DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07/2026- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. Abertura: 23/11/2026 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/ index.php) - Objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para construção do Hospital Municipal de Baixa Grande/BA, com área estimada de 2.920,00 m², conforme Termo de Convênio nº 142/2026 celebrado com o Estado da Bahia, por intermédio da SESAB. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/ site/editais. Antonia Gelma Sodré da Silva - Agente de Contratção. 24/09/2026.

90045 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 124/2026 / Número da Licitação: 90045/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000250/2026/ Data de Homologação: 24/09/2026 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de kits de higiene bucal, nas versões adulto e infantil, destinados à promoção, prevenção e manutenção da saúde bucal da população, em atendimento às ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetité-BA./ Licitante: ANVAX COMPANY CNPJ Nº: 34.346.501 / 0001 - 46 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Caetité - Bahia, 24/09/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

90048 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 128/2026 / Número da Licitação: 90048/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000256/2026 / Data de Homologação: 24/09/2026 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para fornecer de forma parcelada, materiais descartáveis e embalagens plásticas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caetité-BA./ Licitante: MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA CNPJ Nº: 51.949.786 / 0001 - 29 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 8.920,00 (oito mil, novecentos e vinte reais)/ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789 / 0001 - 34 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 151.371,50 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Caetité - Bahia, 24/09/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 505-2026-11C . CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO : MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A. OBJETO : Aquisição de medicamentos, para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026. VALOR: R$ 62.090,00. Feira de Santana, 24/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 506-2026-11C . CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO : CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO : Aquisição de medicamentos, para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026. VALOR: R$ 130.450,00. Feira de Santana, 24/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 507-2026-11C. CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO : FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO : Aquisição de medicamentos, para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026. VALOR: R$ 1.529.358,00. Feira de Santana, 24/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 504-2026-11C. CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO : MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO : Aquisição de medicamentos, para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026. VALOR: R$ 669.095,40. Feira de Santana, 24/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa HEN-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.067.843/0001-54; VALOR GLOBAL: R$ 871.999,98 (oitocentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de ciclovia ao longo da Rodovia BA-245, na sede do Município de Iaçu/BA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; Projeto Atividade: 1.070 CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fontes: 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2026 à 23 de setembro de 2027. Iaçu-Ba, 23 de setembro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n ° 030/2026, Processo Administrativo n ° 399 / 2026 , Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, inseridas no Serviço de Benefício Eventual, conforme Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS) e Lei Municipal nº 1.530/2017. Sessão dia: 08 / 10 / 2026 às 10h00min . O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha. ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 24 de setembro de 2026. Janessi Olinda Soares de Abreu . Decreto n.º 142, de 09 janeiro de 2025. Pregoeira Oficial.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52-2026-CE - Objeto: Contratação de serviços de construção da Praça do Feira VII, localizado na rua Salvador, no Município de Feira de Santana-Bahia. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR 1.002.764,51. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 02/09/2026. Feira de Santana, 23/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 50-2026-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº 52-2026-CE. CONTRATO: Nº 495-2026-02C . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de construção da Praça do Feira VII, localizado na rua Salvador, no Município de Feira de Santana-Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 16/09/2026. VALOR: R$ 1.002.764,51. Feira de Santana, 23/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - Processo Administrativo: 168-2025 Pregão Eletrônico: 034-2025 - Contrato Nº PE-275-2026.

Contratante: O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.210.389/0001-04, localizada na Praça Lourival Pereira Barros, S/N, Centro, Ibirapuã-Bahia CEP 45.940-000. Contratado: M. DOS SANTOS PEREIRA & CIA. LTDA, CNPJ 09.584.821/0001-97, sediada na Rua Heitor Dias, s/nº, Centro, Ibirapuã/BA.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos diversos órgãos e Secretarias do Município. Vigência: 23/09/2026 até 31/12/2026.

