DOMSP 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

PARA A SEGUNDA FASE DA REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA MANOEL MACHADO, INCLUINDO AS OBRAS DE DRENAGEM, RECICLAGEM DE PAVIMENTO, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ACESSIBILIDADE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. VALOR: R$ 173.974,01 (cento e setenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais e um centavo). VIGÊNCIA: Fica o prazo de vigência prorrogado até o dia 17/10/2026. – BASE LEGAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.

Igreja”, conforme planilha orçamentária, memória de cálculo e cronograma físico financeiro. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h00m do dia 14 de Outubro de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m. Avanhandava/SP, 24 de Setembro de 2026. Norberto Cesar Beraldo – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO 084/2026 CELEBRADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. EMPRESA: COMDARPE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 52.609.534/0001-13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM URBANA PROFUNDA E SUPERFICIAL, DRENO DE BORDO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS: AMBROZINA ITÁLIA GIAMBONI MAGNANI, GERTRUDES FLORENZANO, JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DO AMARAL, SEBASTIÃO VIEIRA E LÁZARO SILAS, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROJETO BÁSICO CONSTANTES DO ANEXO III. VALOR: R$ 1.699.042,62 (um milhão seiscentos e noventa e nove mil quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 17/09/2026 – BASE LEGAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2026

Objeto: Registro de Preços, para fins de aquisição de rações e alimentos utilizados na alimentação dos animais do Centro de Controle de Zoonoses, tudo conforme as especificações do Anexo I - Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2026

Contratada: Licitavet Comercial Ltda. EPP, no valor unitário para o item 03-R$ 5,67, totalizando R$ 85.050,00. Barra Bonita, 22 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2026

ARAMINA

Contratada: Regional Agropecuária e Business Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 01-R$ 3,40; 02-R$ 3,10; 05-R$ 2,40; 06-R$ 2,80, totalizando R$ 14.500,00. Barra Bonita, 22 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2026

Contratada: Viledo Comércio e Serviços Ltda. ME., no valor unitário para o item 04-R$ 12,68, totalizando R$ 190.200,00. Barra Bonita, 22 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.870/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 61/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E INSUMOS CORRELATOS PELO PERÍODO ESTIMADO DE DOZE MESES. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia 13 de outubro de 2.026 às 07:30h na sede da prefeitura municipal de Aramina, rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795 - Centro. O processo físico e a cópia do Edital e anexos estão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço, telefone 0xx16 – 3752 – 7002, através do Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas e através do site www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 24.09.2026. LUÍS SÉRGIO CELESTE JORGE – PREFEITO; FÁBIO LIMA DONZELLI – ASSESSOR EXECUTIVO.

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 8.537/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Leandro e Evandro Serviços e Transporte Ltda. Me, visando à locação de caminhão do tipo munck, com guindaste de até 20 metros e equipamento apropriado para a realização dos serviços, incluindo o respectivo motorista/operador, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 31.023,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 8.701/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Rodrigues Bispo dos Santos Neto 37097696800 Mei, visando à contratação de profissional capacitado para ministrar aulas de dança, duas vezes por semana, com duração de duas horas por dia, no Ginásio dos Legionários de Cristo deste município, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 15.598,80, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Processo nº 5020/2022 Pregão Presencial nº 067/2022 Contrato n°. 028/2026 Termo de Prorrogação n° 028/2026 Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara Contratado: Gathi Gestão Transportes e Serviços Ambientais Eireli –ME Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutor para transporte de alunos, professores e servidores pertencentes a Secretaria Municipal da Educação pelo período de 12 meses conforme termo de referência e mediante ordem de serviço. Prazo: 23/09/2026 a 22/12/2026 Valor: R$ 560.034,00 Araraquara, 23 de setembro de 2026 Rogerio Aparecido Portapila Secretário Municipal da Educação

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

CONTRATO: 598/2026 – Edital: 162/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: SERVING SOLLUTY LTDA - OBJETO: bottons e cordão personalizado, garrafa squeeze, medalhas e troféus, correspondente ao item 06, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 1.747,20 – DOTAÇAO: 02.19.02 10.301.0058.2056 – ATENÇÃO BASICA ATENDIMENTO INTEGRAL E CONTINUO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE – 3.3.90.39.00 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R.01.310 – R$ 1.747,20 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 23/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI.

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, GESTÃO, ATENDIMENTO VIA CALL CENTER E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO SISTEMA DE LUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA. Abertura: dia 14/10/2026 às 09:00 horas.

CONTRATO: 599/2026 – Edital: 182/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA - OBJETO: eletrodomésticos, correspondente ao item 02, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 185,00 – DOTAÇAO: 02.13.01.04.122.0025.2036 – SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TRABALHO– 4490.5200 – D.R.01 - RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 185,00 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 23/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI.

Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras.

CONTRATO: 600/2026 – Edital: 182/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: BAZAR E PAPELARIA JOAO E MARIA LTDA - OBJETO: eletrodomésticos, correspondente aos itens 01, 03 e 05, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 8.980,18 – DOTAÇAO: 02.13.01.04.122.0025.2036 – SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TRABALHO– 4490.5200 – D.R.01 - RECURSO MUNICIPAL/TESOURO DR 01 – R$ 8.980,18 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 23/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI.

