DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

Valor Contratado: R$ 1.608.644,59 com o desconto de 30% convertido para o valor global. Execução: 360 dias. Assinado em 23/09/2026. Origem: Licitação nº LC 075/2026. Unidade Gestora: USI - DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 24/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.5697.2026.0031059-19. Contrato 460021004. Contratada: Vectora Indústria De Equipamentos Eletroeletrônicos LTDA (CNPJ 14.016.443/0001-85). Prorrogar por 365 dias o contrato renovado, passando o final de execução para 06/01/2028. Assinado em 23/09/26. Salvador/ BA, 24/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0889.2026.0036169-79. Contratada: Saint-Gobain Canalização Ltda. (CNPJ 28.672.087/0031-88). Objeto: Aquisição tubos ferro ductil (vários diâmetros), para atender as demandas da embasa, no sistema de registro de preços - lotes 02, 04, 06, 08,10, através da ata 5000001946, Assinada em 25/09/2025. Valor Contratado: R$ 4.064.525,58 (Proposto) / R$ 4.499.097,47 (Equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 23/09/2026. Origem: Licitação nº SP 100/25. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 24/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0889.2026.0035541-75. Contratada: Saint-Gobain Canalização Ltda. (CNPJ 28.672.087/0031-88). Objeto: Aquisição Tubos Ferro Ductil (Vários Diâmetros), para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - Lote 11, Através da ata 5000001946, assinada em 25/09/2025. Execução: 45 dias. Assinado em 23/09/2026 Origem: Licitação nº SP 100/25. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 24/09/2026. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0889.2026.0036372-08. Contratada: SAINT-Gobain Canalização LTDA. (CNPJ 28.672.087/0031-88). Objeto: Aquisição tubos ferro ductil (vários diâmetros), para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lotes 04, 06 e 08, através da ata 5000001946, assinda em 25/09/2025. Valor Contratado: R$ 564.264,84 (Proposto) / R$ 624.595,02 (Equalizado). Execução: 45 dias. Assinado em 24/09/26. Origem: Licitação nº SP 100/25. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 24/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0889.2026.0036378-95. Contratada: SAINT-gobain canalização LTDA. (CNPJ 28.672.087/0031-88). Objeto: Aquisição tubos ferro ductil (vários diâmetros), para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lotes 04, 06 e 08, através da ata 5000001946, assinda em 25/09/2025. Valor Contratado: R$ 583.696,80 (Proposto) / R$ 646.104,62 (Equalizado). Execução: 45 dias. Assinado em 24/09/26. Origem: Licitação nº SP 100/25. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 24/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0889.2026.0036368-13. Contratada: SAINT-Gobain Canalização LTDA. (CNPJ 28.672.087/0031-88). Objeto: Aquisição tubos ferro ductil (vários diâmetros), para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lotes 04, 06 e 08, através da ata 5000001946, assinda em 25/09/2025. Valor Contratado: R$ 1.559.972,40 (Proposto) / R$ 1.726.761,88 (Equalizado). Execução: 45 dias. Assinado em 24/09/26. Origem: Licitação nº SP 100/25. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 24/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0874.2026.0034237-61. Contrato 460021746. Contratada: IQ Construtora LTDA (CNPJ 13.662.064/0001-08). Prorrogar por 60 dias o contrato, passando o final de execução para 02/12/2026. Assinado em 23/09/26. Salvador/BA, 24/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

RESUMO DO CONTRATO Nº. 034/2026. PROCESSO Nº. 046.13122.2026.0005269-03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 0007/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA E A EMPRESA CITYSEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA . OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA CFTV DIGITAL PARA O CETAS SALVADOR. VALOR GLOBAL: R$ 51.999,96 (CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO: AÇÃO: 4024/2000. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.000; DESTINAÇÃO DO RECURSO: 1.501.0.213.000000.00.00.00 // 1.753.0.148.000000.00.00.00 // 1.500.0.100.000000.00.00.00. REGIME DE EXECUÇÃO - ORDEM BANCÁRIA OU CRÉDITO EM CONTA DA CONTRATADA ABERTA EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRATADA PELO ESTADO DA BAHIA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24/09/2026. ASSINATURAS: EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - CONTRATANTE E LELIS FERNANDO GUIMARÃES BARBOSA - CONTRATADA.

