DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0177415-62 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à WS SAUDE LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0166544-31 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ABB SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 7.372,80 (sete mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE REPASSE, celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, e a Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, CNPJ: 15.178.551/0001-17. OBJETO: Cumprimento da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 7.222 e com fundamento no Parecer nº o Parecer n° PA-NSESAB-342-2023 e Despacho nº GAB-PGE-137-2023, a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente aos profissionais lotados no Hospital Regional Doutor Mário Dourado Sobrinho - HRDMDS, vinculados a Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, e que prestaram serviço no mês de setembro/2026. Valor R$ 593.293,45 (quinhentos e noventa e três mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 23.09.2026. Processo nº 019.20856.2026.0174018-22.

RESUMO DO TERMO DE REPASSE, celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, e o Instituto de Gestão e Humanização - IGH, CNPJ: 11.858.570/0001-33. OBJETO: Cumprimento da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 7.222 e com fundamento no Parecer nº o Parecer n° PA-NSESAB-342-2023 e Despacho nº GAB-PGE-137-2023, a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente aos profissionais lotados no Hospital Geral do Estado - HGE, vinculados ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, e que prestaram serviços no mês de setembro/2026. Valor R$: 1.488.849,46 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Data Assinatura: 23.09.2026. Processo nº 019.20856.2026.0174820-59.

RESUMO DO TERMO DE REPASSE, celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, e a Fundação José Silveira, CNPJ: 15.194.004/0001-25. OBJETO: Cumprimento da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 7.222 e com fundamento no Parecer nº o Parecer n° PA-NSESAB-342-2023 e Despacho nº GAB-PGE-137-2023, a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente aos profissionais lotados no Instituto Couto Maia - ICOM, vinculados a Fundação José Silveira, e que prestaram serviços no mês de setembro/2026. Valor R$: 663.907,22 (seiscentos e sessenta e três mil novecentos e sete reais e vinte e dois centavos). Data Assinatura: 23.09.2026. Processo nº 019.20856.2026.0174978-38.

RESUMO DO TERMO DE REPASSE, celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, e o Instituto de Gestão e Humanização - IGH, CNPJ: 11.858.570/0001-33. OBJETO: Cumprimento da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 7.222 e com fundamento no Parecer nº o Parecer n° PA-NSESAB-342-2023 e Despacho nº GAB-PGE-137-2023, a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente aos profissionais lotados na UPA do Cabula, vinculados ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, e que prestaram serviços no mês de setembro/2026. Valor R$: 125.150,12 (cento e vinte e cinco mil cento e cinquenta reais e doze centavos). Data Assinatura: 23.09.2026. Processo nº 019.20856.2026.0174371-85.

prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, atendidos na Unidade de Emergência de Cajazeiras VIII, no mês de Julho/2026, no valor total de R$ 30.571,18 (trinta mil quinhentos e setenta e um reais e dezoito centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE REPASSE, celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, e a Fundação José Silveira, CNPJ: 15.194.004/0001-25. OBJETO: Cumprimento da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 7.222 e com fundamento no Parecer nº o Parecer n° PA-NSESAB-342-2023 e Despacho nº GAB-PGE-137-2023, a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente aos profissionais lotados no Hospital Itaparica, vinculados a Fundação José Silveira, e que prestaram serviços no mês de setembro/2026. Valor R$ 204.358,93 (duzentos e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). Data Assinatura: 24.09.2026. Processo nº 019.20856.2026.0174318-11.

RESUMO DO TERMO DE REPASSE, celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, e o Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Area da Saúde - FABAMED CNPJ: 05.413.531/0001-20. OBJETO: Cumprimento da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 7.222 e com fundamento no Parecer nº o Parecer n° PA-NSESAB-342-2023 e Despacho nº GAB-PGE-137-2023, a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente aos profissionais lotados no Hospital Espanhol (2 de Julho), vinculados ao Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Area da Saúde - FABAMED, e que prestaram serviço no mês de setembro/2026. Valor: 671.961,75 (seiscentos e setenta e um mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 23.09.2026. Processo nº 019.20856.2026.0174146-49.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0128487 - 17 que LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA MORTALIDADE INFANTIL / HOSPITAL MARTAGÃO GESTEIRA , o valor de R$ 341.407 , 61 (trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e sete reais e sessenta e um centavos) pela prestação de serviços especializados em procedimentos de Cirurgia Cardíaca Pediátrica, para os pacientes da rede SUS competência junho / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 00002202 , U.G. 0006; P/A-10.302.435.2875; E.D-33.90.39 F-130/281 Salvador: 25/09/2026.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0151464 - 89 que LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA MORTALIDADE INFANTIL / HOSPITAL MARTAGÃO GESTEIRA , o valor de R$ 17.444 , 18 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos) pela prestação de serviços especializados em procedimentos de Cirurgia Cardíaca Pediátrica, para os pacientes da rede SUS competência julho / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº 00002221 , U.G. 0006; P/A-10.302.435.2875; E.D-33.90.39 F-130/281 Salvador: 25/09/2026.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0152398 - 19 que LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA MORTALIDADE INFANTIL / HOSPITAL MARTAGÃO GESTEIRA , o valor de R$ 275.619 , 86 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos) pela prestação de serviços especializados em procedimentos de Cirurgia Cardíaca Pediátrica, para os pacientes da rede SUS competência julho / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº 00002220 , U.G. 0006; P/A-10.302.435.2875; E.D-33.90.39 F-130/281 Salvador: 25/09/2026.

ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065 / 2026 - SESAB LACEN - A secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no Art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com fundamento na Justificativa da Pregoeira, decide ANULAR o supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto: Registro de Preços para Aquisição de Substâncias. Nº do Processo SEI: 019.5072.2026.0005942-10. Salvador - BA, 24/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESUMO DO TERMO DE REPASSE, celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, e o Instituto de Gestão e Humanização - IGH, CNPJ: 11.858.570/0001-33. OBJETO: Cumprimento da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 7.222 e com fundamento no Parecer nº o Parecer n° PA-NSESAB-342-2023 e Despacho nº GAB-PGE-137-2023, a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente aos profissionais lotados na Maternidade Professor José Maria de Magalhães Netto, vinculados ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, e que prestaram serviços no mês de setembro/2026. Valor R$: 793.830,01 (setecentos e noventa e três mil oitocentos e trinta reais e um centavos). Data Assinatura: 23.09.2026. Processo nº 019.20856.2026.0174378-51.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8616.2026.0169443-36. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Laboratório de Análises Clínicas Ltda - LABCHECAP, em razão da

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo: 019.9020.2026.0124939-71, Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa AVELAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME . CNPJ: 34.02.478.250/0001-67, referente a Prestação de Serviço de Locação de conjunto de equipamentos , acessórios e insumos para central de material esterilizado (CME) , pela metodologia de vapor saturado sob pressão , cujo valor global de R$ 27.878,40 (vinte e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos, referente ao mês de Abril e Maio de 2026. Faturas n ° s. 20261188, 20261198 . Unidade Orçamentária:19.601, Unidade Gestora: 0039, Projeto/Atividade:2641, Elemento Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos:130. Data assinatura: 23/09/2026. Srª. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretaria Estadual de Saúde.

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