DOMSP 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 180, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

7/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo plataforma www.bllcompras.org.br. Espirito Santo do Turvo, 24 setembro de 2026. Gilberto Nascimento Bertolino- Prefeito Municipal.

AVISO DE PUBLICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo/SP. Pregão eletrônico nº 27/2026. Processo Interno n°1503/2026. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Registro de Preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios PERECIVEIS destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação projetos da Secretaria Municipal de Juventude e Cidadania. Data de recebimento das propostas a partir do dia 28/09/2026 as 08h até o dia 08/10/2026 as 08h. Data da disputa: 08/10/2026 as 13 horas. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br( Licitações/Pregão eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br ; na plataforma www.bllcompras.org.br. Espirito Santo do Turvo, 24 setembro de 2026. Gilberto Nascimento Bertolino- Prefeito Municipal.

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2026 PROCESSO 0771/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. MÁRCIO ROBERTO PAVAN, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, TORNA PUBLICO QUE SE ENCONTRA ABERTO NESTA PREFEITURA, O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2026 A SER REALIZADO NO DIA 13 DE Outubro DE 2026 ÀS 09:30H OBJETO:REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES PARA O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ANEXO I DO RESPECTIVO EDITAL.O EDITAL COMPLETO DESTA LICITAÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE PARA CONSULTA E DOWNLOAD NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://WWW.ESTIVAGERBI.SP.GOV.BR/LICITACOES/PREGAO-PRESENCIAL, A PARTIR DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026. EVENTUAIS DÚVIDAS E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, PARA OS ENDEREÇOS DE E-MAIL: [email protected] OU [email protected] DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: SALA DE REUNIÕES PAÇO MUNICIPAL: AVENIDA ADÉLIA CALEFFI GERBI, N° 15 - ESTIVA VELHA - ESTIVA GERBI/SP - CEP: 13.857-000. CONTATO: (019) 38680-1111ESTIVA GERBI, 24 DE SETEMBRO DE 2026.MÁRCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 408/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. Empresa: MAGNI & A.R PRODUÇÕES E SHOWS LTDA - EPP. Valor Global: R$ 5.000,00 – Vigência: 06 meses – Assinatura 17/06/2026.

Contrato nº 437/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. Empresa: MAGNI & A.R PRODUÇÕES E SHOWS LTDA - EPP. Valor Global: R$ 4.320,00 – Vigência: 06 meses – Assinatura 25/06/2026.

Contrato nº 516/2026. OBJETO: ÁGUA ENVAZADA. Empresa: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 2.148,00 – Vigência: 180 DIAS – Assinatura 20/07/2026.

Contrato nº 539/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA. Empresa: LIDER STAR COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA. Valor Global: R$ 3.025,00 – Vigência: 6 meses – Assinatura: 25/06/2026. Contrato nº 551/2026. OBJETO: KIT LANCHE. Empresa: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 2.081,46 – Vigência: 90 DIAS – Assinatura 06/08/2026.

Contrato nº 584/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Empresa: NEM TRANSPORTE TURISMO COMÉRCIO E UTILIDADES MAGALHÃES EIRELLI - EPP. Valor Global: R$ 4.689,90 – Vigência: 12 meses – Assinatura 17/08/2026.

Contrato nº 598/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. Empresa: FORGE BRASIL ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA. Valor Global: R$ 261,24 – Vigência: 180 DIAS – Assinatura 24/08/2026.

Contrato nº 619/2026. OBJETO: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. Empresa: NEM TRANSPORTE TURISMO COMÉRCIO E UTILIDADES MAGALHÃES EIRELLI - EPP. Valor Global: R$ 2.949,88 – Vigência: 12 meses – Assinatura 31/08/2026.

Contrato nº 620/2026. OBJETO: PROTETOR SOLAR. Empresa: CCM – COMERCIAL CREME MARFIM LTDA. Valor Global: R$ 119.490,00 – Vigência: 180 dias – Assinatura: 31/08/2026.

Contrato nº 626/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. Empresa: FORGE BRASIL ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA. Valor Global: R$ 2.298,28 – Vigência: 180 DIAS – Assinatura 04/09/2026.

Contrato nº 628/2026. OBJETO: KIT LANCHE. Empresa: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 8.490,60 – Vigência: 90 DIAS – Assinatura 04/09/2026.

Contrato nº 631/2026. OBJETO: KIT LANCHE. Empresa: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 5.191,00 – Vigência: 90 DIAS – Assinatura 09/09/2026.

Contrato nº 632/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. Empresa: MANÁ GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA. Valor Global: R$ 1.699,92 – Vigência: 06 meses – Assinatura 09/09/2026.

Contrato nº 633/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA. Empresa: H D F – LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. Valor Global: R$ 4.800,00 – Vigência: 6 meses – Assinatura: 09/09/2026.

