DOMSP 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 JULIANA NANDIN DE CAMARGO SECCO SECRETÁRIA GERAL

conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Art. 84, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

ADAMANTINA

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 220/2026 – Ata de Registro de Preços 178/2025 Proc. Adm. 93/2025 Pregão Presencial 37/2025 - Contratante: Município de Alambari – Contratada: CLAUDIO WAGNER SCATENA JUIZ ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de materiais e insumos para costura, para utilização nas oficinas desenvolvidas pela Fundo Social de Solidariedade. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 24/09/2027. Fica estabelecido o Valor Anual Estimado: R$ 72.583,32 (setenta e dois mil e quinhentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), já aplicado a Atualização Monetária de 4,64%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. junho/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Art. 84, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 – PROCESSO Nº 08/2026 - O CIM/AMNAP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP, torna público que através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026, pretende Registrar Preços visando eventuais e futuras aquisições de equipamentos de informática — microcomputadores, notebooks, impressoras e tablets. As interessadas deverão apresentar proposta até o dia 08 de outubro de 2026 às 8h 30m. Início dos Lances: 08 de outubro de 2026, às 9h. Local: http://amnap.ddns.net:8079/comprasedital. (Fiorilli). O Edital completo está disponível no site do Consórcio CIM-AMNAP, https://www.cimamnap.sp.gov.br/portal/editais/1 , no Portal da Transparência, http://amnap.ddns.net:8079/transparencia/, ou poderá ser solicitado através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou através do telefone (18) 99826-0211, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Adamantina/SP, 24 de setembro de 2026 – WALTER RODRIGO DA SILVA – Presidente.

ALFREDO MARCONDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES

A Prefeitura do município de Alfredo Marcondes, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão na forma PRESENCIAL, tipo Menor Preço POR ITEM, pelo modo de disputa aberto, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos ÉTICOS, mediante aplicação de percentual de desconto sobre os valores constantes da Tabela CMED – PMC (Preço Máximo de Venda ao Consumidor), de acordo com as especificações mínimas constantes neste Termo de Referência, em sessão pública a partir das 9:00 horas do dia 06/10/2026 (horário de Brasília- DF), na sala de Licitações e Contratos Administrativos, no Paço da Prefeitura Municipal.

ADOLFO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 019/2026, Processo nº 066/2026, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. TIPO: Menor preço do lote. OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de materiais para construção para utilização em diversos setores da administração pública, conforme memorial descritivo anexo ao edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 08/10/2026, ás 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPÓNIVEL: no site www.adolfo.sp.gov.br,ou, a partir do dia 24/09/2026, das 8:00 horas ás 12:00 horas e dás 13:30 ás 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves nº 780, Centro, Adolfo-SP. Cep. 15.230-000. ADOLFO/SP, DATA: 24/09/2026. RICARDO DI GIORGIO ROBLES, PREFEITO.

ALVINLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

PREGÃO Nº 025/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para fornecimento de combustíveis e ARLA 32, para suprir a demanda da frota de veículos e máquinas desta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ÁGUAS DE LINDOIA

O MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Prefeito Municipal, ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o procedimento licitatório referente ao Pregão nº 025/2026 – Processo Administrativo nº 064/2026, e ADJUDICA seu objeto aos licitantes vencedores, conforme resultado final do certame:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTA) – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra destinados à execução de Recapeamento asfáltico nas Ruas Aparecido Rodrigues da Rocha, Av. Prefeito Adolfo Mantovani, Rua Gregório Franco de Souza, Rua Sétimo Formagio, Rua Ten. Cel. João Domicildes e Rua José Maria de Souza, com Recursos do Convênio nº 104776/2026 da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo x PMAL – Lote 01; e Recapeamento asfáltico das Ruas das Hortênsias, das Petúnias e Estado de Israel, com Recursos do Convênio nº 104975/2026 da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo x PMAL – Lote 02, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III deste edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 30/09/2026 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 21/10/2026 às 09h00; Início (fase competitiva): 21/10/2026 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 30/09/2026 a 20/10/2026 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br. Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamento de Compras e Licitação, sito a Rua Prof.ª Carolina Fróes, 321, Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de preço público pela despesa de impressão de acordo com regulamento municipal vigente e/ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9305, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos – Gabriel José Ramos Junqueira Ferreira – Secretário

· AUTO POSTO TERUEL – EPP, inscrita no CNPJ nº 61.908.071/000108, vencedora dos itens 01 e 03, pelo valor total de R$ 381.450,00 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).

· MARIA FATIMA DA SILVA ESTRUBI – EPP, inscrita no CNPJ nº 11.142.616/0001-13, vencedora do item 02, pelo valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 491.450,00 (quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Ficam autorizadas as providências necessárias à formalização da contratação, mediante celebração da Ata de Registro de Preços ou instrumento equivalente, conforme o caso, observadas as condições estabelecidas no Edital, seus anexos, propostas vencedoras e na legislação aplicável.

