DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

do Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horosazonal Verde, para a unidade consumidora da ADAB, conforme tabela a seguir. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 19.01.2027. Unidade Orçamentária 10.301 Unidade Gestora: 0001, Ação: 20.122.417.4514, Natureza da Despesa : 33.90.39.000, Destinação de Recurso : 1.753.0.147.000000.00.00.00. Assinatura: 24.09.2026.

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0066772-35. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 232/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horossazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 24.09.2026.

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0054087-11. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 231/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horossazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 24.09.2026.

Processo SEI nº : 009.0198.2026.0050210-28. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratadas: Pixel Telecomunicação Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 063/2025, por 01 (um) ano, a contar de 26.09.2026. Assinatura : 24.09.2026.

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , neste ato representado por seu titular, Dr. Rodrigo Pimentel de Souza Lima, devidamente autorizado por Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 135, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.433/05, e em face do constante no Processo SEI n.° 079.0711.2026.0000422-48, tendo em vista o Contrato nº 070/2025, celebrado com a empresa Ticket Soluções HDFGT S.A., que tem como objeto, a contratação de empresa especializada em gestão de frota ou distribuição de combustíveis, através de rede de postos credenciados, visando o gerenciamento do abastecimento da frota dos veículos das Unidades Participantes, RESOLVE expedir a presente APOSTILA para remanejar parcialmente o valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) consignado na Unidade Gestora - UG n° 20.801 (Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA), para a UG n° 08.301 (Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA), sem alteração do valor global atualmente contratado.

Assinatura: 24.09.2026.

Secretário da Administração

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , neste ato representado por seu titular, Dr. Rodrigo Pimentel de Souza Lima, devidamente autorizado por Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 135, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.433/05, e em face do constante no Processo SEI n.° 079.0711.2026.0000422-48, tendo em vista o Convênio nº 001/2024, celebrado com a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA, que tem como objeto o gerenciamento do abastecimento da frota de veículos em uso pela conveniada, nos municípios abrangidos por contratos firmados pela convenente para essa finalidade, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos, que integram o presente instrumento para todos os fins de direito, obrigando os partícipes em todos os seus termos, RESOLVE expedir a presente APOSTILA para remanejar parcialmente o valor mensal da cota da Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA (UO: 20.801) para a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA, (UO: 08.301), sem alteração do valor global atualmente contratado, conforme quadro resumo abaixo:

Processo SEI nº: 009.0281.2026.0035839-90. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Inter Vilas Viagens e Turismo Eireli. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS, ratificando as demais cláusulas contidas no Instrumento originário. Assinatura : 24.09.2026.

Processo SEI nº: 009.0178.2026.0047553-43. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : EPSG Empresa de Portaria e Serviços Gerais Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Nona - FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, ratificando as demais cláusulas contidas no Instrumento originário. Assinatura : 24.09.2026.

Assinatura: 24.09.2026.

Processo SEI nº: 009.0244.2026.0028664-47. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Exponencial Consultoria e Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS, ratificando as demais cláusulas contidas no Instrumento originário. Assinatura : 24.09.2026.

Processo SEI nº: 009.0281.2026.0043003-12. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Empresa Gráfica da Bahia. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS, ratificando as demais cláusulas contidas no Instrumento originário. Assinatura : 24.09.2026.

Processo SEI nº: 009.0198.2026.0028934-40. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Telefônica Brasil S.A. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS, ratificando as demais cláusulas contidas no Instrumento originário. Assinatura : 24.09.2026.

Secretário da Administração

PROCESSO SEI: 049.4633.2026.0052512-20; Pregão Eletrônico n° 001/2025 (RP/DETRAN). Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA; Contratada : Sinales Sinalização Espírito Santo LTDA-CNPJ nº 36.377.091/0001-26; Objeto : contratação de serviços comuns de engenharia visando à implantação de sinalização de trânsito vertical, horizontal, dispositivos auxiliares e semafórica nos municípios situados no estado da Bahia, especificadamente para o município de Matina/BA; Valor Global : R$ 1.074.636,34 (um milhão, setenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos); Vigência : 12(doze) meses, contados de sua assinatura; Unidade Orçamentária : 09.301; Unidade Gestora : 0001; Ação : 06.451.439.3450.5400; Natureza da Despesa :33.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.752.0.213.000000.00.00.00; 2.753.0.305.000000.00.00.00; 2.752.0.613.000000.00.00.00;2.5 01.0.613.000000.00.00.00;1.753.0.105.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00;1.703. 0.264.700168.00.00.00;2.706.0.366.600034.01.05.00 e 2.703.0.664.700168.00.00.00; Regime de Execução : serviço com empreitada por preço unitário; Forma de Pagamento : Ordem

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