DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

CONTRATO Nº 017 / 2026. PROCESSO Nº 019.5122.2026.0140946-84. CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA : FERGUS EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 51.441.643/0001-01. OBJETO : Saque da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 083/2026, para aquisição de 120 (cento e vinte) Impressoras Térmicas de Pulseira Hospitalar, para atender as demandas das unidades dessa Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL : R$ 357.600,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 19601 - FESBA; Unidade Gestora: 0111 - Superintendência de Informação e Saúde Digital; Projeto Atividade: 3194; Natureza da Despesa: 44.90.52.000; Fonte de Recurso: 130. DATA DA ASSINATURA : 17/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

ALMAS, OBJETO: operacionalização do repasse previsto na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, destinado ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025, e o atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16 de janeiro de 2024, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 141.725,42 (cento e quarenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), PA-10.302.435.2875. F-281. ED-41. Ação-2875. ND: 3.3.50.41. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: parcela única. Prazo de Vigência do Contrato: a contar da data da sua assinatura. Salvador, 24 de setembro de 2026.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DO APOSTILAMENTO 005/2026 AO CONTRATO 038/2026

PROCESSO N° 019.7441.2026.0041325 - 50 - DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086 / 2021 CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / FESBA , CNPJ Nº. 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº. 04.374.998/0001-45. OBJETO : Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 086 / 2021 , referente à prestação de serviços de conservação e limpeza por posto de serviço em prédios públicos, nas quais funcionam unidades administrativas e de assistência à saúde da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB (LOTE II), com fundamento no parágrafo único do art. 140 da Lei estadual nº 9.433/2005, pelo período de 6 (seis) meses , a contar de 24 / 09 / 2026 até 23 / 03 / 2027 , ou até que se ultime a nova contratação o que primeiro ocorrer. PREÇO : O valor mensal fica estimado em R$ 1.216.962 , 91 (um milhão , duzentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos) , perfazendo o valor global de R$ 7.301.777 , 46 (sete milhões , trezentos e um mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). UG : 0003. Fonte : 1.500.0.130. P.A :2000/2641. E.D : 33.90.37. Data de Assinatura: 23 / 09 / 2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretaria Estadual da Saúde.

PROCESSO N° 019.5120.2026.0000516 - 22 DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086 / 2021 CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / FESBA , CNPJ Nº. 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº. 04.374.998/0001-45. OBJETO : Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a aplicação dos reajustes decorrentes da variação do INPC/IBGE referentes aos exercícios pretéritos, abrangendo todo o período de vigência contratual, a saber: 2021 / 2022 , 2022 / 2023 , 2023 / 2024 e 2024 / 2025 . Ressaltamos, ainda, que o pleito contempla, em razão do lapso temporal, as Repactuações de Preços pertinentes aos exercícios de 2023 (MTE: BA000292/2023), 2024 (MTE: BA000817/2024), 2025 e 2026 (MTE: BA000145 / 2025 / 2026) , estas decorrentes das disposições previstas na respectiva Convenção Coletiva de Trabalho. Parágrafo 1º: A concessão prevista dos reajustes decorrentes da variação do INPC/IBGE terão vigência a partir de 09 / 09 / 2021 até 08 / 09 / 2022 INPC (2021X2022) ; de 09 / 09 / 2022 até 08/09/2023 INPC (2022X2023) ; 09 / 09 / 2023 até 08/09/2024 INPC (2023X2024) ; 09 / 09 / 2024 até 08 / 09 / 2025 INPC (2024X2025) , e para as Repactuações de Preços terão vigência a partir de 01 / 01 / 2023 até 31/12/2023 ; CCT _ 2023 ; 01 / 01 / 2024 até 31/12/2024 CCT _ 2024 ; 01 / 01 / 2025 até 31/12/2025 CCT _ 2025 e por fim 01 / 01 / 2026 até 31/12/2026 CCT _ 2026 . . Parágrafo 2º: Os valores unitários dos postos atualizados, de acordo com os períodos, encontram-se especificados na planilha constante no ANEXO - I. PREÇO : Em decorrência dos reajustes e repactuações detalhados na Cláusula Primeira, aplicados sobre o valor base retificado na Cláusula Segunda, o valor mensal do contrato passa de R$ 902.150,75 (novecentos e dois mil cento e cinquenta reais e setenta e cinco centavos) para R$ 1.216.962 , 91 (um milhão , duzentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos). UG : 0003. Fonte : 1.500.0.130/2.500.0.3 00/2.500.0.330. P.A :2000/2641. E.D : 33.90.37/33.90.92. Data de Assinatura: 23 / 09 / 2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretaria Estadual da Saúde.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS RESUMO DA PUBLICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO RESUMO AFM - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

