DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

Bancária ou Crédito em Conta Corrente; Assinatura: 24/09/2026. Lucas Albiani Alvas Costa - Diretor-Geral, em exercício.

PROCESSO SEI Nº 049.15154.2026.0037991-54; Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia-DETRAN/BA; Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA - CNPJ sob o n.º 15.257.819/0001-06; Objeto: acréscimo de 15% sobre o valor global do contrato; Valor : R$ 1.503.961,81 (um milhão, quinhentos e três mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos); Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.131.502.2020.9900; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.7 53.0.105.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00;1.752.0.213.000000.00.00.00;1.703.0. 264.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613. 000000.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00; Assinatura: 24/09/2026 - Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral, em exercício.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 013/SEAP/2021. PROCESSO: 023.1899.2026.0006152-09. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e o CONSÓRIO PAM. OBJETO: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 013/SEAP/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços de operacionalização do Conjunto Penal de Irecê - CPIr, em sistema de cogestão, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/10/2026 e término em 30/09/2027, com fundamento no art. 140, inciso II e parágrafo único, da Lei Estadual nº 9.433/2005, conforme justificativa da área gestora constante do documento SEI nº 00142698974. GESTOR: Luiz Claudio Santos da Silva e FISCAL: Archimedes Benício Leite Neto. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/SEAP/2024. PROCESSO: 023.1895.2026.0009566-94. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa QUALY ENGENHARIA LTDA. OBJETO: acréscimo de valor para adequação de serviços previstos com vistas à construção do muro de proteção e fechamento externo do Complexo Penitenciário da Mata Escura, conforme justificativas e documentos técnicos acostados à instrução processual. GESTOR: Lucas Nogueira Ramos dos Santos e FISCAL: Caio Henrique Carvalho Ebrahim Queiroga. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016 / 2025 . Partes : BAHIA PESCA S/A e GENTE SEGURADORA S/A. OBJETO: Aditar o prazo do Contrato nº 016/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2026. BASE LEGAL : Lei Federal nº 13.303/2016 e RILC da Bahia Pesca S/A. Processo SEI BAHIA nº 033.4940.2026.0001064-65.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 23 / 2025. PARTES : BAHIA PESCA S/A e EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA- EGBA. OBJETO : Aditar o valor do Contrato nº 23/2025, passando o valor mensal contratual de R$ 5.097,80 (cinco mil, noventa e sete reais e oitenta centavos), para R$ 6.372,25 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), representando um incremento de 25 % (vinte e cinco por cento), decorrente da aplicação do reequilíbrio financeiro, conforme informações dispostas nos autos do Processo SEI BAHIA nº 033.4932.2026.0000919-11, em que o preço unitário do CM/CL do serviço de publicação de atos, qual seja, o valor de R$ 20,97 (vinte reais e noventa e sete centavos), será praticado com a aplicação retroativa a data de 01/05/2024, passando o valor anual do contrato de R$ 61.173,68 (sessenta e um mil, cento e setenta e três reais e sessenta e oito reais) para R$ 76.467 , 10 (setenta e seis mil , quatrocentos e sessenta e sete reais e dez centavos). BASE LEGAL : Lei Federal nº 13.303/2016 e o RILC da Bahia Pesca S/A. Processo SEI BAHIA nº 033.4932.2026.0000919-11.

TERMO DE ADESÃO À REDECOMEP-FAPESB/ASSOCIAÇÃO REMESSA.SEI 084.0503.2026.0004716-80.Objeto:Viabilizar a conexão da INSTITUIÇÃO PARCEIRA à infraestrutura de rede de fibras ópticas denominada Redecomep REMESSA,nos termos detalhados no Projeto Básico anexo a este processo.Vigência:60(sessenta)meses,a partir

da data de sua assinatura,podendo ser prorrogado mediante Termo de Ajuste,sendo,ainda,facultada a inclusão de novas cláusulas e condições,desde que não desvirtuem o seu objeto.Despesas da cooperação:A título de coparticipação nas despesas comuns da infraestrutura da REDECOMEP REMESSA,de acordo com os valores estabelecidos no novo modelo de sustentabilidade aprovado pelo Comitê Gestor,conforme tabela integrante do Projeto Básico anexo ao processo,a cota mensal devida pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA é de R$2.596,00(dois mil quinhentos e noventas e seis reais),referente à 01(um) site na REMESSA. Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral da FAPESB e Claudete Mary de Souza Alves,Presidente da ASSOCIAÇÃO REMESSA

