DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

Salvador, 24 de setembro de 2026 Dra. Lucrécia Sarvenini Freitas-Diretora Geral/HGRS

RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS) - MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, PREGÕES ELETRÔNICOS E DISPENSA DE LICITAÇÃO

Salvador, 24 de Setembro de 2026. Louricea de Cerqueira Daltro/Diretora Geral /MAS

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SESAB através da MATERNIDADE TSYLLA BALBINO - CONTRATADO: STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA -- OBJETO: Serviço de Esterilização e Processamento de Materiais Cirúrgico Hospitalares, - VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze meses) a partir de 19/09/2026 e com término em 18/09/2027. Fica concedido o reajuste de preços em sentido estrito, conforme previsto na Cláusula Sétima do contrato original, com base na variação do índice INPC/IBGE de 4,098050%, ocorrida no interregno de 1 (um) ano contado a partir de 18/08/2023 (data do orçamento estimado). Vigência do Reajuste: Pro rata de 18/08/26 a 18/09/2026 (final de vigência do Contrato). Conforme Planilha, anexo ao evento nº 00149818275, passando os preços a vigorar nos seguintes termos: o valor global anual estimado do Segundo Termo Aditivo passará de R$ 243.064,66 (duzentos e quarenta e tres mil, sessenta e quarto reais e sessenta e seis centavos) para R$ 253.024,92 (duzentos e cinquenta e tres mil e vinte e quarto reais e noventa e dois centavos), ficando o valor mensal do Segundo Termo Aditivo de R$ 20.255,39 (vinte mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos) para R$ 21.085,41 (vinte e um mil oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos) inclusos todos os custos e despesas contratuais. Unidade Gestora: 19.601.0043 - Atividade: 2641 - Natureza da Despesa:3.3.90.39.000 - DR: 1.500.0.130.000000 /1.600.0.281.000000

Data de Assinatura:18/09/2026

Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2026 STELECOM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Processo SEI: 020.11057.2026.0004985-95. Contratante: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada: AGOGÊ BPO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.139.601/0001-33. Objeto: contratação de serviços contínuos de suporte administrativo e operacional a prédios públicos- Posto de Telefonia- 36 horas semanais + folguista, para atender a demanda do Centro Integrado de Comunicação - CICOM, localizado no município de Paulo Afonso - BA, integrante da estrutura da Superintendência de Telecomunicações - STELECOM, órgão da Secretaria da Segurança Pública - SSP/BA. Valor estimado para a execução do objeto contratado no prazo de 12 (doze) meses: R$ 595.127,76 (quinhentos e noventa e cinco mil cento e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora

20.101.0005 - Projeto Atividade 2599 - Elemento de Despesa 33.90.37 - Fonte 100. Data da Assinatura: 23/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0018590-93

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: JUSSARA DE SOUZA NASCIMENTO,. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Valor: Os recursos financeiros para esta contratação é de R$ 656,20 (seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civi dotação orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 23 de setembro de 2026. Salvador, 24 de setembro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0018714-68

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: YANNICK DE OLIVEIRA FONSECA. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Valor: Os recursos financeiros para esta contratação é de R$ R$ 1.571,20 (mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos) das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civi dotação orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 23 de setembro de 2026. Salvador, 24 de setembro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0020473-35

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: Felipe Silva Andrade. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/ DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Valor: Os recursos financeiros para esta contratação é de R$ 1.312,40 (um mil trezentos e doze reais e quarenta centavos)) das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civi dotação orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 23 de setembro de 2026. Salvador, 24 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: DELMIR FARIAS CAMPOS, Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Valor: Os recursos financeiros para esta contratação é de R$ 3.281,00 (três mil duzentos e oitenta e um reais) das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civi dotação orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 23 de setembro de 2026. Salvador, 24 de setembro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021774-68

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: JOSÉ FERNANDO DE ARAÚJO NETO , Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais

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