DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025

A Companhia Regional de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados, retificação referente ao Aviso de Adjudicação e Homologação para o Lote VII, da publicação do DOE, no dia 24 de setembro de 2026 - ano CIX - No 24.485, onde se lê: “empresa FOX DISTRIBUIDOR LTDA”, leia-se: “empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA”. Salvador, 24 de setembro de 2026. Jeandro Laytynher Ribeiro. Diretor Presidente.

TERMO DE ADESÃO Nº 0842 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0090703 - 24 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a J M O COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ nº 49.707.745 / 0003 - 46 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 24 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0815 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0089302 - 31 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a SS ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 43.203.430 / 0001 - 13 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 24 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0850 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Modo de Disputa Fechado Nº 12/2026, para Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras e serviços de engenharia para a Reforma , Requalificação e Ampliação e Drenagem de Águas Pluviais do Centro de Abastecimento no Município de Valente - Ba , que aconteceria no dia 29/09/2026 às 10h, em virtude de solicitação da equipe técnica da CAR para revisão das peças técnicas. Salvador, 24 de setembro de 2026. Milena Souza Ricarte. Presidente da Comissão.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/alimentacao-escolar-0, a saber.

PARADISE ALIMENTOS LTDA 62.092.047/0001-80 COSTA COMERCIO E SERVICOS LTDA 58.708.632/0001-94 CEABA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 03.867.889/0001-05 S B M COUTO 07.833.233/0001-14 SERVICECOM LTDA 28.332.804/0001-07 VIDA ALIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA 40.913.696/0001-61 GISELE LIMA LTDA 38.055.435/0001-06 ALIMENTAR MERCANTIL LTDA 26.778.242/0001-02 CS CORREIA LTDA 58.412.153/0001-26 MMC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 61.147.603/0001-05 FORTE EMPREENDIMENTOS PEREIRA LTDA 62.743.565/0001-16 COMERCIAL BRN LTDA 30.748.923/0001-97

Processo 011.9009.2026.0091316 - 41 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ADRIANA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 04.216.152 / 0001 - 87 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 24 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0863 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0091450 - 14 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a W A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 32.330.065 / 0001 - 91 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 24 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.9009.2026.0091089 - 17 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a MARIA SELMA SANTOS PEREIRA DANTAS LTDA , CNPJ nº 42.041.925 / 0001 - 20 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 24 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0749 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0085786 - 85 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a SIDINEI BRITO MAGALHAES LTDA , CNPJ nº 01.502.903 / 0001 - 33 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 23 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0838 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0090400 - 93 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a AGUIA DOURADA COMERCIO , SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA , CNPJ nº 62.868.391 / 0001 - 18 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 24 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.9009.2026.0093034 - 42 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a NUTRI + COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 11.625.550 / 0001 - 12 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 24 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0799 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0088590 - 05 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a F DE OLIVEIRA PEIXOTO TRANSPORTES , CNPJ nº 03.085.060 / 0001 - 42 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições

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