DOMSP 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico 047/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos diversos para trabalho pesado em demolição de concreto, asfalto e alvenaria, limpeza, pintura e preparação de massa a serem utilizados em obras públicas do município de Cravinhos/SP. Empresas vencedoras valor total: R$ 42.773,96 (quarenta e dois mil e setecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos): Ata 184/2026: MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X-- DEL TEDESCO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP (03689419000190) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 no valor total de R$ 42.773,96 (quarenta e dois mil e setecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos).).

Pregão Eletrônico 048/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição de escadas para trabalhos em altura, como manutenções, pinturas, e outros serviços que necessitem atingir um local mais elevado, a serem utilizadas em obras públicas do município de Cravinhos/SP. Empresas vencedoras valor total: R$ 83.986,80 (oitenta e três mil e novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos): Ata 192/2026 MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X-- DEL TEDESCO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP (03689419000190) com os lotes: 2, 4, 5 no valor total de R$ 72.687,50 (setenta e dois mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Ata 193/2026 MUNICIPIO DE CRAVINHOS –X-- MIX EXPRES LTDA (11686279000125) com os lotes: 1, 3 no valor total de R$ 11.299,30 (onze mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos).

CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo nº 2.942/2026 – Concorrência nº 03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA. Vencedoras: C E P CHIMINAZZO INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 30.245.623/0001-95. Data da Assinatura: 17/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 3.352/2026 – Pregão Eletrônico nº 24/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Vencedoras: 62.633.707 LTDA, CNPJ n° 62.633.707/0001-92, ACR MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 56.393.363/0001-99, AMAFRA LIMPEZA E HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ n° 61.688.943/0001-43, MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n° 12.811.487/0001-71, SUELEN DAIANE KANIS, CNPJ n° 23.608.114/0001-14, e VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA, CNPJ n° 44.275.051/0001-00. Data da Assinatura: 22/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

TERMO DE CONTRATO Nº 56/2026

Processo nº 2.942/2026 – Concorrência nº 03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: C E P CHIMINAZZO INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 30.245.623/0001-95. Valor: R$ 459.600,00. Data da assinatura: 17/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2026

Processo nº 3.352/2026 – Pregão Eletrônico nº 24/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: 62.633.707 LTDA, CNPJ n° 62.633.707/0001-92. Vencedora dos itens: 17 e 38. Data da Assinatura: 22/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2026 Processo nº 3.352/2026 – Pregão Eletrônico nº 24/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: ACR MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 56.393.363/0001-99. Vencedora dos itens: 29 e 67. Data da Assinatura: 22/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2026 Processo nº 3.352/2026 – Pregão Eletrônico nº 24/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: AMAFRA LIMPEZA E HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ n° 61.688.943/0001-43. Vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ,9, 11, 12, 14, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47,48, 49, 50, 52, 53, 56, 57, 60, 62, 63, 66, 69, 70, 74, 75, 76, 77, 78 e 79. Data da Assinatura: 22/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2026 Processo nº 3.352/2026 – Pregão Eletrônico nº 24/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n° 12.811.487/0001-71. Vencedora dos itens: 37, 51, 58, 59, 64 e 68. Data da Assinatura: 22/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2026

Processo nº 3.352/2026 – Pregão Eletrônico nº 24/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: SUELEN DAIANE KANIS, CNPJ n° 23.608.114/0001-14. Vencedora do item: 80. Data da Assinatura: 22/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2026

Processo nº 3.352/2026 – Pregão Eletrônico nº 24/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA OS DEPARTAMENTOS DO

MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA, CNPJ n° 44.275.051/0001-00. Vencedora dos itens: 10, 42, 54, 55 e 65. Data da Assinatura: 22/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2026

