DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas na Lei Estadual de nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, R E S O L V E reconhecer o direito ao auxílio-funeral, nos termos do art 24 da Lei Estadual nº 7.249, de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei Estadual n º 7.593, de 20 de janeiro de 2000, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 10.970, de 14 de março de 2008, aos requerentes relacionados adiante:

Salvador, 24 de setembro de 2026.ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES-Cel PM COMANDANTE-GERAL DA PMBA

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento as decisão judicial proferida no Processo n.º 8041271-61.2025.8.05.0000, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado, constante do Processo n.º 006.17951.2025.0082740-71, RESOLVE convocar o candidato abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM 2022, a comparecer para realizar os exames pré-admissionais, conforme discriminados a seguir:

a) Para realização do TAF, o candidato deverá providenciar e apresentar à Banca Examinadora (Junta Militar Estadual de Saúde-JMS) situada no Departamento de Saúde (DS), End. Vila Policial-Militar do Bonfim, Avenida Dendezeiros, s/n, Salvador/BA, no dia 13/10/2026, às 8h, atestado médico original que indique expressamente sua plena condição física e mental para realização de esforços físicos intensos datados de até 30 (trinta) antes da avaliação, constando, de forma legível, o nome completo do médico cardiologista atestante, sua assinatura e número no Conselho Regional de Medicina (CRM);

b) Teste de Aptidão Física (TAF), em data de 21/10/2026, às 8h, Área Desportiva da Vila Policial Militar do Bonfim, sito à Avenida Dendezeiros, s/n, Vila Policial-Militar do Bonfim, Salvador/BA. OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão judicial proferida no Processo n.º 039123-45.2023.8.05.0001, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado, constante do Processo n.º 006.17951.2025.0067979-39, RESOLVE convocar o candidato abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldados PM/BM 2019, a comparecer para realizar os exames pré-admissionais, conforme discriminados a seguir:

a) Avaliação Psicológica a ser realizada na Rua Dr. José Peroba, n.º 349, Edf. Empresarial Costa Azul, Sala 1003, Stiep, Salvador/BA, no dia 27/10/2026, às 9h, devendo estar munido de documento de identidade, lápis, borracha e caneta esferográfica de cor azul ou preta;

b) Exame de Documentação e Sindicância Social, em data de 27/10/2026, às 14h no Departamento de Pessoal- Coordenação de Recrutamento e Seleção (CRS). End.: Rua Conselheiro Spínola, n.º 16, Barris, Salvador/BA;

c) Exame Médico-Odontológico, em data de 16/11/2026, às 8h, no Departamento de Saúde (DS), End. Vila Policial-Militar do Bonfim, Avenida Dendezeiros, s/n, Salvador/BA; d) Teste de Aptidão Física (TAF), em data de 17/11/2026, às 8h, Área Desportiva da Vila Policial Militar do Bonfim, sito à Avenida Dendezeiros, s/n, Vila Policial-Militar do Bonfim, Salvador/BA. Cargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Polícia Militar - Masculino Região de Classificação - Município/Sede: 06 - INTERIOR BARREIRAS

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão judicial proferida no Processo n.º 8017189-39.2020.8.05.0000, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado, constante do Processo n.º 006.17951.2025.0073614-25, RESOLVE convocar o candidato abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldados PM/BM 2019, a comparecer para realizar os exames pré-admissionais, conforme discriminados a seguir:

a) Avaliação Psicológica a ser realizada na Rua Dr. José Peroba, n.º 349, Edf. Empresarial Costa Azul, Sala 1003, Stiep, Salvador/BA, no dia 27/10/2026, às 9h, devendo estar munido de documento de identidade, lápis, borracha e caneta esferográfica de cor azul ou preta;

b) Exame de Documentação e Sindicância Social, em data de 27/10/2026, às 14h no Departamento de Pessoal - Coordenação de Recrutamento e Seleção (CRS). End.: Rua Conselheiro Spínola, n.º 16, Barris, Salvador/BA;

c) Exame Médico-Odontológico, em data de 16/11/2026, às 8h, no Departamento de Saúde (DS), End. Vila Policial-Militar do Bonfim, Avenida Dendezeiros, s/n, Salvador/BA;

d) Teste de Aptidão Física (TAF), em data de 17/11/2026, às 8h, Área Desportiva da Vila Policial Militar do Bonfim, sito à Avenida Dendezeiros, s/n, Vila Policial-Militar do Bonfim, Salvador/BA. Cargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Polícia Militar - Masculino Região de Classificação-Município/Sede: 01-SALVADOR

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão judicial proferida no Processo n.º 058884-67.2020.8.05.0001, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado, constante do Processo n.º 009.8899.2025.0046263-69, RESOLVE convocar o candidato abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldados PM/BM 2019, a comparecer para realizar os exames pré-admissionais, conforme discriminados a seguir:

a) Avaliação Psicológica a ser realizada na Rua Dr. José Peroba, n.º 349, Edf. Empresarial Costa Azul, Sala 1003, Stiep, Salvador/BA, no dia 27/10/2026, às 9h, devendo estar munido de documento de identidade, lápis, borracha e caneta esferográfica de cor azul ou preta;

b) Exame de Documentação e Sindicância Social, em data de 27/10/2026, às 14h no Departamento de Pessoal- Coordenação de Recrutamento e Seleção (CRS). End.: Rua Conselheiro Spinola, n.º 16, Barris, Salvador - BA;

c) Exame Médico-Odontológico, em data de 16/11/2026, às 8h, no Departamento de Saúde (DS), End. Vila Policial-Militar do Bonfim, Avenida Dendezeiros, s/n, Salvador/BA;

d) Teste de Aptidão Física (TAF), em data de 17/11/2026, às 8h, Área Desportiva da Vila Policial Militar do Bonfim, sito à Avenida Dendezeiros, s/n, Vila Policial-Militar do Bonfim, Salvador/BA. Cargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Polícia Militar - Masculino Região de Classificação-Município/Sede: 08-INTERIOR TEIXEIRA DE FREITAS

Salvador, 24 de setembro de 2026. ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES-Cel PM Comandante-Geral

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