DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

BAHIA, e a empresa A TARDE SERVIÇOS E NEGÓCIOS JORNALÍSTICOS S/A. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, com início em 10/10/2026 e término em 09/10/2027, com fundamento nos arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: de R$ 9.744,00 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais). DO: 22202.0001.13.392.407.5902.9900.339039000.15 000100000000000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral/FPC e Sr. Lucas Moreira Lago/Contratada.

Resumo da Apostila nº 001/2026 ao Contrato n° 049/2025. Processo nº 057.1949.2026.0002008-38. Objeto: Alteração do nome do Fiscal. CLÁUSULA TERCEIRA - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS: 3.1 Os modelos de execução e de gestão, os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato (art. 92, incisos IV, VII e XVIII, da Lei n° 14.133, de 2021). 3.2 Fica indicada como a área responsável pela gestão do contrato: Gerência do Sistema de Biblioteca - GESB. 3.3 Fica indicado como fiscal deste Contrato o servidor: Raniel José da Silva Júnior, Matrícula: 92068148. 3.4 Fica indicada como gestora deste Contrato a servidora: Ana Verena Cedraz de Oliveira Santos Almeida, Matrícula: 57.494.763-5. Assina: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral-FPC.

Resumo da Apostila nº 001/2026 ao Contrato n° 037/2025. Processo nº 057.1949.2026.0002013-03. Objeto: Alteração do nome do Fiscal. CLÁUSULA TERCEIRA - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS: 3.1 Os modelos de execução e de gestão, os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato (art. 92, incisos IV, VII e XVIII, da Lei n° 14.133, de 2021). 3.2 Fica indicada como a área responsável pela gestão do contrato: Gerência do Sistema de Biblioteca - GESB. 3.3 Fica indicado como fiscal deste Contrato o servidor: Raniel José da Silva Júnior, Matrícula: 92068148. 3.4 Fica indicada como gestora deste Contrato a servidora: Ana Verena Cedraz de Oliveira Santos Almeida, Matrícula: 57.494.763-5. Assina: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral-FPC.

Resumo da Apostila nº 001/2026 ao Contrato n° 038/2025. Processo nº 057.1949.2026.0002012-14. Objeto: Alteração do nome do Fiscal. CLÁUSULA TERCEIRA - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS: 3.1 Os modelos de execução e de gestão, os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato (art. 92, incisos IV, VII e XVIII, da Lei n° 14.133, de 2021). 3.2 Fica indicada como a área responsável pela gestão do contrato: Gerência do Sistema de Biblioteca - GESB. 3.3 Fica indicado como fiscal deste Contrato o servidor: Raniel José da Silva Júnior, Matrícula: 92068148. 3.4 Fica indicada como gestora deste Contrato a servidora: Ana Verena Cedraz de Oliveira Santos Almeida, Matrícula: 57.494.763-5. Assina: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral-FPC.

Resumo da Apostila nº 001/2026 ao Contrato n° 036/2025. Processo nº 057.1949.2026.0002014-86. Objeto: Alteração do nome do Fiscal. CLÁUSULA TERCEIRA - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS: 3.1 As regras de execução e de gestão do contrato constam no TR/Habilitação, anexo a este Contrato (art. 92 da Lei Federal n° 14.133/2021). 3.2 Fica indicado como gestor deste Contrato a servidora: Ana Verena Cedraz de Oliveira Santos Almeida, matrícula: 57.494.763-5. 3.3 Fica indicada como fiscal deste Contrato o servidor: Raniel José da Silva Júnior - Matrícula: 92068148. Assina: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral-FPC.

Resumo da Apostila nº 001/2026 ao Contrato n° 045/2025. Processo nº 057.1949.2026.0002009-19. Objeto: Alteração do nome do Fiscal. CLÁUSULA TERCEIRA - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS: 3.1 Os modelos de execução e de gestão, os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato (art. 92, incisos IV, VII e XVIII, da Lei n° 14.133, de 2021). 3.2 Fica indicada como a área responsável pela gestão do contrato: Gerência do Sistema de Biblioteca - GESB. 3.3 Fica indicado como fiscal deste Contrato o servidor: Raniel José da Silva Júnior, Matrícula: 92068148. 3.4 Fica indicada como gestora deste Contrato a servidora: Ana Verena Cedraz de Oliveira Santos Almeida, Matrícula: 57.494.763-5. Assina: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral-FPC.