Processo nº 2.620/2026 – Inexigibilidade nº 16/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIPIO DE CRUZÁLIA-SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Credenciada: 32.056.898 NICOLAS FARIA NUNES, CNPJ n° 32.056.898/0001-06. Data da Assinatura: 10/08/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do edital regulamentador e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO 01/2024, vem por meio deste ato CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no referido certame. O convocado deverá comparecer no Departamento de Relações Humanas desta Prefeitura, no endereço Rua Coronel José de Castro, 540, Centro – Cruzeiro/SP, CEP: 12.701-450, no horário das 08 às 14 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados da data desta publicação para manifestar por escrito o interesse pela vaga oferecida, assinando o termo de aceite e recebendo todas as informações necessárias para o prosseguimento do processo de posse. A nomeação e posse serão definidas posteriormente conforme a definição da Secretaria de vínculo da vaga objeto desta convocação.O não comparecimento do candidato no prazo previsto no parágrafo anterior tornará sem efeito a nomeação do candidato habilitado no presente concurso público, convocando-se o próximo candidato.CONVOCAÇÃO:CARGO: PSICÓLOGO21 – ANNA BEATRIZ SANTOS DA SILVA22 – KELLEN RODRIGUES CAMPOSCruzeiro, 21 de setembro de 2026.ALINE CUNHA COLOSIMO PEREIRASUBSECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO DE COMPRA Nº 251/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO/SP, COMPREENDENDO OS SEGMENTOS FEMININO E MASCULINO, CONFORME COMPOSIÇÃO, QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PADRÕES DE QUALIDADE, IDENTIDADE VISUAL E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.Abertura: 25/09/2026 – Sessão Pública: 15/10/2026 – 09:00h.O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.Cruzeiro, 24 de setembro de 2026Lourdes Erli Novaes AlvesSecretária Municipal de Educação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 44/2026 - Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E A EMPRESA POLYEDRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Contratação por Inexigibilidade de Licitação, do artista de renome nacional MARCELO FALCÃO, por intermédio de sua empresária exclusiva, para realização de apresentação musical durante a programação oficial do Aniversário do Município de Cruzeiro/SP – 2026, a ocorrer no dia 02/10/2026, no Município de Cruzeiro/SP. O pagamento será feito à contratada em 3 (três) parcelas: sendo de R$87.000,00 (oitenta e sete mil reais), R$86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais) e R$86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais), sendo a primeira em 25/09/2026, a segunda em 25/10/2026 e a terceira em 25/11/2026. Data de assinatura: 17/09/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 43/2026 - Contrato firmado entre a A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E A EMPRESA SELETA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Contratação por Inexigibilidade de Licitação, do cantor GRELO, profissional do setor artistico de reconhecida projeção nacional, representado com exclusividade pela empresa Seleta Produções e Eventos LTDA, para integrar a programação oficial do 125º Aniversário do Município de Cruzeiro/SP – 2026, a ocorrer no dia 03/10/2026, no Município de Cruzeiro/SP. O pagamento será feito à contratada em 3 (três) parcelas iguais de R$100.000,00 (cem mil reais), sendo a primeira em 25/09/2026, a segunda 25/10/2026 e a terceira no dia 25/11/2026. Data de assinatura: 17/09/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2026 - Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E A EMPRESA ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da dupla sertaneja de renome nacional ISRAEL E RODOLFFO, por intermédio de sua empresária exclusiva, para realização de apresentação musical durante a programação oficial do Aniversário do Município de Cruzeiro/SP – 2026, a ocorrer no dia 04/10/2026, no Município de Cruzeiro/SP.O pagamento será feito à contratada em 3 (três) parcelas iguais de R$100.000,00 (cem mil reais), sendo a primeira em 25/09/2026, a segunda 25/10/2026 e a terceira no dia 25/11/2026. Data de assinatura: 17/09/2026.

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Paulo Cézar Félix

Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, à empresa MASON EQUIPAMENTOS LTDA (Lote 1).Cruzeiro, 23 de setembro de 2026Paulo Cézar Félix JuniorSecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

O Secretário Municipal de Saúde, Danilo de Almeida Rezende, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AUDIÔMETRO CLÍNICO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, à empresa CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA.Cruzeiro, 24 de setembro de 2026Danilo de Almeida RezendeSecretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026PROCESSO DE COMPRA Nº 132/2026O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Paulo Cézar Félix Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve revogar o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM URBANA EM REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.Cruzeiro, 24 de setembro de 2026Paulo Cézar Félix JúniorSecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

DIRCE REIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2025 - Processo nº 58/2025 – Pregão Eletrônico nº 12/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS. Contratada: BIOVIDA SERVIÇOS EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva do município de Dirce Reis. Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 85/2025 pelo período de 12 (doze) meses; reajuste dos preços registrados pelo IPCA, no percentual de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento); e acréscimo de 20% (vinte por cento) nos quantitativos registrados. Valor: R$ 117.526,62 (cento e dezessete mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: de 25/09/2026 a 24/09/2027. Dirce Reis, 24 de setembro de 2026. Marcelo José Bernardo – Prefeito Municipal

DOIS CÓRREGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Processo Administrativo: 174-2026.Pregão Eletrônico: 61/2026.Objeto: Contratação de empresa especializada para inventário, catalogação, conservação preventiva e gestão de acervos museológicos, a fim de realizar trabalho no acervo do Museu Histórico e Ferroviário “José Leopoldo de Barros Nogueira”. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/09/2026, às 08h00.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/10/2026, às 08h00.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/10/2026, às 08h30.

Processo Administrativo: 175-2026.Pregão Eletrônico: 62/2026.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização do gramado de campo de futebol. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/09/2026, às 08h00.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/10/2026, às 14h00.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/10/2026, às 14h30. LOCAL: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.brRAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLOSecretário de Governo

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

A Secretária de Bem Estar e Proteção Animal de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: HOMOLOGA a CHAMADA PÚBLICA 005/2026 adjudicando a Implantação, Operacionalização e Gestão Administrativa da Prestação de Serviços de Assistência Médica Veterinária e Bem Estar Animal no Município da Estância Turística de Embu das Artes ao IG Instituto Gestão – CNPJ 14.570.260/0001-07, referente à celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC.

ESPÍRITO SANTO DO TURVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO

AVISO DE PUBLICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo/SP. Pregão eletrônico nº 28/2026. Processo Interno n°1519/2026. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Registro de Preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios PERECIVEIS destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação projetos da Secretaria Municipal de Juventude e Cidadania. Data de recebimento das propostas a partir do dia 28/09/2026 as 08h até o dia 08/10/2026 as 08h. Data da disputa: 08/10/2026 as 09 horas. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br( Licitações/Pregão eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br ; na

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