DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 24 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0897 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0092568 - 51 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a GLC COMERCIO & SERVICOS LTDA , CNPJ nº 28.091.173 / 0001 - 81 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 24 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0897 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0092568 - 51 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a GLC COMERCIO & SERVICOS LTDA , CNPJ nº 28.091.173 / 0001 - 81 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 24 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.9009.2026.0092084 - 58 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a SOTERO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 60.951.958 / 0001 - 90 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 24 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.13625.2025.0082591 - 30 , PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a consultora JESSICA DUARTE SANTOS . CPF nº 018.428.045 - 10. OBJETO: prestação de serviços em docência, consultoria, palestras e docência em educação à distância - EAD, com vistas à formação dos profissionais da educação, assim como profissionais de outras áreas com o objetivo de viabilizar a consecução de suporte às demandas desta Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC, de acordo com as especificações constantes da Portaria nº nº929/2026, publicada no DOE de 09/05/2026, do edital de credenciamento 002/2025 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria 929/2026, publicada no DOE de 09/05/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 929/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 17 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Secretária da Educação.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, CONVOCA a MEGA START COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI CNPJ 07.248.514 / 0001 - 00 credenciada para a prestação de Serviços de Agenciamento de eventos, hospedagem e/ou locação de espaço, com ou sem o fornecimento de refeições para o município de Barreiras / Ba , Etapa Territorial dos Jogos Escolares da Bahia 2026 , Itens: diversos, no valor de R$ 29.953 , 24 da UO 11.101 UG 0074 Ação 12.368.422.6598 Região 9900 Natureza de Despesa 3.3.90.39.000 Destinação de Recurso 1.500.0.100.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00. Especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.7631.2026.0072272 - 98 convocado deverá no prazo de 3 (três) dias apresentar a documentação necessária ao Credenciamento. Salvador, 24 de setembro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: VITORIO ALIMENTOS LTDA CNPJ: 50.787.925 / 0001 - 00 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para CETEP Piemonte Norte do Itapicuru , no município de Jaguarari / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 15.379 , 34 , valor total de R$ 46.138 , 02 conforme especificação do processo SEI Nº 011.20673.2026.0092833 - 00. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 24 de setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

Retificação da publicação ao 21º Termo Aditivo ao Contrato nº 015 / 2019 firmado com a M A REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA , publicado no DOE de 24/09/2026: Onde se lê: Valor Global: R$5.723,09

Leia-se: Valor Global: R$68.677,08

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - DAT NORTE - PROCESSO SEI Nº 013.2145.2026.0057766-45 - 1.Estado da Bahia: SEFAZ DAT NORTE; 2.Empresa: POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; 3.Objeto: Reconhecimento de débito junto a empresa pelos serviços de conservação e limpeza por posto de serviço em prédios públicos, referente ao Contrato Extinto Nº SF/PS/ DN/64/23, mencionado na Nota Fiscal/Fatura de nº. 6904, no valor total de R$ 59.679,41 ; 4.Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E.; 5.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Barbara Moitinho Barbosa Ribeiro - Representante; 6.Data: 17/09/2026.

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2026: A Secretaria da Fazenda - DAT/NORTE, vem, pelo presente mandado, promover a NOTIFICAÇÃO da empresa CRETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para que, no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresente MANIFESTAÇÃO sobre o descumprimento das obrigações consignadas no Contrato SF/PS/DN/57/23, especificamente no que concerne ao não pagamento do vale transporte de agosto/2026 do(a) substituto(a) de férias do funcionário José Weliton da Costa. E não pagamento de Vale transporte e alimentação do substituto(a) Ubiraci Macedo de Sena. Advertimos que o não-atendimento desta Notificação no prazo fixado poderá acarretar a aplicação das sanções previstas no Contrato e na Lei Estadual nº 9.433, de 1º de março de 2005. Feira de Santana - Bahia. Wagner Walter Gonçalves Santos, Diretor/DAT Norte, em 24/09/2026.

A Embasa torna pública a retificação do Aviso da LICITAÇÃO n.º 131/26, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 24/09/2026. ONDE SE LÊ: “O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, (Licitação BB nº: 1101215)(...)”, LEIA-SE: “O Link para download do Edital encontra-se disponível no site da Embasa: https://www.embasa.ba.gov.br/fornecedor/form.jsp?sys=FOR&action=openform&formID=464569229. As propostas serão recebidas no auditório da Embasa Alphaville - Sala Barragem de Santa Helena - Av. Alphaville, 199, Trobogy, Salvador/Bahia”. Ficam mantidas as demais disposições do edital. Salvador, 24/09/2026. Rosani Alves de Jesus - Presidente da Comissão.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZATÓRIO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.5120.2026.0165134-34. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde, reconhece que é devido à empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., referente aos serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos (vigilância patrimonial) nas unidades do Hospital de Alagoinhas, no período de 01 a 02 de julho de 2026 e no NRS Centro Norte - Base Jacobina, no período de 01 a 31 de julho de 2026, no valor total de R$ 13.975 , 15 (treze mil novecentos e setenta e cinco reais e quinze centavos). U.O.: 19601, U.G.: 0003, Projeto/atividade: 2000, Elemento de despesa: 33.90.37, Fontes: 1.500.0.130.000000.00.00 e U.O.:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br