DOMSP 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Encontra-se SUSPENSO o Processo Licitatório nº 065/2026, PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026, tipo "MENOR PREÇO", por item, que seria realizado no dia 18/09/2026 às 09h00, que tinha como objeto Eventuais Aquisição de 01 Veículos, Automóvel TIPO Pick Up visando atender as necessidades do Departamento Municipal de Agua e Esgoto-DMAE de Caiuá - SP. Vencimento: 18/09/2026 às 09h00, que diante das inconsistências identificadas, pela impugnação do Pregão Eletrônico nº 005/2026, Optamos pela não realização da sessão pública nas condições atualmente estabelecidas , sem necessidade, neste momento, de anulação integral do processo licitatório, SUSPENDENDO-O, remarcando depois de corrigido a abertura do Processo. Caiuá/SP, 18/09/2026. Jayme Salvador Alves - Prefeito Municipal

CAJAMAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026

Processo Administrativo nº 579/2026

OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de carimbos auto entintados, cópias de chaves e troca de fechaduras, conforme condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/09/2026 às 08h30.DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 07/10/2026 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2026 às 09h00. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br . Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 24 de setembro de 2026 Michael Campos Cunha – Secretário Municipal de Administração.

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a quem possa interessar que:

Às 09:00 horas do dia 15/10/2026 (com recebimento das propostas até às 08h00min do dia 15/10/2026), realizará o Início da Disputa de Preços referentes à Reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026, que tem como objeto o "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO TIPO SOFT EMBORRACHADO, DESTINADO À ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO E SALÕES DE GINÁSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE".

A sessão pública de processamento do Pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ .

A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Editais e Licitações". Campos do Jordão, 24 de setembro de 2026. Rafael Nascimento da Silva Secretário Adjunto da Subsecretaria de Lazer e Juventude

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

SUSPENSÃO/LICITAÇÃO - P.E Nº 060/2026 – PROC. Nº 12816/2026 - SUSPENDE-SE o presente certame licitatório “SINE DIE”, com base nas readequações requisitadas pelo setor solicitante. Após realização das readequações será designada nova data. As readequações e a nova data de abertura, serão publicadas nos órgãos de costume. - Lucas Henrique Ferreira - Pregoeiro Municipal/Agente de Contratações – Capão Bonito, 22 de setembro 2026.

CAPIVARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026 (EDITAL 107/2026). Plano de saneamento. Abertura das Propostas: 25/09/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 18/11/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 24 de setembro de 2026. KAREN BERTOLDO ANGELIM – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.

CARAGUATATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

CONTRATO Nº 254/2022 - INX Nº 161/2022 - PI Nº 32769/2022Objeto:

Contratação de empresa para serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal substitutiva - trs aos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, ILHABELA e Ubatuba. Contratada: DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CARAGUATATUBA LTDA. Aditamento nº 41: Autorizar o repasse à contratada do valor R$ 30.206,48, oriundo de Fonte Federal (Portaria GM/MS nº 11.686, de 23 de junho de 2026), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (junho de 2026). Aditamento nº 42: Autorizar o repasse à contratada do valor R$ 2.933,80, oriundo de Fonte Federal (Portaria GM/MS nº 12.036, de 27 de julho de 2026), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (julho de 2026). Aditamento nº 43: Autorizar o repasse à contratada do valor R$ 175.000,00, divididos mensalmente até 08 de dezembro de 2026, que será originado de Portaria Federal, destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Assinatura: 02/09/2026. SERGIO ARNALDO BRAZ.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 69/26 Processo nº 23361/26 Objeto: registro de preços para serviço de conservação e manutenção em logradouro público - DISPUTA: 07/10/26 às 14h. Pregão Eletrônico nº 70/26 Processo nº 22179/26 Objeto: registro de preços aquisição de areia lavada - DISPUTA: 08/10/26 às 10h.

Republicação - Concorrência Eletrônica nº 25/26 Processo nº 12589/26 Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preços para elaboração de estudos e laudos técnicos, projetos básicos e executivos de edificação e áreas de lazer, a serem desenvolvidos em formato DWG e na metodologia BIM (Building Information Modeling) neste município – Disputa: 23 / 11 / 2026 às 09h.

Concorrência Eletrônica nº 35/26 Processo nº 24431/26 Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preços para elaboração de estudos e laudos técnicos, projetos básicos e executivos de obras de infraestrutura e drenagem, a serem desenvolvidos em formato DWG e na metodologia BIM (Building Information Modeling) neste município. Disputa: 24 / 11 / 2026 às 09h. Editais disponíveis no site: https://bll.org.br/, PNCP: https:www.gov.br/pncp/pt-br/, no portal: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com pen drive. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.

HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 30/26 - Processo nº 21049/26 Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para execução de eventuais serviços de adequação e manutenção de calçadas neste município. Fica homologado e adjudicado o objeto da licitação supra a favor da empresa: Tecla Construções Ltda. Concorrência Eletrônica nº 31/26 - Processo nº 20622/26 Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Praça Angatuba neste município. Fica homologado e adjudicado o objeto da licitação supra a favor da empresa: C E P Chiminazzo Infraestrutura Ltda. SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 62/26 Processo nº 19297/26 Objeto: Registro de Preços para serviço de locação de caminhão de porte pequeno, equipado com cesto elevatório – Fica suspensa a sessão de licitação que ocorreria dia 29/09/26 às 10h. sendo oportunamente divulgada a nova data e demais informações pertinentes. Carapicuíba, 24 de setembro de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

CASTILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO

Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 78/2026, na modalidade de Concorrência 07/2026, na forma eletrônica, para a contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, para execução de obra de reforma e ampliação do Estádio Municipal, localizado na Rua José Luciano Pereira s/nº, Centro, Castilho/SP, objeto do Termo de Convênio 103931/2022, celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional – Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e Município de Castilho, autorizado pela Lei Municipal 3.591, de 27 de maio de 2026. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 28/09/2026. Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 09/10/2026. Abertura e análise das propostas: 08h01min às 09h00min do dia 09/10/2026. Início da etapa de lances: 09h01min do dia 09/10/2026. Referência de tempo: horário de Brasília – DF. Local/Sistema: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-mail: [email protected], [email protected]; qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Agente de Contratação, na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16.920-002, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034. Castilho – SP, 24 de setembro de 2026. Paulo Duarte Boaventura. Prefeito.

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2026, com REGISTRO DE PREÇOS, tendo como objeto, MAIOR VALOR GLOBAL para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início:13/10/2026 Horário: 09:00h.

Local: Paço Municipal à Praça Antonio D’alprat, 01 – Centro – Charqueada-SP.

Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 24 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal.

COSMÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão menor preço; OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro para uso da Secretaria de Saúde. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 25/09/2026 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 08/10/2026. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Compras na Rua Dr. Campos Salles, nº 398, Centro, Cosmópolis-SP – CEP: 13.150-027 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 24 de setembro de 2026. Antônio Claudio Felisbino Junior – Prefeito Municipal

CRAVINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

Pregão Eletrônico 015/2026 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical, recapeamento asfáltico e execução de rampas de acessibilidade, em vias públicas do Município de Cravinhos/SP. Contrato 049/2026 – MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X-- DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor total: R$ 639,299,29 (seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte nove centavos, conforme demanda (09032024-071691)

Pregão eletrônico 33/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de produtos de limpeza e higienização visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Cravinhos/SP. Empresas vencedoras valor total: R$ 280.298,00 (duzentos e oitenta mil e duzentos e noventa e oito reais):Ata 148/2026 MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X-- J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (22525517000137) com os lotes: 3, 15 no valor total de R$ 37.152,00 (trinta e sete mil e cento e cinquenta e dois reais). Ata 149/2026 MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X-- FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI (19827002000187) com os lotes: 9 no valor total de R$ 104.235,00 (cento e quatro mil e duzentos e trinta e cinco reais). Ata 150/2026 MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X-- SKY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (55442589000170) com os lotes: 6 no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Ata 151/2026 MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X-- ENRI TECH BR TECNOLOGIA LTDA (21513272000165) com os lotes: 8 no valor total de R$ 14.099,00 (quatorze mil e noventa e nove reais). Ata 152/2026 MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X--SALVI E LOPES E CIA LTDA. (82478140000134) com os lotes: 13 no valor total de R$ 6.357,00 (seis mil e trezentos e cinquenta e sete reais). Ata 153/2026 MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X-- PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (37104931000140) com os lotes: 5 no valor total de R$ 14.442,00 (quatorze mil e quatrocentos e quarenta e dois reais). Ata 154/2026 MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X-- LC MED MATERIAIS MEDICO E HOSPITALARES LTDA (25245772000114) com os lotes: 2 no valor total de R$ 31.104,00 (trinta e um mil e cento e quatro reais). Ata 155/2026 MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X-DUQUE EMBALAGENS LTDA (58873271000131) com os lotes: 11, 12, 14 no valor total de R$ 16.860,00 (dezesseis mil e oitocentos e sessenta reais). Ata 156/2026 MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X-- CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA- EPP (47063094000101) com os lotes: 10 no valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Ata 157/2026 MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X-ELEVATE UTILIDADES LTDA (52996455000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.357,00 (dois mil e trezentos e cinquenta e sete reais). Ata 158/2026 MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X-- PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (30888187000172) com os lotes: 4 no valor total de R$ 22.792,00 (vinte e dois mil e setecentos e noventa e dois reais).

Pregão Eletrônico 043/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet destinados à realização do evento comemorativo em homenagem ao Dia dos Professores, a ser realizado em 14 de outubro no Município de Cravinhos/SP Empresas vencedoras valor total: R$ 18.225,00 (dezoito mil e duzentos e vinte e cinco reais):Ata MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X-62327845ALINE FABRINE DE MORAES (62327845000143) com os lotes: 1 no valor total de R$ 18.225,00 (dezoito mil e duzentos e vinte e cinco reais).

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.25.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).