DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

“Posto de auxiliar de Jardinagem”, passe a constar “Servente, área administrativa com material”, ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato em questão, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Data da Assinatura: 23/09/2026. Marlene dos Santos de Jesus-Cap PM-Gestora de Contratos.

RESUMO DE PROCESSO DE INDENIZAÇÃO (TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS). CBMBA/SUBCOMANDO-GERAL Processo Administrativo SEI nº 089.8516.2026.0033929-96. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00. Empresa: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ n.º 03.595.040/0001-11. Objeto: Ressarcimento referente e despesa retroativa aos meses de janeiro a abril do ano corrente, decorrente da Revisão de preços do Contrato nº 009/2024, ensejado pela Convenção Coletiva de Trabalho/2025, no valor total de R$ 8.196,33 (oito mil, cento e noventa e seis reais e trinta e três centavos). Forma de pagamento: depósito bancário em conta-corrente. Data da Assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 23/09/2026. Aloisio Mascarenhas Fernandes - Cel BM, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

Resumo do Contrato nº 016/2026, Processo nº 032.2298.2024.0000292-71, publicado no DOE nº 23.871 do dia 19/03/2024. Onde se lê: “Assinatura: 20/01/2024”; Leia-se: “Assinatura: 19/01/2024”.

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