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2024-FAPESB/EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA-EGBA.SEI084.0503.2026.0006324-46.Objeto:Prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo,por 12(doze)meses,com início em28/11/2026 e término em27/11/2027,com fundamento no art.107 da Lei Federal nº14.133/2021.A CONTRATADA relativo ao período de 12/11/2025 a 11/11/2026.Estima-se para o contrato o valor global de R$925.762,02(novecentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e dois centavos).Dotação Orçamentária:UnidadeFIPLAN:28201;Função:19;Subfunção:131;Programa:502;P/A/O/E:2020;Região/Planejamento:9900;Natureza da Despesa:3.3.90.39.000;Destinação do Recurso:1.500.0.100.000000.00.00.00;Tipo de Recurso Orçamentário:Normal.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral e Contratada. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2024-FAPESB/EMPRESA CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.SEI084.0503.2026.0000217-22.Objeto:PREÇO-Fica concedida a revisão dos preços contratados,consoante o art.143,II,”d”,da Lei nº9.433/05,conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026,nº de registro no MTE BA000817/2024 e o percentual de variação do “∆Remuneratório”,passando os preços a vigorar nos termos da planilha constante no processo. Estima-se o valor de R$3.496,50(três mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos),a ser pago de forma retroativa pelos serviços efetivamente prestados até a data da assinatura deste Termo Aditivo,bem como para o complemento de saldo até o fim da vigência contratual,prevista para 27/11/2026,em razão da alteração do valor original do contrato,para recompor o preço que se tornou insuficiente,objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente ajustado.Dotação Orçamentária:UnidadeFIPLAN:28201;Função:19;Subfunção:122;Programa:502;P/A/O/E:2000;Região/Planejamento:9900;Natureza da Despesa:3.3.90.37.000;Destinação do Recurso:1.500.0.100.000000.00.00.00;Tipo de Recurso Orçamentário:Normal.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral e Contratada.

Processo SEI nº 022.2242.2026.0005178-73. PARTES : Estado da Bahia/Secretaria de Cultura e a FUNDAÇÃO HANSEN BAHIA. OBJETO : Apoio à realização do projeto “Infâncias do Recôncavo - Reviver, Criar e Brincar”, de acordo com as especificações e obrigações previstas neste termo, conforme detalhado no Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL : art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014. VIGÊNCIA : Prazo a contar da assinatura do contrato é de 08 (oito) meses. VALOR GLOBAL : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO : Unidade Orçamentária: 3.22.101- Assessoria de Planejamento e Gestão. Unidade Gestora 0003 - SUDECULT. Natureza da Despesa: 3.3.50.43.000. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500038.00.00.00. Região de Planejamento: 7300. FORO : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM : Nadjane Estrela e Jomar Lima da Conceição. DATA : 23/09/2026.

RESUMO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 02.334/2026 Processo SEI nº 022.19853.2026.0003799-08. Concedente: Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Agente Cultural: Associação Mesa de Ogans Oficial. Objeto: Alterar os dados bancários, conforme anexo I. Assinam: Nadjane Estrela Soares e Joseval do Espirito Santo Silva Junior. Data: 23/09/2026.

RESUMO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 02.315/2026 Processo SEI nº 022.19853.2026.0003790-61. Concedente: Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Agente Cultural: Sociedade Litero Musical Minerva Cachoeirana. Objeto: Alterar os dados bancários, conforme anexo I. Assinam: Nadjane Estrela Soares e Manoel Martins Gomes Filho. Data: 23/09/2026.

Processo SEI : 022.2269.2024.0007272-33. Contratante: Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Contratada: BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: a revisão dos preços contratados, consoante o art. 143, II, “d”, da Lei 9.433/05, autorizada no processo nº 022.2269.2024.0007272-33, considerando a CCT 2024 a partir da data de 01 de janeiro de 2024 e o Reajuste contratual - INPC 2023/2024 a partir de 18 de abril de 2024, passando os preços a vigorar nos termos da planilha constante nos autos. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.22.101- Assessoria de Planejamento e Gestão . Ação: 13.122.502.2000. Natureza da Despesa: 3.3.90.92 . Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 . Região de Planejamento: 9900. Unidade Gestora: 0003 SUDECULT . Assinam: Secretária de Cultura em Exercício, Nadjane Estrela e Representante legal da empresa, Hermolau Perez Esteves. Data: 23/09/2026.

Resumo Termo Aditivo n ° 01 ao Contrato nº 036/2025. Processo nº 057.1966.2026.0001419-99. Partes: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA

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