DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

conforme solicitação do ALMOX, RM SIMPAS nº 11.11903/2026; VALOR : R$ 532,76; F.P.eC. E: 11304.0001.12.122.502.2000.9900.339030000.15000114000000000000.1; BASE LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ASSINATURA: 24/09/2026. Nº 102 / 2026 - SETH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; PROC. DE COMPRA: Nº 400/2026; PROC. SEI Nº 073.6798.2026.0024024-78 ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, conforme solicitação do ALMOX, RM SIMPAS nº 11.11903/2026; VALOR : R$ 580,80; F.P.eC. E: 11304.0001.12.122.502.2000.9900.339030000.15000114000000000000.1; BASE LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ASSINATURA: 24/09/2026.

ProcessoSEI009.16979.2026.0053432-63.Contratante:FAPESB.Contratada:Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A-Embasa,CNPJ:13.504.675/0001-10.Objeto:Serviços fornecimento de energia elétrica,atendida(s) em Baixa Tensão.DotaçãoOrçamentária:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:28.201;UNIDADE GESTORA:0001;FUNÇÃO:19;SUBFUNÇÃO:122;PROGRAMA DE GOVERNO:502;PAOE(PROJETO/ATIVIDADE):2018;REGIÃO:9900;NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.39.000;DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00;TIPO DE RECURSO DA FONTE:Normal.Justificativa:Em consonância ao Decreto Estadual Nº3060 de 29 de Abril de 1994.Salvador-BA,24.09.2026.Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral.

RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2026

PROCESSO SEI Nº. 015.1538.2026.0001070-95. CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. CONTRATADA: REAL GLOBAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTANTE, EM AÇO GALVANIZADO, COM 06 PRATELEIRAS E 04 COLUNAS, DIMENSÕES 920 X 300X 1980 MM (L X P X A), COM VARIAÇÃO DE +/- 5%.. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15101. UNIDADE GESTORA: 0001. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.720.0.109.000000.00.00.00 PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.446.3194. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.000. VALOR: R$ 7.520,00 ASSINATURA: 23/09/2026. BASE LEGAL: LEI FEDERAL nº 14.133/2021, ARTIGO 75, INCISO II.

Nº 063 / 2026. Processo SEI nº. 072.4231.2026.0029678 - 32. Interessado: ROBSON AMARO AUGUSTO DA SILVA, CPF/MF sob o nº 034.614.824-39. Objeto: referente à contratação de prestação de serviços, na condição de avaliadora/parecerista ad hoc de propostas de projetos de pesquisa submetidos ao Editais/ Chamadas Públicas, por 3 horas, a ser desenvolvido dentro do período anterior a 20 de outubro de 2026, conforme cronograma do Edital nº 073/2026. Valor: R$ 300,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA- REITOR

Nº 098 / 2026 - LUZ CONFECÇÕES LTDA; PROC. DE COMPRA: Nº 386/2026; PROC. SEI Nº 073.6817.2026.0016747-73 ; OBJETO: Aquisição de camisas e coletes, conforme requisição SCP n° 2908/3716/4193/2026, PROPP RM SIMPAS n° 11.12912/11.12913/2026 CP n° 334/335/436/2026; VALOR : R$ 30.028,59; F.P.eC. E: 11304.0001.12.364.424.6908.5 700.33903000.1500011400.1; BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 24/09/2026. Nº 099 / 2026 - CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS; PROC. DE COMPRA: Nº 400/2026; PROC. SEI Nº 073.6798.2026.0024024-78 ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, conforme solicitação do ALMOX, RM SIMPAS nº 11.11903/2026; VALOR : R$ 324,83; F.P.eC. E: 11304.0001.12.122.502.2000.9900.3390300 00.15000114000000000000.1; BASE LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ASSINATURA: 24/09/2026. Nº 100 / 2026 - FRANCISCO COSTA DE SANTANA; PROC. DE COMPRA: Nº 400/2026; PROC. SEI Nº 073.6798.2026.0024024-78 ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, conforme solicitação do ALMOX, RM SIMPAS nº 11.11903/2026; VALOR : R$ 158,42; F.P.eC. E: 11304.0001.12.122.502.2000.9900.3390 30000.15000114000000000000.1; BASE LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ASSINATURA: 24/09/2026. Nº 101 / 2026 - MH COMERCIO DE PAPELARIA ELETROELETRONICOS E INFORMATICA; PROC. DE COMPRA: Nº 400/2026; PROC. SEI Nº 073.6798.2026.0024024-78 ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO,

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014618/ INEMA/INEXIG, de 22.09.2026, referente à Pav trechos: entr. Rod. BA 491-Pov Nova Aparecida (Rod.BA494) ext 3,53km e Entr. Rod BA 491-Entr. Rod BA 863 (Acesso Dist Geolândia) ext 6,80km, mun Cab Paraguaçu ext total 10,33km, Cabaceiras do Paraguaçu -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 24 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014619/ INEMA/INEXIG, de 23.09.2026, referente à Pavimentação do trecho: Entr. rodovia BA 493 - Distrito de Boqueirão, no município de Santa Teresinha, com extensão total de 9,42km, Santa Teresinha -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/ BA, 24 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014620/ INEMA/INEXIG, de 23.09.2026, referente à Pavimentação do acesso da rodovia BA-235 à Policlínica do Município de Remanso, com extensão total de 230m, Remanso -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 24 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014621/ INEMA/INEXIG, de 23.09.2026, referente à Pavimentação do acesso a rodovia BR 415, no trecho: Ibicaraí - Povoado de Salomea, com extensão total de 4,36km, Ibicaraí -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 24 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014629/INEMA/INEXIG, de 23.09.2026, referente à Restauração do trecho: Entr. rodovia BA-052- Distrito do Bravo, com pavimentação de ciclofaixa e pista de cooper, no município de Serra Preta, com extensão total de 2,80 km, Serra Preta -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 24 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC

AVISO DE ABERTURA DISPENSA EMERGENCIAL - DL Nº 391/2026

A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 01/10/2026 o prazo para entrega de propostas, através do endereço eletrônico: dispensas.saftec@saude. ba.gov.br. Objeto de Dispensa para aquisição do item: “ EVEROLIMO 1MG COMPRIMIDO ” - 1.260 UNIDADES , previsão do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n ° 14.133 / 2021 , para atender a Demanda Judicial. Os interessados poderão obter informações no endereço eletrônico citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375. Salvador, 24 de Setembro de 2026.

Mª Fernanda Yanase

Diretora Administrativa

DA/SAFTEC/SESAB

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC

AVISO DE ABERTURA DISPENSA EMERGENCIAL - DL Nº 392/2026

A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 30/09/2026 o prazo para entrega de propostas, através do endereço eletrônico: dispensas.saftec@saude.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br