DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

com endereço na Rua Adelardo Silva, nº 9995; Bairro: Centro, no município de Itaete - Bahia; CEP: 46.790-000. Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN - Vigência: 05 (cinco) anos - Data de Assinatura: 24/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral, em exercício.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2026

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, no uso de suas atribuições, declara DESERTA a licitação em referência, que tem por objeto aquisição de material de laboratório em razão de não acudirem interessados, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 073.6798.2026.0012687-86 Ilhéus-BA, 24 de setembro de 2026 - PROF. DR. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - REITOR. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2026

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, no uso de suas atribuições, declara DESERTA a licitação em referência, que tem por objeto aquisição de medicamentos em razão de não acudirem interessados, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 073.6798.2026.001207-42 Ilhéus-BA, 24 de setembro de 2026 - PROF. DR. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - REITOR.

acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar ( CAMPO , cirurgico , CONJUNTO , de fardamento , em brim leve , ETC ), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2026.0084235-56. Empresa (s) Adjudicatária (s): BARRETOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. CNPJ: 03.890.627/0001-53. Lote(s): 04, 05, 06 e 07. Valor total do(s) lote(s): R$ 193.759,50 (cento e noventa e três mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Lote(s) fracassado(s): 01, 02 e 03. Luís Augusto Muniz Filho - Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 23/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - BB n.º 1097259 - SSP/ CBMBA/SCG.

O PREGOEIRO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de camisas destinadas ao atendimento das demandas operacionais e institucionais do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Empresa vencedora: Lote 01 e 02 - OFF CONFECÇÃO LTDA - CNPJ: 33.580.118/0001-95 Valor Geral da Licitação: R$ 26.500,00. Critério de julgamento: Menor preço. Salvador - BA, 21/09/2026. DIEGO REIS LEITE - SGT BM - Pregoeiro.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Comandante-Geral do CBMBA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 22/09/2026. Aloísio Mascarenhas Fernandes - CEL BM - Comandante-Geral CBMBA.

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DAS NOTAS DAS PROPOSTAS TÉCNICAS CONSOLIDADAS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento das propostas técnicas da Concorrência Eletrônica CE 01/2026 que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia consultiva para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio e assessoramento às equipes de gestão e fiscalização da SIHS, especificamente no acompanhamento dos contratos vigentes nas áreas de saneamento básico, infraestrutura hídrica e revitalização de bacias:

Salvador, 24/09/2026. Ana Emília Martins dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.

A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Nota final da Concorrência Eletrônica 01/2026 que tem por objeto Contratação de empresa de engenharia consultiva para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio e assessoramento às equipes de gestão e fiscalização da SIHS, especificamente no acompanhamento dos contratos vigentes nas áreas de saneamento básico, infraestrutura hídrica e revitalização de bacias:

Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados, no site desta secretaria, www.sihs.ba.gov.br, aba: Licitacao, no site do comprasnetba, site Banco do Brasil. Salvador, 24/09/2026. Ana Emília Martins dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 084/2026. ID: 1087909 - SECRETARIA DE SAÚDE / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto Aquisição de equipamento médico-hospitalar ( ENDOSCOPIO rigido , 4mm / 30graus ), para compor o sistema de registro de preço, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.5050.2025.0216585-37. BA, 22/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2026. ID: 1097952 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação

NOTIFICAÇÃO DE DILIGÊNCIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 - ID BB Nº 1089773

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento - SIHS torna pública a abertura de diligência no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, em face da licitante UFC Engenharia S.A., em decorrência da análise do recurso administrativo interposto no certame.

A diligência tem por finalidade a apresentação de informações e documentos complementares, nos estritos limites estabelecidos no Parecer da Comissão de Licitação constante dos autos, sendo concedido à licitante o prazo de 03 (três) dias úteis, contado da respectiva comunicação, para atendimento.

A medida possui caráter instrutório e não representa decisão definitiva quanto à habilitação da licitante ou ao julgamento do recurso administrativo, que permanecerá pendente de conclusão após a análise do resultado da diligência.

Os autos e demais informações pertinentes encontram-se disponíveis nos meios de publicidade do certame.

Salvador/BA, 24 de setembro de 2026. Comissão Permanente de Licitação - COPEL/SIHS

RESUMO DA APOSTILA Nº 022/2026 AO CONTRATO PGE Nº 049/2024 Processo SEI nº 052.3010.2026.0003749-65

Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Contratada: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA

Objeto: Concessão de reajuste de aproximadamente 4,33% retroativo a julho de 2026, referente à aplicação do índice INPC/IBGE apurado no período compreendido entre julho de 2025 a junho de 2026, alterando o valor global para R$ 738.628,97 (setecentos e trinta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos).

Processo SEI n °: 009.16979.2026.0046155-88. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026. Contratante: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, com interveniência

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br