Geraldo Henrique B. Larini Secretário Municipal de Serviços Prefeitura Municipal de Arujá, 24 de setembro de 2026

AVANHANDAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA

CONTRATO: 601/2026 – Edital: 182/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI - OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 16/2026 - eletrodomésticos, correspondente ao itens 04 e 06, nas condições, EDITAL DE PUBLICAÇÃO quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 no Edital e Anexos – Valor: R$4.130,00 – DOTAÇAO: 02.13.01.04.122.0025.2036 PROCESSO Nº 76/2026 – SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TRABALHO– 4490.5200 – D.R.01 - MENOR PREÇO GLOBAL RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 4.130,00 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará Assinatura: 23/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI.

A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026, visando a contratação de empresa para execução de manutenção de repintura da sinalização horizontal da vicinal Avanhandava-Penápolis “Vicinal Armando Viana

ARP n°: 365/2026 – Edital: 175/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual

aquisição e entrega parcelada de medicamentos, correspondente ao item 01 conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado Item 01 R$ 9,4799 – Assinatura: 23/09/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 058/2026 – REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE ESCADÕES NO MUNICÍPIO DE BARUERI – LOTE 01 E 02. Fica ADJUDICADO/HOMOLOGADO o presente certame para o lote 01, em favor da empresa: JN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA; e para lote 02 em favor da empresa: CTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por terem ofertado o menor preço na fase de lances e cumprindo todas as exigências editalícias. SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 061/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO PARA RESERVATÓRIOS/ CAIXAS D'ÁGUA EM DIVERSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. Fica ADJUDICADO/ HOMOLOGADO o presente certame em favor da empresa: MATTONI CONSTRUCOES LTDA, por ter ofertado o menor preço na fase de lances e cumprindo todas as exigências editalícias. SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

Portaria nº. 9.255/26. A Prefeitura Municipal de Bastos/SP torna público que acolhe os termos e fundamentos apresentados pela Comissão de Sindicância e determina a notificação da empresa "VELAS DIVINA LUZ LTDA - CNPJ: 62.409.713/0001-60", acerca da aplicação das penalidades de MULTA COMPENSATÓRIA DE 0,5% SOBRE O VALOR DOS LOTES 06 E 07 ADJUDICADOS, CORRESPONDENTE A R$262,05, E O IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE BASTOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, para que, no prazo recursal, apresente sua defesa, assegurado o exercício do direito de recurso, nos termos do art. 166 da Lei Federal nº. 14.133/21.

Bastos/SP., 25/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

Portaria nº. 9.316/26. A Prefeitura Municipal de Bastos/SP torna público que acolhe os termos e fundamentos apresentados pela Comissão de Sindicância e determina a notificação das empresas "PLACIDO - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 25.123.729/0001-86" e "CROSMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 11.606.767/0001-85", acerca da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, para que, no prazo recursal, apresente sua defesa, assegurado o exercício do direito de recurso, nos termos do art. 166 da Lei Federal nº. 14.133/21.

Portaria nº. 9.389/26. A Prefeitura Municipal de Bastos/SP torna público que acolhe os termos e fundamentos apresentados pela Comissão de Sindicância e determina a notificação da empresa "JUNIOR RODRIGUES AVELANEDA - ME - CNPJ: 37.947.664/0001-72" , acerca da aplicação das penalidades de MULTA MORATÓRIA E SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE BASTOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, para que, no prazo recursal, apresente sua defesa, assegurado o exercício do direito de recurso, nos termos do art. 166 da Lei Federal nº. 14.133/21.

BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Aline Nicácio Me; Valor total: R$ 168.864,62; ID NO PNCP 45299104000187-2-000090/2026. Objeto: aquisição de materiais básicos de construção, em atendimento à divisão municipal de manutenção e conservação predial. Assinatura: 22.09.2026; Vigência: 22.09.2026 a 21.09.2027. Batatais, 24.09.2026 – José Donizete Bocardo Junior - Secretário Municipal de Serviços Públicos.

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o Presidente da Comissão Municipal de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação: - EDITAL Nº 64/2026 LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2026

OBJETO: alienação de bens móveis inservíveis, sucatas, veículos e outros bens constantes do Anexo I do Edital, pertencentes ao patrimônio do Município ou legalmente apreendidos, recolhidos ou custodiados pela Administração.

· O Leilão Público será realizado na forma eletrônica, por meio da Plataforma Eletrônica disponível no endereço www.leiloaria.com.br, abrangendo os lotes 001 a 033 e 100 a 154.

· A abertura do período para envio de lances ocorrerá no dia 28/09/2026, às 00h00min, por meio da Plataforma Eletrônica disponível no endereço www.leiloaria.com.br

· O encerramento do período de envio de lances ocorrerá no dia 19/10/2026, às 13h00min, por meio da Plataforma Eletrônica, observadas as regras operacionais do sistema e as disposições deste Edital. IMPORTANTE:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.25.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).