DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Valor: Os recursos financeiros para esta contratação é de R$ 1.968,60 (mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civi dotação orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 23 de setembro de 2026. Salvador, 24 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: ARNALDO SANTOS GOMES, Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Valor: R$ 1.312,40 (um mil trezentos e doze reais e quarenta centavos ) , correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civi Unidade orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1.

Data da assinatura: 23 de setembro de 2026. Salvador, 24 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: BRUNO GIL DE CARVALHO . Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes.O valor: R$ 7.417,55 (sete mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civi Unidade orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 23 de setembro de 2026. Salvador, 24 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: RÍBIO JANUÁRIO DE JESUS, . Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes.O valor: R $ 3.937,20 (três mil novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos, correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civi Unidade orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1.

RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0020545-82

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: ROLEMBERG MACEDO DOS SANTOS FILHO . Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ 1.968,60 (um mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil Unidade orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1.

Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Salvador, 24 de setembro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0018721-97

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: ANTÔNIO CÉSAR MORANT BRAID, . Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ 3.928,00 (três mil novecentos e vinte e oito reais)), correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil Unidade orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1.

Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Salvador, 24 de setembro de 2026.

Processo Sei nº 030.19224.2026.0110748-11. CONTRATANTE: Polícia Militar da Bahia. OBJETO: prestação de serviços de revisão automotiva anual obrigatória, compreendendo as revisões de 16.000 km, 32.000 km, 48.000 km, 64.000km, e 80. 000 km, com reposição de peças, de veículo de propriedade a frota do CPR-S. Contrato nº 353/2026 - Inexigibilidade n° 001/2026. Contratada: ATLANTA VEICULOS LTDA, CNPJ: 01.276.519/0008-36. Valor total: R$ 11.924,00 (onze mil novecentos e vinte e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20801.0095.06.181.437.6921.9900. 339039000.1.500.0.1 00.000000.000000.1 Salvador/BA, 24/09/2026. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM, Comandante Geral da PMBA.

TERMO ADITIVO - N.º 530/2023-004. Processo SEI nº 030.19224.2026.0160272-42. Contratante: Estado da Bahia/PMBA/CPR-S. Contratada: CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ no 12.399.064/0001-96. Objeto: aditamento de prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/10/2026 à 29/10/2027. R$ 34.314,19 (Trinta e quatro mil trezentos e quatorze reais e dezenove centavos). Dotação Orçamentária: 3.20.801.0095.06.181.43 7.6922.9 900.3.3.90.39.000.1.500.0.100.000000.000000. Data da assinatura: 23/09/2026. Antonio Carlos Silva Magalhães -Cel PM, Comandante Geral.

Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Salvador, 24 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: WELINGTON DOS SANTOS SILVA. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes.O valor: R$ 1.842,00 (um mil, oitocentos e quarenta e dois reais), correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civi Unidade orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1.

Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Salvador, 24 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Estado da Bahia/PMBA - CONTRATADA: VALIDEN TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.057.058/0001-32. Objeto: reajustamento dos preços, considerando o aniversário da proposta ocorrido em 17/10/2025 e a variação acumulada do INPC/IBGE no percentual de 4,78%, com fundamento no art. 25, § 8º, inciso II, c/c o art. 135, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, procedendo-se também a revisão dos preços contratados, consoante o art. 135, inciso II, da mesma Lei, conforme a CCT 2025 nº BA000817/2024 SEAC/SINDILIMP (com inclusão do adicional de 20% de insalubridade previsto na Cláusula Trigésima Quinta) e conforme a CCT 2026 SEAC/SINDILIMP, formalizada pelo Termo Aditivo nº BA000145/2025, com variação do piso da categoria no percentual de 8,50% a partir de 1º de janeiro de 2026, com os percentuais de variação do “ΔRemuneratório” e as datas de incidência definidos na Portaria SAEB nº 1292/2017. Revisão a partir de 04/04/2025 e 01/01/2026. Após o reajustamento e revisão, os valores ficaram da seguinte forma: mensal de R$ 34.760,23 (trinta e quatro mil e setecentos e sessenta reais e vinte três centavos) e global de R$ 417.122,76 (quatrocentos e dezessete mil e cento e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20801 .0073.06.181.437.6922.9900.339037000.15000100000000000000.1. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. 030196352026014548402

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