Valor: R$ 157.252,87 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos) Dotação Orçamentária: 0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/2034 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativo da Sec. De Saúde/3.3.90.30.00 1500 1002 - Material de Consumo /0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/2045 - Outras Ações da Atenção Primária - AP/3.3.90.30.00 1600 0000 - Material de Consumo/0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/2039 - Outras Ações da Atenção Especializada - AE/3.3.90.30.00 1600 0000 - Material de Consumo)/3.3.90.30.00 1500 1002 - Material de Consumo /0501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/2094 - Gestão Administrativa do FMAS/3.3.90.30.00 1500 0000 - Material de Consumo /3.3.90.32.00 1500 0000 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita /0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO/2010 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. De administração/3.3.90.30.00 - 1500 0000 - Material de Consumo /0701 - Unidade de Educação/2056 - Gestão de Ações Administrativas da Educação/3.3.90.30.00 - 1500 0000 - Material de Consumo /1101 - UNIDADE MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA/2103 - Manutenção das Ações Administrativos - Cultura e Esporte/33.90.30.00 - 1500 0000 Material de Consumo - Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 003/2024. 23 de setembro de 2026. Geovana Silva Azevedo Correia-Agente de contratação.

EXTRATO DO CONTRATO - Processo Administrativo: 071 - 2025 - Pregão Eletrônico: 013 - 2025 - Contrato nº PE - 276 - 2026.

Contratante: O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.210.389/0001-04, localizada na Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Bairro Centro, Ibirapuã/BA, CEP 45.940-000. Contratado: MASTER - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -, com sede à RUA NILSON MENDES DE ANDRADE - CEP: 45940000 - UF: BA - Município: Ibirapuã, inscrita no CNPJ 10.543.420/0001-78. Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Ibirapuã-BA. Vigência: 23/09/2026 até 31/12/2026.

Valor: R$ 95.533 , 00 (noventa e cinco mil , quinhentos e trinta e três reais).

ELETRÔNICA Nº 38-2026-CE. OBJETO : Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de praça pública no Povoado da Canoa, Distrito Dr. João Durval Carneiro, Município de Feira de Santana/ BA. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 387.259 , 87. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 17/09/2026. Feira de Santana, 24/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 38-2026-02L -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38-2026-CE. CONTRATO: 509-2026-02C. CONTRATANTE : MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO : AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO : Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de praça pública no Povoado da Canoa, Distrito Dr. João Durval Carneiro, Município de Feira de Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026. VALOR: R$ 387.259,87. Feira de Santana, 24/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO nº 56-2026-09L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 56-2026-CE - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da creche e pré-escola Jardim Brasil, no Município de Feira de Santana - BA. Termo de Compromisso 978010/2025/FNDE/CAIXA - Operação 1101368-78. Tipo : Técnica e Preço . Data: 24 / 11 / 2026 às 08h30min . Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas. com.br. Feira de Santana, 24/09/2026. Alex Borges Roque - Núcleo Preparatório. Sirleide Alves de Oliveira Rodrigues - Agente de Contratação.

COMUNICADO - LICITAÇÃO Nº 39-2026-14L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

Nº 40-2026-CP - Objeto: Licitação na modalidade especial de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), com o objetivo de contratação de solução inovadora. A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (CEA) torna público que, em razão da desistência da empresa TN TECNOLOGIA LTDA , fica convocada a quarta colocada, ROXCODE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA para participação na etapa de aceleração. Nota Final: 10 pontos . Ressalta-se que a presente divulgação possui caráter de convocação para a referida etapa, não constituindo resultado final do procedimento de seleção da Solução Inovadora . Feira de Santana-BA, 24/09/2026. Lilian Oliveira Araújo - Presidente da Comissão Especial de Avaliação (CEA).

Dotação Orçamentária: 0501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/2094 - Gestão Administrativa do FMAS/3.3.90.32.00 - 1500 0000 - Material, bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 003/2024. Ibirapuã, BA, 23 de setembro de 2026. Geovana Silva Azevedo Correia - Agente de contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 - A Prefeitura Municipal de Itanhém/Ba realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por lote, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE UNIFORMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR LOTE. Início de acolhimento das propostas: das 09:00 horas do 25/09/2026 até 08hrs do dia 08/10/2026. Início da sessão da disputa dos lances: 08/10/2026 às 09hrs. O edital e seus anexos estará disponível no site https://bnc.org.br/. Itanhém-Bahia, 25/09/2026. Milton Ferreira Guimarães - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002 / 2026 - Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 002/2026, referente ao Processo Licitatório nº CE002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de obras/serviços de engenharia visando a pavimentação em piso intertravado sextavado e drenagem da rua Cipriano Carmona no município de Itapebi-Bahia, referente ao Convênio nº 047/2026 - CONDER/BA, ADJUDICO e HOMOLOGO , com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br