DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

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14.133/2021, a presente licitação em favor da empresa XAVIER EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº 27.902.275/0001-77, no valor total de R$ 851.680,41 (oitocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e um centavos), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Itapebi/BA, 13 de Julho de 2026. Isan do Nascimento Botelho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 002/2026-1 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEBI - BA (CNPJ nº 13.634.993/0001-03). CONTRATADA: XAVIER EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 27.902.275/0001-77. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Processo Administrativo nº CE 002/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO E DRENAGEM DA RUA CIPRIANO CARMONA NO MUNICÍPIO DE ITAPEBI-BAHIA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 047/2026 - CONDER/BA. VALOR GLOBAL: R$ 851.680,41 (Oitocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Isan do Nascimento Botelho (Pelo Contratante) e Silvana Maciel Caires Souza (Pela Contratada).

ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 003/2026, referente ao Processo Licitatório nº CE003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços de engenharia visando a execução de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Itapebi/BA - MCMV FNHIS SUB 50”, referente ao Termo de Compromisso Nº 995622/2025 - MCIDADES/CAIXA, ADJUDICO e HOMOLOGO , com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação em favor da empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA - 40.500.706 / 0001 - 37 , no valor total de R$ 2.567.383,91. (Dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Itapebi/BA, 07 de Agosto de 2026. Isan do Nascimento Botelho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 003/2026-1 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEBI - BA (CNPJ nº 13.634.993/0001-03). CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 40.500.706 / 0001 - 37 . ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - Processo Administrativo nº CE 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços de engenharia visando a execução de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Itapebi/BA - MCMV FNHIS SUB 50”, referente ao Termo de Compromisso Nº 995622/2025 - MCIDADES/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 2.567.383,91. (Dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Isan do Nascimento Botelho (Pelo Contratante) e Oziane Alves Barbosa Rios (Pela Contratada).

constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 004/2026, referente ao Processo Licitatório nº CE004/2026, cujo objeto é a

Contratação de empresa especializada para realização de Obras/serviços de engenharia visando a pavimentação em paralelepípedo e drenagem no distrito de Ventania, no município de Itapebi-BA, referente ao Convênio nº 044/2026 - CONDER/ BA, ADJUDICO e HOMOLOGO , com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação em favor da empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA - 05.958.198 / 0001 - 34 , no valor total de R$ 667.186,69. (Seiscentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Itapebi/BA, 23 de Setembro de 2026. Isan do Nascimento Botelho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 004/2026-1 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEBI - BA (CNPJ nº 13.634.993/0001-03). CONTRATADA: TEKTON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 05.958.198 / 0001 - 34 . ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Processo Administrativo nº CE 004/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Obras/serviços de engenharia visando a pavimentação em paralelepípedo e drenagem no distrito de Ventania, no município de Itapebi-BA, referente ao Convênio nº 044/2026 - CONDER/BA. VALOR GLOBAL: R$ 667.186,69. (Seiscentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: Até 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Isan do Nascimento Botelho (Pelo Contratante) e Oziane Alves Barbosa Rios (Pela Contratada).

Nº 032/2026. OBJETO : Aquisição de materiais esportivos, equipamentos e instrumentos musicais, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global do Lote . Sessão de abertura: 09/10/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Antônio Matteus Martins Braga-Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 012/2026, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação, sob demanda, de serviços de decoração e ornamentação de ambientes destinados a eventos promovidos pelo Município de Santa Maria da Vitória - BA. Recebimento dos requerimentos a partir de 29 / 09 / 2026 , conforme condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Brasil, nº 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória - BA, ou pelo e-mail [email protected]. Santa Maria da Vitória/BA, 24/09/2026 . Antônio Elson Marques da Silva. Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90031/2026/SRP - UASG 983873 - Contratação: 983873-415/2026. Processo Administrativo 1Doc nº 2.111/2026; Pregão Eletrônico Nº 90031/2026/SRP - UASG 983873 - Contratação: 983873-415/2026 - Edital PCNP nº 415/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo cotação, reserva emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, assessoramento técnico e serviços correlatos, incluindo seguro-viagem e bagagem despachada, quando expressamente autorizados, para atender às demandas do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante Sistema de Registro de Preço; Total de Itens Licitados: 01 (um); Edital disponível a partir de: 25/09/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B a 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras e https:// www.gov.br/pncp/pt-br; Entrega das Propostas: A partir de 25/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 24/08/2026 às 08h00min no site www. gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://portal.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/ licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.Santo Antônio de Jesus, 24 de setembro de 2026. Erick Breno Pinho Lemos/Diretor de Licitações. Agente de Contratação/Pregoeiro. Matrícula nº 605727