PROCESSO: 019.8841.2026.0014078-13. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO: FUNDACAO JOSE SILVEIRA - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CACHOEIRA - HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS, CNES 2386879. OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a atualização da qualificação cadastral da unidade executora do Contrato nº 038/2026, em razão da inscrição da filial da Fundação José Silveira no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, passando o Hospital São João de Deus, CNES nº 2386879, a ser identificado pelo CNPJ nº 15.194.004/0010-16, em substituição ao CNPJ da matriz (15.194.004/0001-25), anteriormente utilizado no instrumento contratual. Salvador, 24 de Setembro de 2026.

SESAB/SUVISA/LACEN. PROCESSO 019.5078.2026.0112521 - 31 . RESUMO DO CONTRATO N.º 024 / 2026 . CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA : G D PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO, BIOQUÍMICO E DE LABORATÓRIO SEM COMODATO DE EQUIPAMENTO. VALOR GLOBAL : R$ 53.928,00. DATA DE ASSINATURA : 23/09/2026. ASSINAM: IVONEIDE DA SILVA SANTANA FERREIRA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA & ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE.

Processo SEI nº 019.8599.2026.0085021-73 - Contrato nº 012/2026 - CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/Hospital Geral de Camaçari - HGC. CONTRATADA: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ nº 02.712.393/0001-91. OBJETO: aquisição de material químico, bioquímico e de laboratório com comodato de equipamento, consistente no fornecimento parcelado de testes para realização de exames hematológicos em sistema totalmente automatizado, com cessão em comodato de equipamento principal e equipamento de back-up, destinados ao Laboratório do Hospital Geral de Camaçari - HGC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 261.875,00 (duzentos e sessenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 19.601.0069; Função: 10; Subfunção: 302; Programa: 435; Projeto/Atividade: 2641; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 33.90.30; Destinação do Recurso: 130. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 14.634/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.

Processo SEI nº 019.8599.2026.0084984-78 - Contrato nº 010/2026 - CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/Hospital Geral de Camaçari - HGC. CONTRATADA: LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES COMÉRCIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., CNPJ nº 04.239.658/0001-01. OBJETO: aquisição de material químico, bioquímico e de laboratório com comodato de equipamento, consistente no fornecimento parcelado de slides reagentes para determinação quantitativa de biomarcadores bioquímicos por tecnologia de química seca, destinados ao Laboratório do Hospital Geral de Camaçari - HGC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.645.018,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil e dezoito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 19.601.0069; Função: 10; Subfunção: 302; Programa: 200; Projeto/Atividade: 2641; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 33.90.30; Destinação do Recurso: 130. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 14.634/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.

Superintendente de Recursos Humanos da Saúde

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 290/2026

PROCESSO 019.5120.2026.0178448-33. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CRUZ DAS

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB. CONTRATADO: SPACEMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA , CNPJ nº 18.375.678 / 0001 - 14 . Período de contratação de 12 (doze) meses. SEI nº 019.8530.2025.0173967 - 18 , Valor Total Global: R$ 174.110 , 40 (cento e setenta e quatro mil cento e dez reais e quarenta centavos)). ATIVIDADE: 2641 ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 FONTE: 130/281 VIGÊNCIAS: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

< ~~#E.G.B#1237434#9#1339420>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br