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037 / 2024 , PROCESSO: Nº 046.0571.2025.0002133-68. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 091/2024, RP SAEB - LOTE III - CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: REAJUSTE DE PREÇOS. VALOR MENSAL: R$ 83.443,44 (OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO: UNIDADE GESTORA: 0001, DESTINAÇÃO DO RECURSO: 1. .500.0.100.000000.00.00.00/1.704.0.109.000000.00.00.00/1.708.0.109.000000.00.00.00/1.720.0 .109.000000.00.00.00 1.753.0.148.000000.00.00.00/01.501.0.213.000000.00.00.00. AÇÃO: 2000/ 4615/ 4616, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37.000. REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. FORMA DE PAGAMENTO - ORDEM BANCARIA OU CREDITO EM CONTA CORRENTE. SALVADOR, 24/09/2026. ASSINATURAS: EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - CONTRATANTE E CARLOS ALBERTO SANTANA GOMES - CONTRATADA.

Processo SEI 100.19931.2026.0031539-19. Contrato 460022541. Contratada: Hidrovale Engenharia Ltda (CNPJ 04.251.920/0001-33). Prorrogar por 90 dias o contrato, passando o final de execução para 05/01/2027, com Acréscimo de 8,02% e supressão de 0,92%, no valor de R$ 343.685,77. Assinado em 23/09/26. Salvador/BA, 24/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0847.2026.0034685-46. Contrato 460018926. Contratada: Telefônica Brasil S.A (CNPJ 02.558.157/0001-62). Prorrogar por 3 meses o contrato renovado, passando o final de execução para 25/12/2026, com cláusula resolutiva. Assinado em 23/09/26. Salvador/BA, 24/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

PROCESSO SEI nº 037.1769.2026.0001144 - 58. CONTRATANTES : SEI e a MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA . OBJETO: Prorrogação de prazo e Reajustamento de valor. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses com início no dia 24/09/2026 e término no dia 23/09/2027. NOVO VALOR GLOBAL : R$ 44.645,49 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17.301; Unidade Gestora: 0001; Atividade: 3194; Natureza da Despesa: 44.90.40.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Data da assinatura: 23/09/2026. ASSINAM: JOSÉ ACÁCIO DE ALMEIDA FERREIRA - pela SEI e MÁRCIA CAETANO DA SILVA - pela MCR.

Processo SEI 100.21330.2026.0026578-99. Contrato 460022453. Contratada: Sanesi Serviços e Infraestrutura Ltda (CNPJ 05.882.917/0001-80). Renovar o contrato por 360 dias, passando o final de execução para 25/11/2027, no valor de R$ 6.037.377,82, já considerando acréscimo de 3,53% e supressão de 0,05%. Assinado em 23/09/26. Salvador/BA, 24/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.5694.2026.0024630-97. Contrato 460024528. Contratada: LS LOPES ENGENHARIA LTDA. (CNPJ 47.692.377/0001-12). Prorrogar por 60 dias o contrato, passando o final de execução para 03/10/26, com Acréscimo de 8,16% e supressão de 0,08%, no valor de R$ 63.461,16. Assinado em 23/09/26. Salvador/BA, 24/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

PROCESSO : 019.4975.2026.0146188-13 RESUMO DO CONTRATO : 090/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N ° 023/2026 (09.009 - SAEB) CONTRATANTE : GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.275.792/0001-50. OBJETO : VEICULO de Serviço Administrativo. VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL : R$ 3.867.264,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais). Base Legal : Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA

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