DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

Contratante : DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. - Contratada : SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - Objeto : Aquisição de subscrições da plataforma de observabilidade Datadog, contemplando monitoramento de infraestrutura, bancos de dados, aplicações e dispositivos de rede. - Valor global anual: R$ 74.616,48 - Prazo : 12 (doze) meses. - Processo SEI 102.16063.2026.0001407-40 - Processo Administrativo nº 107/2026 - Modalidade : Dispensa de licitação nº 075/2026 - Assinatura : 21/09/2026 - Salvador, 24 de setembro de 2026.

R$8.365.632,82. PRAZO: 330 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 172-CT244-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2058.2026.0009680-57. Concorrência Eletrônica nº 155/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: MAZZA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Pavimentação asfáltica nos municípios: Candeal, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Serrinha e Valente, no Território do Sisal, com extensão total de aproximadamente 14,30 km. VALOR: R$15.071.595,21. PRAZO: 630 dias. P/A/ OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

Contratante : DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. - Contratada : CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IRECÊ - Objeto : Prestação de serviços de correspondente bancário, com vistas à captação de propostas de operações de crédito na região do respectivo município. - Valor total estimado: R$ 1.260.000,00 - Prazo : 24 (vinte quatro) meses. - Processo SEI 102.16063.2026.0001542-95 - Processo Administrativo nº 108/2026 - Modalidade : Inexigibilidade de licitação nº 020/2026 - Assinatura : 21/09/2026 - Salvador, 24 de setembro de 2026.

RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 013-CT085/2022

PROCESSO N.º 024.8883.2026.0007762-75. Pregão Eletrônico nº 001/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA/SIT. CONTRATADA: CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente Termo aditivo a mudança da razão social da CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA., para MOVE INFRAESTRUTURA LTDA., ambas com o CNPJ nº. 05.296.490/0001-39. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº

RESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO N.º 024.8883.2026.0007762-75. Pregão Eletrônico nº 003/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA/SIT. CONTRATADA: CONSORCIO CP BAHIA, formado pelas empresas, formado pelas empresas: CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA e PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente Termo aditivo a mudança da razão social da CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA., para MOVE INFRAESTRUTURA LTDA., ambas com o CNPJ nº. 05.296.490/0001-39. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSULTORIA Nº 003-CT041/2021 PROCESSO N.º 024.8883.2026.0007762-75. Pregão Eletrônico no 002/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA/SIT. CONTRATADA: CONSORCIO SUPERVISOR SIT/BA., formado pelas empresas: CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA e PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente Termo aditivo a mudança da razão social da CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA . , para MOVE INFRAESTRUTURA LTDA . , ambas com o CNPJ nº. 05.296.490/0001-39. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

Processo SEI 100.21248.2026.0036096-68. Contratada: Roka Assistance Comércio e Serviços Ltda. (CNPJ 22.665.775/0001-19). Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo splitão modular ≥ 24 TR, 380 V trifásico, para a sala dos inversores na captação joanes II. Valor Contratado: R$ 267.409,08 (Proposto) / R$ 296.000,00 (Equalizado). Execução: 100 dias. Assinado em 23/09/26. Origem: Licitação nº SP 141/26. Unidade Gestora: OAPC/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 24/09/2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21247.2026.0035883-11. Contratada: MPB Saneamento LTDA. (CNPJ 78.221.066/0001-07). Objeto: elaboração do projeto básico de engenharia de ampliação do sistema de abastecimento de água (SAA) de Teixeira de Freitas, município de Teixeira de Freitas - Bahia. Valor Contratado: R$ 1.718.191,98. Execução: 360 dias. Assinado em 23/09/26. Origem: CR 001/2026 - DE. Unidade Gestora: EPR/DE. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 24/09/2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 171-CT243-2026/SEINFRA

PROCESSO N.º 024.2058.2026.0009975-88. Concorrência Eletrônica nº 161/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: AND ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Pavimentação do trecho: Entr. rodovia BA-370 - Povoado de Palmeiras, no município de Central, com extensão total de 3,36 km. VALOR: R$3.741.874,46. PRAZO: 270 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

Processo SEI 100.1026.2026.0034084-04. Contratada: AS Engenharia LTDA. (CNPJ 17.700.934/0001-39). Objeto: serviços de extensão de rede para as unidades regionais da superintendência de operação norte (ON), na comunidade quilombola sertão bonito, no município de Piritiba da unidade regional de Irecê, através da ata registro de preço nº 5000002088, assinada em 18/08/2026 - lote 05. Valor Contratado: R$ 475.049,45. Execução: 180 dias. Assinado em 23/09/26. Origem: LC 026/26. Unidade Gestora: UNIA/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 24/09/2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

PROCESSO N.º 024.2058.2026.0009784-43. Concorrência Eletrônica nº 152/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Pavimentação do trecho: Entr. da rodovia BA-172 - Povoado Poço do Juá, no município de Serra Dourada, com extensão total de 3,92 km. VALOR: R$5.297.356,34. PRAZO: 330 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 169-CT241-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2058.2026.0010132-98. Concorrência Eletrônica nº 166/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: MAZZA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Pavimentação do trecho: Entr. rodovia BA-148 - acesso ao Povoado Malhada Grande, no município de Piatã, com extensão total de 6,20 km. VALOR:

Processo SEI 100.1026.2026.0034128-51. Contratada: AS Engenharia LTDA. (CNPJ 17.700.934/0001-39). Objeto: serviços de extensão de rede para as unidades regionais da superintendência de operação norte (ON), na localidade Chapada do Cobé no município de mundo novo da unidade regional de Irecê, através da ata registro de preço nº 5000002088, assinada em 18/08/2026 - lote 05. Valor Contratado: R$ 522.548,59. Execução: 180 dias. Assinado em 23/09/26. Origem: LC 026/26. Unidade Gestora: UNIA/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 24/09/2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21248.2026.0035296-30. Contratada: E.C.E. Imperial Construções Ltda. (CNPJ 27.794.687/0001-30). Objeto: Obra de reforma e melhorias da eta - centro do siaa ilhéus.

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