Resumo da Apostila nº 001/2026 ao Contrato n° 044/2025. Processo nº 057.1949.2026.0002010-52. Objeto: Alteração do nome do Fiscal. CLÁUSULA TERCEIRA - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS: 3.1 Os modelos de execução e de gestão, os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato (art. 92, incisos IV, VII e XVIII, da Lei n° 14.133, de 2021). 3.2 Fica indicada como a área responsável pela gestão do contrato: Gerência do Sistema de Biblioteca - GESB. 3.3 Fica indicado como fiscal deste Contrato o servidor: Raniel José da Silva Júnior, Matrícula: 92068148. 3.4 Fica indicada como gestora deste Contrato a servidora: Ana Verena Cedraz de Oliveira Santos Almeida, Matrícula: 57.494.763-5. Assina: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral-FPC.

Resumo da Apostila nº 001/2026 ao Contrato n° 043/2025. Processo nº 057.1949.2026.0002011-33. Objeto: Alteração do nome do Fiscal. CLÁUSULA TERCEIRA - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS: 3.1 Os modelos de execução e de gestão, os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato (art. 92, incisos IV, VII e XVIII, da Lei n° 14.133, de 2021). 3.2 Fica indicada como a área responsável pela gestão do contrato: Gerência do Sistema de Biblioteca - GESB. 3.3 Fica indicado como fiscal deste Contrato o servidor: Raniel José da Silva Júnior, Matrícula: 92068148. 3.4 Fica indicada como gestora deste Contrato a

servidora: Ana Verena Cedraz de Oliveira Santos Almeida, Matrícula: 57.494.763-5. Assina: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral-FPC.

RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 PROCESSO SEI Nº 015.1539.2026.0000236-46.

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SDE. CONTRATADA: CRETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: REAJUSTE DE PREÇO 2025/2026, REVISÃO DOS PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA 2026, REGISTRADA SOB Nº BA000817/2024 E A RENOVAÇÃO DE PRAZO., COM INÍCIO EM 18/10/2026 E TÉRMINO EM 17/10/2027. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO R$ 290.545,81. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.101. UNIDADE GESTORA: 0001. ATIVIDADE: 22.122.502.2000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37.000. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.113.000000.00.00.00; 2.501.0.313.000000.00.00.00; 1.704.0.109.000000.00.00.00; 1.708.0.109.000000.00.00.00; 1.709.0.109.000000.00.00.00; 1.720.0.109.000000.00.00.00; 2.704.0.309.000000.00.00.00; 2.708.0.309.000000.00.00.00; 2.709.0.309.000000.00.00.00; 2.720.0.309.000000.00.00.00. ASSINATURA: 17/09/2026

ADCT 033/2026.1 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ CCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ; Valor: fica acrescido em R$ 74.195,46 (setenta e quatro mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos), correspondente à aproximadamente 24,55 % (vinte e quatro virgula cinquenta e cinco por cento) do valor originalmente contratado ; Data assinatura: 23/09/2026 ; Processo nº 035.7381.2026.0020549-27

RESUMO DE CONTRATO CT 282/2026

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ EMPRESA NOSSO CAMPO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.. ; Município: Arapoti - PR ; Objeto: aquisição de 18 (dezoito) tratores agrícolas de 75 CV com implementos, através de adesão à ata 10/2025, fruto do Pregão Eletrônico 90003/2025 da CODEVASF, ; Unidade Orçamentária: 18.401 ; Função: 20 ; Sub-Função: 606 ; Programa: 417 ; P/A/OE: 1399 ; Natureza da Despesa: 44.90.52.000 ; Região de Planejamento: 9900 ; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500024.00.00.00 /1.500.0.100.500070.00.00.00/1.500.0.100.50 0087.00.00.00/2.706.0.366.600038.01.05.00/2.706.0.366.600043.01.05.00/2.706.0.366.60 0064.01.05.00/2.706.0.366.600077.01.05.00Valor: R$ 2.272.973,76 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 24/09/2026 ; Processo nº 035.7379.2026.0021275-60

PROCESSO: 011.5556.2026.0055548-14. PARTES : Secretaria da Educação do Estado da Bahia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 111/2025, por 12 (doze) meses, com início 29/10/2026 e término em 28/10/2027. VALOR GLOBAL: R$158.222,61. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00 e 2.544.0.380.000000.00.00.00. ASSINATURA: 23/09/2026. Secretário da Educação em exercício e Representante Legal da Empresa.

Res. Termo de Distrato ao Contrato nº. 012/2026 - UESB/LABORATORIO PROTESES DENTARIA PRO DENTE - LTDA. Objeto: Fica rescindido consensualmente e por conveniência da Administração o Contrato n.º 012/2026, firmado entre as partes, tendo por objeto a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de confecções de próteses totais e parciais, coroas metalocerâmicas, núcleos metálicos fundidos, dentre outros produtos odontológicos, visando atender à demanda do Módulo de Odontologia do campus universitário de Jequié. Data da assinatura: 22/09/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

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