Contrato nº 634/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. Empresa: MAGNI & A.R PRODUÇÕES E SHOWS LTDA - EPP. Valor Global: R$ 13.500,00 – Vigência: 06 meses – Assinatura 09/09/2026.

Contrato nº 639/2026. OBJETO: PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS. Empresa: JORNAL GAZETA SP LTDA EPP. Valor Global: R$ 9.900,00 – Vigência: 12 meses – Assinatura 09/09/2026.

Contrato nº 640/2026. OBJETO: PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS. Empresa: A COMARCA DE SUZANO EDITORA GRAFICA LTDA. Valor Global: R$ 17.280,00 – Vigência: 12 meses – Assinatura 09/09/2026.

Contrato nº 641/2026. OBJETO: PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS. Empresa: A COMARCA DE SUZANO EDITORA GRAFICA LTDA. Valor Global: R$ 42.890,00 – Vigência: 12 meses – Assinatura 09/09/2026.

Contrato nº 645/2026. OBJETO: CAMISETAS, CHAPÉU, AVENTAL. Empresa: G.L SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Valor Global: R$ 900,00 – Vigência: 90 dias – Assinatura: 17/09/2026.

1º Apostilamento da ARP n° 40/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ, CHÁ MATTE, AÇÚCAR REFINADO, ADOÇANTE E BISCOITO. Objeto do apostilamento: Inclusão de informações no preâmbulo da referida ARP (erro material) - EMPRESA: CCM – COMERCIAL CREME MARFIM LTDA – CNPJ: 01.664.XXX/XXXX-62. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021 com as suas alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/09/2026.

FLORÍNEA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA

A Prefeitura Municipal de Florínea, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP.

Data da realização da sessão: 16/10/2026 às 10h30. RETIRADA DE EDITAL COMPLETO NO SITE:

https://www.florinea.sp.gov.br/licitacao/lista/2026/categoria/26/conc orrencia-eletronica/

Maiores informações: Telefones (18) 3377-0620/0618 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Florínea/SP, 24 de setembro de 2026. Sergio Lopes da Silva – Prefeito Municipal

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

3516309.433.00000583/2026-21 Objeto: Contratação de Profissional de Apoio, na Modalidade III Contratado: DANIEL COSTA BESSA. Data de assinatura: 24 de junho de 2026

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 – PROCESSO Nº 300/2026 Objeto: Contratação de Profissional de Apoio, na Modalidade III Contratada: PATRICIA DA SILVA SOUZA. Data de assinatura: 04 de abril de 2026

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 – PROCESSO Nº 300/2026 Objeto: Contratação de Profissional de Apoio, na Modalidade III Contratada: WILIETE TAIANA DE OLIVEIRA. Data de assinatura: 04 de abril de 2026

CONVITE N° 020/2023 – PROCESSO Nº 8566/2023 Objeto: Contratação de instituição especializada em consultoria para os departamentos da Prefeitura de Francisco Morato. Contratada: CAD – CENTRO DE APRENDIZAGEM DINÂMICA LTDA-ME. Data de assinatura: 19 de junho de 2026

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 – PROCESSO Nº 300/2026 Objeto: Contratação de Profissional de Apoio, na Modalidade III Contratada: NAIRLANE DA SILVA RIBEIRO. Data de assinatura: 25 de Junho de 2026

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 – PROCESSO Nº 300/2026 Objeto: Contratação de Profissional de Apoio, na Modalidade III Contratado: RENAN WESLEY VELOSO Data de assinatura: 25 de Junho de 2026

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 – PROCESSO Nº 300/2026 Objeto: Contratação de Profissional de Apoio, na Modalidade III Contratada: LETICIA DOS SANTOS MENEZES Data de assinatura: 25 de Junho de 2026 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 044/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 – PROCESSO Nº 300/2026 Objeto: Contratação de Profissional de Apoio, na Modalidade III Contratado: GUSTAVO FRANÇA DO NASCIMENTO Data de assinatura: 25 de Junho de 2026

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 – PROCESSO Nº 300/2026 Objeto: Contratação de Profissional de Práticas Esportivas, na Modalidade I Contratada: GABRIELLI MARINS RAMOS RODRIGUES Data de assinatura: 22 de Julho de 2026

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 – PROCESSO Nº 300/2026 Objeto: Contratação de Profissional de Apoio, na Modalidade III Contratada: FABIANA VITURINO COSTA ARAÚJO Data de assinatura: 4 de Abril de 2026 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 025/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 – PROCESSO Nº 300/2026 Objeto: Contratação de Profissional de Apoio, na Modalidade III Contratada: DAIANE DA SILVA MORAES Data de assinatura: 2 de Abril de 2026 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 022/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 – PROCESSO Nº 300/2026 Objeto: Contratação de Profissional de Apoio, na Modalidade III Contratada: CARINA CARLOS Data de assinatura: 31 de Julho de 2026

