DOMSP 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Cópias deste Edital poderão ser acessadas e obtidas pelos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Bebedouro, no endereço https://www.bebedouro.sp.gov.br, e na Plataforma Eletrônica www.leiloaria.com.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (17) 3345-9100, em dias úteis, no horário das 13h00min às 17h00min, observado o disposto neste Edital quanto aos prazos próprios para pedidos de esclarecimento e impugnação. Bebedouro/SP.,24 de setembro de 2026. TIAGO AMBRÓSIO ALVES PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO

BORÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO Nº 406/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 002/2026, Processo nº 406/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO EM LEITO NATURAL, IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS INDICADAS NOS PROJETOS DO MUNICÍPIO DE BORÁ/SP.

Valor estimado da contratação: R$ 1.287.905,28 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinco reais e vinte e oito centavos). Início do recebimento das propostas: 28/09/2026, às 09h30min. Fim do recebimento das propostas: 13/10/2026, às 09h00min.

Abertura das propostas e início da etapa de lances: 13/10/2026, às 09h30min.

Local: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, www.bll.org.br. Referência de tempo: horário de Brasília/DF.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração – Setor de Licitações, no Paço Municipal, situado à Praça Santo Antônio, nº 10, Centro, Borá/SP, nos dias úteis, das 09h às 11h e das 13h às 17h, bem como nos sites www.bora.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações e esclarecimentos pelo telefone (18) 3367-8650.

Borá/SP, 24 de setembro de 2026. LUIZ CARLOS RODRIGUES Prefeito Municipal

BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

HOMOLOGO E ADJUDICO o Processo Licitatório nº 135/2026, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, pelo critério menor preço global, fundamentado pelo inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS PEDRO JOSÉ DOS PASSOS E JOAQUIM MARTINS CARVALHO – CONVÊNIO SGRI Nº 100905/2026., em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital, em favor da empresa: WM CAJOBI TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 39.652.072/0001-59, com sede na Rua Natalino Alves de Oliveira, nº 2030, Mini Distrito Industrial João Sandrini, CEP 15.410-000, Cajobi/SP, vencedora com o valor global de R$ 259.900,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). – Prefeitura Municipal de Borborema, 25 de Setembro de 2026. Sheila Maria Gonçalves de Oliveira – Prefeita Municipal – PUBLIQUE-SE.

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 – PROCESSO Nº 38.275/2026 - Objeto: Contratação de serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar, em regime de gestão integrada, compreendendo o fornecimento de gêneros alimentícios e insumos, bem como mão de obra, preparo e distribuição das refeições, dietas especiais, higienização, logística e disponibilização e manutenção de equipamentos e utensílios, para atendimento da rede municipal de ensino e da rede estadual, dividida em 2 (dois) lotes, conforme as especificações, quantitativos e condições do Edital e seus anexos. A Prefeitura do Município de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 072/2026, conforme decisão administrativa devidamente motivada constante dos autos, com fundamento no artigo 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Bragança Paulista, 24 de setembro de 2026. TATIANA CANQUERINI LEAL - Secretária Municipal de Educação.

Acha-se aberto na Prefeitura de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BRAGANÇA PAULISTA. DATA DA ABERTURA: 13.10.2026 AS 09:30 HORAS. Os editais estarão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e

Volume 136, nº 180, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 horário do início da sessão de disputa: 07/10/2026 - a partir das 9:30hs.Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 28/09/2026, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.Buri, 23 de setembro de 2026.Prefeito Municipal – GERMANO ALMEIDA PESCHEL

Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 18 de setembro de 2026. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS.

BRAÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURIPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – com critério de julgamento de menor valor por lote – para o REGISTRO DE PREÇOS visando FUTURO e EVENTUAL fornecimento de concreto usinado para manutenção e obras da secretaria Municipal de Obras do Município, em atendimento a Prefeitura Municipal de Buri – SP, conforme especificações mínimas indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital.INFORMAÇÕES:- Data e horário de abertura: do dia 28/09/2026 ao dia 07/10/2026- Data e horário do início da sessão de disputa: 07/10/2026 - a partir das 14:00hs.- Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 28/09/2026, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.Buri, 23 de setembro de 2026.Prefeito Municipal – GERMANO ALMEIDA PESCHEL

Rerratificação-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO A CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 - contratação da empresa 35.201.208 CLEITON CRISTIAN DA SILVA – ME, nome fantasia Cia. Pé de Ciranda, com sede na Avenida Liberdade, nº. 1557, no Bairro Jardim Ipiranga, na cidade de Penápolis/SP, CEP 16301-426, inscrita no CNPJ/MF nº. 35.201.208/000153, por INEXIGIBILIDADE,

Onde Lê-se:

Nos termos do incisos I do artigo 74 da Lei n. º 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais legislação pertinentes, Lê-se:

Nos termos do incisos II do artigo 74 da Lei n. º 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais legislação pertinentesBraúna/SP, 24 de setembro de 2026. MAICON APARECIDO SUBIRES RIBEIRO.Prefeito Municipal

