DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

ba.gov.br. Objeto de Dispensa para aquisição do item: “ SELPERCATINIBE , 40 MG , CAPSULA DURA ” - 1.440 UNIDADES , previsão do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n ° 14.133 / 2021 , para atender a Demanda Judicial. Os interessados poderão obter informações no endereço eletrônico citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375. Salvador, 24 de Setembro de 2026.

Mª Fernanda Yanase Diretora Administrativa

NASCIMENTO , CPF nº. 033.036.445 - 60 , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 7 (sete) meses e 15 (quinze) dias , cumulada com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Superintendente de Recursos Logísticos

DA/SAFTEC/SESAB

RESULTADO DO PEDIDO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA PCE Nº 19.058.2026.0049 FORNECEDOR: MATHEUS YAN PROCOPIO SANTOS CNPJ: 67.859.623/0001-95

OBJETO: CANECA, em ceramica cor branca com capacidade para 325ml, com logomarca padrao da unidade

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n.º 024.12184.2023.0011563-91, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 185, IV, 186, I e II c/c arts. 192, I, e 194, todos da Lei Estadual n°. 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar à CONSTRUTORA NM LTDA , CNPJ nº. 74.190.620 / 0001 - 77 , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias , cumulada com multa, cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Maria José de Jesus Silva Costa

Superintendente de Recursos Logísticos

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB RESUMO DO CONTRATO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO SEI Nº 019.8922.2024.0134266-97

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA CARL ZEISS DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.131.079/0001-49. OBJETO è a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparos de mesas cirúrgicas da marca Barrfab, com eventual reposição de peças, kit de manutenção preventiva nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/ Habilitação).VALOR ESTIMADO: R$ 279.207 , 96 (duzentos e setenta e nove mil , duzentos e sete reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 19601; Fonte: 130000000.1; Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33903000 . PRAZO/ VIGÊNCIA: 12 (meses) 1 ano, a contar da data da assinatura do Contrato, de 23/09/2026 até 22/09/2027. AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso I, §1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Vitória da Conquista, 24/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

Processo SEI n°: 030.18992.2026.0182252-31. Contratante: PMBA/ CPR-R- 31ºBPM/Valença. Contratado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), CNPJ 16.176.067/0001- 11. Objeto: contratação da Autarquia Municipal para abastecimento de água e esgotamento sanitário para o imóvel que sedia o 31º Batalhão da Polícia Militar, situada na Rua Augusta Messias Guimarães, 130, Graça, Valença - Bahia, CEP 45.400-000. Valor mensal estimado: R$ 882,90 (oitocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos); Valor anual: R$ 10.594,80 (dez mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos); Valor 60 meses: R$ 52.974,00 (cinquenta e dois mil novecentos e setenta e quatro reais. Base legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme Portaria da PGE n° 270/2025. Santo Antônio de Jesus/ Bahia, 24 de setembro de 2026. Paulo Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM-Comandante Geral da PMBA

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n.º 009.0247.2021.0026942-79, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve absolver a empresa PLURIMED ESPECIALIDADES MÉDICAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA , CNPJ nº 01.400.435 / 0001 - 96 , e determinar o arquivamento do referido processo ante a ausência de provas cabais da sua culpabilidade, a partir da data da publicação deste ato.

Superintendente em exercício

Tendo em vista que o Contrato nº 23/056-01, celebrado com a empresa JAVA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, será rescindido, convocamos as empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 015/2023, BB nº 1016684, para que se manifestem acerca do interesse em contratar com a PRODEB nas mesmas condições do Contrato nº 23/056-01, que possui vigência até o dia 01/03/2027, pelo valor mensal corrigido de R$110.624,65 (cento e dez mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). O Edital da referida licitação pode ser encontrado no site: www.prodeb.ba.gov.br. As manifestações, assim como documentos de habilitação e propostas de preços realinhadas, deverão ser enviadas através do e-mail: prodeb.cl@prodeb. ba.gov.br, no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Informamos que os documentos serão analisados seguindo a ordem de classificação da licitação, nos termos do art. 34, V do RLC/ PRODEB. Salvador/BA, 24 de setembro de 2026. Thaís Spinola de Carvalho Varela - Pregoeira Oficial da PRODEB.

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2026.0016291-30. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas 2 R A Comércio Varejista de Livros Ltda, Cristina Felismino dos Santos e Master Suprimentos Escolares e Escritório Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 083/2026. Objeto: Registro de preços de Material de Escritório, licitados em 28 (vinte e oito) lotes distintos, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 21.09.2026.

PROCESSO SEI: 049.19937.2026.0053790-48; 1 . Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA; 2. Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB - CNPJ sob o nº 13.579.586/0001-32; 3. Objeto : prestou serviços de hospedagem dedicada e suporte dados corporativos mencionados nas notas fiscais de n.° 00118779 e 00118780; 4. Valor Total: R$ 711.239,44 (setecentos e onze mil e duzentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos); 5. Período: 21/07/2026 a 20/08/2026; 6. Forma de pagamento: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação no DOE; 7.Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301 Unidade Gestora: 0001, Ação: 04.126.502.2002.9900 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000 Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00. Assinatura: 24/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral, em exercício - DETRAN/BA.

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n.º 011.5558.2025.0123667-71, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 185, IV e 186, I e II, c/c o art. 192, I e 194, todos da Lei Estadual n°. 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar à GESSICA KELLY DOS SANTOS

Na publicação do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Nº 114/2022 que entre si celebram o Estado da Bahia através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e o Município de Cachoeira - Ba., publicado no DOE em 24 de setembro de 2026, onde se lê: Processo Administrativo n ° 028.2205.2026.0000487-15, leia-se Processo Administrativo n ° 028.2204.2021.0000965-48

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br