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 – PROCESSO Nº 300/2026 Objeto: Contratação de Profissional de Apoio, na Modalidade III Contratada: AMANDA DE SOUZA ARAÚJO Data de assinatura: 02 de Abril de 2026

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 – PROCESSO Nº 300/2026 Objeto: Contratação de Profissional de Letramento Matemático, na Modalidade II Contratada: ANDRÉA ALVES DOS SANTOS Data de assinatura: 02 de Abril de 2026

PROCESSO Nº 12.732/2022 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua das Camélias, 384, Fazenda Belém, Francisco Morato - SP, para destinar-se à instalação e funcionamento do ALMOXARIFADO DA ADMINISTRAÇÃO, desta municipalidade. Contratada: PIQUES PARTICIPAÇÕES EIRELI Data de assinatura: 31 de julho de 2026

003/2022 – PROCESSO N° 2211/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de website dinâmico, com sistema de administração de conteúdo para cadastro de notícias, agenda de eventos, galerias e documentos oficiais com gestão de ouvidoria por e-mail e sistema de informação ao cidadão web, integrado ao site, conforme lei de acesso a informação. Contratada: GMC – SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA EPP GLOBAL: R$ 22.119,18 Vigência de 24/09/2026 a 23/03/2027 Data de Assinatura: 24 de Setembro de 2026

N° 6.904/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, para o atendimento dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. Contratada: AUTO ÔNIBUS MORATENSE LTDA. Valor: R$ 13.852.399,08. Vigência de 06/08/2026 a 21/08/2030. Data de Assinatura: 06 de agosto de 2026.

LEIA-SE:

N° 6.904/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, para o atendimento dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. Contratada: AUTO ÔNIBUS MORATENSE LTDA. Valor: R$ 13.852.399,08. Vigência de 06/08/2026 a 21/08/2030.

N° 6.904/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, para o atendimento dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. Contratada: TRANSPORTE ACESSÍVEL UNICARGA LTDA. Valor: R$ 3.018.574,80. Vigência de 06/08/2026 a 21/08/2030. Data de Assinatura: 06 de agosto de 2026.

N° 6.904/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, para o atendimento dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. Contratada: TRANSPORTE ACESSÍVEL UNICARGA LTDA. Valor: R$ 3.018.574,80. Vigência de 06/08/2026 a 21/08/2030. Data de Assinatura: 06 de agosto de 2026.

ELETRÔNICA Nº 012/2026 – PROCESSO N° 15.782/2025 Objeto: Elaboração do Estudo Hidrológico Completo da Bacia do Ribeirão Tapera Grande, incluindo diagnóstico, modelagem hidrológica e hidráulica, simulação de cenários, avaliação de riscos, definição de intervenções necessárias, diretrizes de drenagem e relatório técnico conclusivo, conforme normas técnicas vigentes, recomendações do DAEE e exigências da CETESB Contratada: ALGATECH BIOTECNOLOGIA LTDA GLOBAL: R$ 28.855,00 Vigência de 08/07/2026 a 07/10/2027 Data de Assinatura: 08 de Julho de 2026 TERMO ADITIVO Nº 01 ~~–~~ CONTRATO N° 122/2025 ~~–~~ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 – PROCESSO N° 7847/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção do jornal Imprensa Oficial do município de Francisco Morato para publicação dos atos oficiais, avisos, chamamentos públicos e outros. Contratada: VS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA GLOBAL: R$ 201.600,00 Vigência de 16/09/2026 a 15/09/2027 Data de Assinatura: 16 de Setembro de 2026 TERMO ADITIVO Nº 02 ~~–~~ CONTRATO N° 123/2025 ~~–~~ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2025 – PROCESSO N° 5619/2025 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de destinação final de resíduos volumosos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexo. Contratada: E.T.A EMPRESA TÉCNICA AMBIENTAL LTDA GLOBAL: R$ 15.350,41 Vigência de 16/09/2026 a 31/12/2026 Data de Assinatura: 16 de Setembro de 2026

N° 4531/2026 Objeto: É objeto desta contratação a aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública. Contratada: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Valor: R$ 226.450,00. Vigência de 18/09/2026 a 17/09/2027. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2026. CONTRATO N° 182/2026 ~~–~~ CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2026 – PROCESSO N° 4531/2026 Objeto: É objeto desta contratação a aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER – APRREN. Valor: R$ 280.800,00. Vigência de 18/09/2026 a 17/09/2027. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2026.

N° 4531/2026 Objeto: É objeto desta contratação a aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES RURAIS FRUTOS DA TERRA. Valor: R$ 367.080,00. Vigência de 18/09/2026 a 17/09/2027. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2026.

N° 4531/2026 Objeto: É objeto desta contratação a aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS PONTAL PRODUTIVOS. Valor: R$

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