DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.560.833/0001-03, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 04/08/2026 A 20/08/2026, totalizando o valor de R$ 23.086 , 68 (vinte e três mil e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) , mencionado na nota fiscal nº 234882, n° 234885, n° 234888, n° 234889, n° 234892, n° 234893, n° 234896, n° 234899, n° 234900, n° 234901, n° 234904, n° 234907, n° 234910, n° 234913, n° 234914, n° 234917, n° 234966, n° 234967, n° 234920, n° 234923, n° 234926, n° 234929, n° 234932, n° 234935, n° 234938, n° 234941, n° 234944, n° 234947, n° 234950, n° 234953, n° 234956, n° 234959, totalizando o valor de R$ 23.086 , 68 (vinte e três mil e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:23/09/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 23/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito de Indenização e Quitação de Créditos - PROCESSO SEI Nº: 019.11374.2026.0179156-66 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - EMPRESA: LOCUSMED SERVIÇO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.979.727/0001-44, OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, mencionado nas notas fiscais de n°s 17178, 17182, 17695 e 18025, no valor total de R$: 14.690,88 (quatorze mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), sem o devido respaldo contratual. Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura: 23/09/2026. Drª Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Convocamos a empresa abaixo relacionada, para assinatura da Autorização de Fornecimento de Material desta unidade hospitalar, disponibilizada no Sistema Eletrônico de Informações/ Processos Eletrônicos (SEI). Acesso Usuário no prazo de 48 horas.

SEI: 019.9087.2026.0167754-31

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa MEDICICOR COMERCIAL LTDA . CNPJ nº. 02.068.375/0001-19, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 04/07/2026 A 31/07/2026, totalizando o valor de R$ 12.366 , 27 (doze mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos) , mencionado na nota fiscal nº 1.068.672, n° 1.068.667, n° 1.068.676, n° 1.068.682, n° 1.068.686, n° 1.068.690, n° 1.068.694, n° 1.068.700, n° 1.068.702, n° 1.068.706, n° 1.068.711, n° 1.068.708, totalizando o valor de R$ 12.366 , 27 (doze mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:23/09/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 23/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.19035.2026.0180086-13. Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari) reconhece que é devido a INSTITUTO DO RIM DE ITABERABA LTDA, CNPJ nº 19.575.404/0001-31, referente à prestação de serviço de hemodiálise com comodato de equipamento de hemodiálise e osmose reversa, mão de obra especializada com fornecimento de todo material e insumos necessários para realização dos procedimentos realizados nas dependências do HGC. Referente ao período de agosto de 2026, no valor global de R$202.370 , 00 (Duzentos e dois mil e trezentos e setenta reais) , nota fiscal números: NF n. 451, data da assinatura: 23/09/2026 -Dotação Orçamentária: Fonte: 00/30/81-Projeto/ Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.90-39 - Camaçari, 24 de setembro de 2026 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana -Secretária de Saúde

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº: 019.8532.2026.0164355 - 96. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa SAÚDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ nº 18.889.314/0001-52. O valor total de R$ 78.100 , 00 (setenta e oito mil e cem reais) , pelo fornecimento de instrumentais utilizados ao uso em cirurgias urológicas, atendidos no Hospital Geral Clériston Andrade, referente ao período de agosto de 2026. Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso:281. Data da Assinatura, 23 de setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.15721.2026.0105958 - 67. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa BAHIA TRAUMA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ., CNPJ: 03.560.833/0001-03, o valor total de R$ 3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais), referente ao pagamento do mês de Junho/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 23 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Qualquer dúvida ou esclarecimentos necessários poderão ser solicitado através dos Tels.: 3103-8753 / 8863. Email: [email protected]. Salvador, 24 de setembro de 2026 - Andreia de Oliveira Santos - SEMAT/HGRS.

Processo SEI nº 019.8904.2026.0175518-72. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa IMPLANT MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ 04.308.491/0001-93, no Valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) NF 42913, forneceu material Fio de Kirchner, diametro de 2,0 mm para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 23/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 24 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

Processo SEI nº 019.20567.2026.0175388-41. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa TADMEDICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ 15.347.273/0001-84, no Valor de R$ 6.308,50 (seis mil trezentos e oito reais e cinquenta centavos) NF 266051, forneceu material Cateter Diagnóstico Vertebral, FIO Guia Hidrofílico 0,035 e Introdutor Valvulado, diametro de 2,0 mm para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 23/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 24 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

Processo SEI nº 019.10243.2026.0065739-24. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa HOPE MED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ 22.109.538/0001-71, no Valor de R$ 18.564,11 (dezoito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e onze centavos) NF 68.577, 68.578, 68.579, 68.580, 68.581, 68.583, 68.582, 68.584, 68.585, 68.588, 68.589, 68.592, 68.590, 68.586, 68.591, 68.587, 69.600, 68.593, 68.594, 68.598, 68.600, 68.596, 68.599, 68.595, 68.597, 68.601, 68.602, 68.606, 68.603, 68.604, 68.605, 68.611, 68.614, 68.617, 68.608, 68.610, 68.607, 68.609, 68.615, 68.612, 68.613, 68.616, 68.618, 68.619, 68.620, 68.622, 68.621, 68.623, 68.624, 68.625 e 68.626, forneceu material órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 23/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 24 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº 019.20712.2026.0161310 - 74. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa JPMedycal Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ: 23.031.211/0001-97, o valor total de R$ 12.935,30 (doze mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), referente ao pagamento do mês de Maio/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 23 de Setembro de 2026

RESUMO DE TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO Nº 404/2025-001/CPR-N/JUAZEIRO

Processo SEI n.º 030.15667.2026.0194010-49. Termo de Retirratificação ao contrato nº 404/2025. Contratante: O Estado da Bahia, através da PMBA. Contratado: SELECT SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº22.941.115/0001-13. Objeto: alteração da descrição do item 5.1, da cláusula Quinta (Preço) do Contrato nº 404/2025, ocorrido por erro material, para que, onde se lê

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