BURITIZAL

BROTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Aviso de Licitação n° 034/2026 - Processo Licitatório n° 063/2026 - Concorrência n° 002/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CONSULTIVA, PARA APOIO DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NA GESTÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS, SUPERVISÃO E ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E EMPREENDIMENTO PÚBLICOS, EM TODAS AS ETAPAS E ATIVIDADES DAS OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL/SP. Data da Sessão Pública: 19/11/2026 às 07:40hs. LOCAL: Departamento de Licitações, localizado na Rua São Paulo, 131 – centro. O Município de Buritizal, através do Prefeito Municipal, torna público que na data, horário e local acima assinalado realiza na modalidade concorrência, do tipo MENOR VALOR GLOBAL – REGIME DE CONTRATAÇÃO TÉCNICA E PREÇO. Local e horário para retirada do edital: Setor de Licitações, Rua São Paulo, 131 – centro, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, e pelo site www.buritizal.sp.gov.br. Publique-se, Buritizal/SP, 24 de setembro de 2026. (a) Daniel Sarreta – Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP informa a todos os interessados que será retomada a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 60/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME A NECESSIDADE DA PREFEITURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Ficam desde já, todas as empresas participantes do certame, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos a retomada da sessão, no dia 30/09/2026, às 09h00, no site www.bll.org.br. - Departamento de Administração de Materiais e Licitações.

BURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI

REPUBLICAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BURIPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – com critério de julgamento de menor valor global – para a REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, imprimação betuminosa e imprimação betuminosa para aplicação a quente em atendimento à Prefeitura Municipal de Buri - SP, conforme especificações mínimas indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital.INFORMAÇÕES:Data e horário de abertura: do dia 28/09/2026 ao dia 08/10/2026- Data e horário do início da sessão de disputa: 08/10/2026 - a partir das 9:30hs.Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 28/09/2026, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.Buri, 24 de setembro de 2026.Prefeito Municipal – GERMANO ALMEIDA PESCHEL

Aviso de Licitação n° 035/2026 - Processo Licitatório n° 064/2026 - Pregão Presencial Nº 028/2026 – Sistema Registro de Preços nº 024/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA PARA ATENDIMENTOS DE LESÕES E FERIDAS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL. Data da Sessão Pública: 09/10/2026 às 08:30hs. LOCAL: Departamento de Licitações, localizado na Rua São Paulo, 131 – centro. O Município de Buritizal, através do Prefeito Municipal, torna público que na data, horário e local acima assinalado realiza na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço. Local e horário para retirada do edital: Setor de Licitações, Rua São Paulo, 131 – centro, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, e pelo site www.buritizal.sp.gov.br. Publique-se, Buritizal/SP, 24 de setembro de 2026. (a) Daniel Sarreta – Prefeito Municipal.

CAIUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURIPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – com critério de julgamento de menor valor por item – para o REGISTRO DE PREÇOS visando FUTURO e EVENTUAL fornecimento de artefatos de concreto, em atendimento a Prefeitura Municipal de Buri – SP, conforme especificações mínimas indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital.INFORMAÇÕES:- Data e horário de abertura: do dia 28/09/2026 ao dia 08/10/2026- Data e horário do início da sessão de disputa: 29/09/2026 - a partir das 9:30hs.- Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 28/09/2026, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.Buri, 24 de setembro de 2026.Prefeito Municipal – GERMANO ALMEIDA PESCHEL

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DESPACHO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Ref.: Pregão Eletrônico nº 004/2026Processo Administrativo nº

Objeto Registro De Preços para futura e Eventual Aquisição De Combustiveis ( Etanol, Gasolina, Diesel Comum E Diesel S10), (Na Bomba) de forma parcelada, destinados ao Abastecimento dos Veículos Maquinarios da Frota Municipal, dara Atendimento das decessidades das Secretarias d Departamento deste Municipio.”Jayme Salvador Alves, Prefeito Municipal de Caiuá, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), profere a seguinte decisão,. Após a publicação do edital e abertura do certame, constatou-se omissão insanável no instrumento convocatório: a ausência de critérios claros, objetivos e detalhados para o reajuste e realinhamento de preços. Diante da notória e imprevisível oscilação do mercado de combustíveis e das refinarias, a falta de uma cláusula de reajuste precisa impede a formulação de propostas justas e exequíveis por parte dos licitantes. Caiuá, 23/09/2026 - Jayme Salvador Alves – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURIPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – com critério de julgamento de menor valor por lote – para o REGISTRO DE PREÇOS visando FUTURO e EVENTUAL fornecimento de Pedra Britada (bica corrida), rachão, Brita 0, Brita 01, Brita 2, Cascalho, lajota sextavada e Guias de concreto pré-moldadas, em atendimento a Prefeitura Municipal de Buri – SP, conforme especificações mínimas indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital.INFORMAÇÕES:Data e horário de abertura: do dia 28/09/2026 ao dia 07/10/2026- Data e

PROCESSO SUSPENSO AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026

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