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 PROCESSO

ADMINISTRATIVO N ° 012409 / 2026 - Objeto: construção de praça no Povoado Angical, Município de Seabra/BA, nos termos de convênio nº 415/2026 firmado com a CONDER. Valor estimado: R$ 294.494,27. SESSÃO: 13/10/2026. 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial, https://portal.licitanet.com.br Informações: licitacao@ seabra.ba.gov.br. Seabra/BA, 24/09/2026. MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS. Agente de Contratação.

ATO ADMINISTRATIVO nº 898/2026 O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a profissional Daniela Andrade Moutinho Montenegro , CPF: 788.XXX. XXX-15, para o cargo de Apoio à Gestão Administrativo III, na função de Coordenadora Segurança do Paciente, Centro de Custo - HECC, 40 horas semanais, lotação - Hospital Estadual Costa dos Coqueiros, no município de Lauro de Freitas - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo entrará em vigor a partir de 21 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 23 de setembro de 2026. Bruno Guimarães Diretor Geral

ATO ADMINISTRATIVO nº 899/2026 O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a profissional Maria Lúcia da Costa e Silva Lage , CPF: 240.XXX.XXX-30, para o cargo de Apoio à Gestão Administrativa I, na função de Apoio à Gestão Administrativa, Centro de Custo - Núcleos Regionais, 40 horas semanais, lotação - SUVISA -Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 01 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 23 de setembro de 2026. Bruno Guimarães Diretor Geral

ATO ADMINISTRATIVO nº 900/2026 O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a profissional Mariana Oliveira Victoria de Souza , CPF: 016.XXX.XXX-50, para o cargo de Apoio à Gestão Administrativa I, na função de Assessora Técnica, Centro de Custo - Multiprofissionais, 40 horas semanais, lotação - Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 01 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 23 de setembro de 2026. Bruno Guimarães Diretor Geral

ATO ADMINISTRATIVO nº 901/2026 O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a profissional Rosane Gomes Santana , CPF: 032.XXX.XXX-00, para o cargo de Apoio Administrativo II, na função de Apoio ao Faturamento, Centro de Custo - Sede, 40 horas semanais, lotação - Diretoria de Gestão da Atenção à Saúde na Sede da Fundação Estatal Saúde da Família, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 01 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 23 de setembro de 2026. Bruno Guimarães Diretor Geral

ATO ADMINISTRATIVO nº 902/2026 O DIRETOR-GERAL DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que os cargos comissionados possuem natureza de livre nomeação e exoneração; CONSIDERANDO que a empregado público abaixo identificado mantém vínculo efetivo com a Fundação no cargo de Cirurgião Dentista; CONSIDERANDO a necessidade administrativa de readequação da estrutura organizacional; RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 25 de agosto de 2026, o empregado público Carlos Augusto Vasconcelos Sena Gomes , matrícula nº 100091, CPF nº 804.XXX.XXX-49, para o cargo de Apoio Administrativo I, na função de Coordenador de Faturamento, vinculado ao Centro de Custo - Maternidade de Ilhéus, 40 horas semanais, com lotação no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, no município de Ilhéus - Bahia. Art. 2º - O cargo ora provido possui natureza de livre nomeação e exoneração, não gerando estabilidade ou direito à permanência, e não se confunde com o emprego público efetivo ocupado pelo empregado. Art. 3º - Permanece íntegro e inalterado o vínculo empregatício efetivo do nomeado no cargo de Cirurgião Dentista, mantidas todas as garantias legais e contratuais inerentes ao emprego público de carreira. Art. 4º - Os efeitos administrativos e financeiros da presente nomeação retroagem ao dia 25 de agosto de 2026 , ficando convalidados os atos praticados no exercício da nova função desde a referida data. Art. 5º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 23 de setembro de 2026. Bruno Guimarães Diretor Geral