Alvinlândia/SP, 23 de setembro de 2026. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIORPrefeito Municipal

AMERICANA

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N ~~º~~ 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N ~~º~~ 098, de 13 (treze) de maio de 2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO VALOR GLOBAL.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com os - regulamentos editados por esta Casa, acessíveis em https://www.camara americana.sp.gov.br/paginas/regulamentos-da-nova-lei-de-licitacao OBJETO: Aquisição de poltronas tipo diretor, ergonômicas, giratórias e com rodízios, para uso nas salas administrativas e gabinetes da Câmara Municipal de Americana, com demais especificações, condições e quantidades constantes no Edital e seus Anexos.

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 28 (vinte e oito) de setembro até as 09h00min do dia 08 (oito) de outubro de 2026.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 219/2026 – Ata de Registro de INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 08 (oito) de outubro de 2026 às Preços 177/2025 Proc. Adm. 093/2025 Pregão Presencial 037/2025 - 09h10min. Contratante: Município de Alambari – Contratada: COTA.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras LOCAL DA SESSÃO: Portal de Sistema da Bolsa Brasileira de de materiais e insumos para costura, para utilização nas oficinas Mercadorias www.novobbmnet.com.br. desenvolvidas pela Fundo Social de Solidariedade. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária, tendo como RETIRADA DO EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Telefone (19) 3472nova data de vencimento: 24/09/2027. Fica estabelecido o Valor Anual 9700, podendo ser obtido pelo site https://www.camara- Estimado: R$ 4.860,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta reais), já americana.sp.gov.br/Licitacao. aplicado a Atualização Monetária de 4,64%, conforme índice do IPCA/IBGE Americana (SP), aos 21 (vinte e um) de setembro de 2026. (ref. junho/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado

AMÉRICO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2.026.

PROCESSO Nº 60/2.026.

REFERÊNCIA:- “ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS, PARA OS SETORES MUNICIPAIS, BOLO SIMPLES (BRANCO E CHOCOLATE), PÃO DE LEITE, PÃO DE QUEIJO ASSADO E ROSQUINHA ASSADA, DESTINADOS MERENDA ESCOLAR COM FORNECIMENTO PARCELADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.

D E S P A C H O: Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: SUPERMERCADO

SANTO ANTONIO AMÉRICO DE CAMPOS LTDA O ITEM Nº 01, PANIFICADORA E
CONFEITARIA VITÓRIA A CAMPOS LTDA OS ITENS Nº 2, 3, 4 E 5 E JULIO
ANTONIO DE OLIVEIRA ARAÇATUBA O ITEM Nº 6, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 10/2026 E PROCESSO Nº 60/2026.

Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Américo de Campos, 24 de setembro de 2.026.

RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito Municipal

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Ata de Registro de Preços nº 170/2026: ELETROWAY LTDA, CNPJ: 60.975.057/0001-38, no valor de até R$ 23.850,00; Ata de Registro de Preços nº 171/2026: FAMILIA MAGALHAES E CIA LOJA DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 33.492.360/0001-07, no valor de até R$ 4.308,12; Ata de Registro de Preços nº 172/2026: MEDICARE TECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 56.348.520/0001-44, no valor de até R$ 19.230,00; Ata de Registro de Preços nº 173/2026: NINE DIGITAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 30.977.140/0001-85, no valor de até R$ 10.000,00; Ata de Registro de Preços nº 174/2026: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 51.740.794/0001-60, no valor de até R$ 7.490,00; Ata de Registro de Preços nº 175/2026: ZDX PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 38.094.484/0001-58, no valor de até R$ 4.045,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 15/09/2026. Prefeitura Municipal de Aparecida

Ata de Registro de Preços nº 168/2026: NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.364.908/0001-38, no valor de até R$ 159.420,00; Ata de Registro de Preços nº 169/2026: FLM ATACADISTA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.148.066/0001-17, no valor de até R$ 16.590,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 15/09/2026. Prefeitura Municipal de Aparecida

Ata de Registro de Preços nº 176/2026: MC LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.231.892/0001-60, no valor de até R$ 633.287,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 21/09/2026. Prefeitura Municipal de Aparecida

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, EMBALAGEM, TRANSPORTE, CARREGAMENTO, DESCARREGAMENTO, MONTAGEM E REALOCAÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E ACERVO BIBLIOGRÁFICO. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação à empresa VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 35.852.477/0001-80, no valor de R$ 9.000,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM INFRAESTRUTURA COMPLETA DE ACOLHIMENTO, SONORIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E ENTRETENIMENTO, PARA REALIZAÇÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica à empresa SUPER LICITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 58.221.264/0001-55, no valor de R$ 44.765,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

ARAÇOIABA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 076/2024 CELEBRADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. EMPRESA: CEU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA. CNPJ: 06.080.227/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

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