Diário Oficial do Estado da Bahia · 25/09/2026 · pág. 57

DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

19601, U.G.: 0003, Projeto/atividade: 2641, Elemento de despesa: 33.90.37, Fontes: 1.500.0.130.000000.00.00.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZATÓRIO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.5120.2026.0141999-88. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde, reconhece que é devido à empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., referente aos serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos (vigilância patrimonial) nas unidades do Hospital de Alagoinhas, no período de 01 a 30 de junho de 2026 e no NRS Centro Norte - Base Jacobina, no período de 01 a 30 de junho de 2026, no valor total de R$ 26.203 , 40 (vinte e seis mil duzentos e três reais e quarenta centavos). U.O.: 19601, U.G.: 0003, Projeto/atividade: 2000, Elemento de despesa: 33.90.37, Fontes: 1.500.0.130.000000.00.00 e U.O.: 19601, U.G.: 0003, Projeto/atividade: 2641, Elemento de despesa: 33.90.37, Fontes: 1.500.0.130.000000.00.00.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.3526.2026.0174824-31 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa FORTE NUTRIÇÃO EIRELI, a prestação de serviço de alimentação hospitalar no Unidade Emergência Cajazeiras VIII , no período de 01 à 31 de Agosto de 2026 , o valor de R$158.169 , 36 (cento e cinquenta e oito mil cento e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00

GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC

Venho através deste tornar nula a publicação no DOE nº 24.483, do dia 22 DE SETEMBRO de 2026, no Caderno de Licitações, página 12, referente a Apostila nº 156/2026 ao Contrato 032/2024. Passando a publicação a seguir da forma abaixo transcrita:

APOSTILA Nº 156/2026 PROCESSO N ° 019.19944.2026.0162111-34 CONTRATO N °

032/2024 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA , CNPJ nº.15.257.819/0001-06. OBJETO: INCLUSÃO E SUPLENTE DE FISCAL da seguinte forma:

INCLUSÃO DE:

Unidade	Fiscal	Cadastro
Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde - CGTICS	Leilane Santiago Silva	92164759
SUPLENTE:
Unidade	Fiscal	Cadastro
Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde - CGTICS	Julia Pessoa Moura	92172011

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.

RESUMO DO TERMO ADITIVO DA ARP VINCULADA AO PE n ° 107/2025

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa VITABAHIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA , CNPJ 07.046.809 / 0001 - 01 , firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 107 / 2025 , para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.15567.2026.0182726-15, Objeto: DISPOSITIVO. Data de assinatura: 23/09/2026.

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 635/2025

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ nº 35.474.727/0001-95, PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ nº 09.342.946/0001-00, SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 54.892.543/0001-90 e ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 18.192.961 / 0001 - 00 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 635 / 2025 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2025.0157333 - 01 , Objetos: CURATIVO e SONDA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 24/09/2026.

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 105/2026

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas ALIANÇA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.812.790/0001-02, MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 56.097.784/0001-72, MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.199.997/0001-70, NACIONAL MED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ 52.486.269 / 0001 - 23 , SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 40.040.193 / 0001 - 29 e POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRURGICOS LTDA , CNPJ nº nº 12.340.717 / 0001 - 61 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 105 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2025.0245234 - 02 , Objetos: FIO , LUVA e SONDA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 24/09/2026.

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 440/2026

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA , CNPJ nº 46.756.948 / 0001 - 72 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 440 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0090738 - 42 , Objeto: SONDA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 24/09/2026.

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 355/2026

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA , CNPJ nº 54.892.543 / 0001 - 90 e VIDA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 32.208.383 / 0001 - 84 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 355 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0080555 - 73 , Objetos: ATADURA e SONDA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 24/09/2026.