ATO ADMINISTRATIVO nº 907/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Onde se lê:

Art. 1º - Nomear a profissional Janaina Ribeiro Silva , CPF nº 779.XXX.XXX-87 para o cargo de Apoio à Gestão Administrativa II, na função de Apoio à Gestão, Centro de Custo - Sede, 40 horas semanais, lotação - Sede da Fundação Estatal Saúde da Família no município de Salvador - Bahia. Leia-se:

Art. 1º - Nomear a profissional Janaina Ribeiro Silva , CPF nº 779.XXX.XXX-87 para o cargo de Apoio à Gestão Administrativa II, na função de Coordenadora de Planejamento de Serviços, Centro de Custo - Sede, 40 horas semanais, lotação - Sede da Fundação Estatal Saúde da Família no município de Salvador - Bahia.

Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos do Ato Administrativo nº 812/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 23 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO nº 914 / 2026 O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a empregada Lais Cardoso dos Anjos , registrada sob a matrícula nº 17881, CPF nº 056.XXX.XXX-57, do cargo de Apoio à Gestão Administrativa III, na função de Coordenadora de Farmácia, centro de custo HECC, 40 horas semanais, lotação no HECC. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 21 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 23 de setembro de 2026. Bruno Guimarães Diretor Geral

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028 / 2026 - ID BB Nº 1098980 , FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF - SUS. A Pregoeira oficial da FESF-SUS, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e disposições do edital da licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de materiais gráficos personalizados e brindes institucionais, sob demanda, através do Sistema de Registro de Preço. Empresas declaradas vencedoras: Empresa: Lan Suprimentos LTDA. CNPJ: 50.465.880/0001-40. Lote: 01. Valor total do lote: R$ 149.619,20 (Cento e quarenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos); Empresa: Flex Negocios e Serviços LTDA. CNPJ: 21.559.378/0001-08. Lote: 02. Valor total do lote: R$ 77.450,00 (Setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Critério de Julgamento: Menor preço. Salvador - BA. Mercia Souza - Pregoeira.

O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o que preconiza o art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, DECIDE ADJUDICAR os lotes às empresas declaradas vencedoras e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 028/2026, para o(s) objeto(s) supramencionado(s). Salvador - Ba, 23/09/2026. Bruno Guimarães de Almeida. Diretor Geral - FESF-SUS.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0085.000077/2026-34, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa PERFECT LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 23 no valor de R$ 29.996,30 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio -. Salvador, 23 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

SELEÇÃO EXTERNA | EDITAL N.º 14 DO PROCESSO SELETIVO N.º 14/2026 - A Comissão de Recrutamento e Seleção da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), instituída e nomeada através do Ato Administrativo n.º 121/2024, torna público o resultado final (sub judice) do 14º Processo de Seleção Pública Simplificada - contratação por prazo determinado de Analista em Saúde, Analista de Transformação Digital, Analista de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Assistente Administrativo, Desenvolvedor(a) de Sistemas Fullstack Python React, Jornalista, Médico(a) do Trabalho, Publicitário(a) e Técnico(a) em Segurança do Trabalho para recompor as equipes da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). Acesso ao Edital no site http://www.fesfsus.ba.gov.br/processos-seletivos | Comissão de Recrutamento e Seleção da FESF-SUS.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br