

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