DOMSP 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 017/2026. Guarani D’Oeste, 23 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.

183.000,00. Vigência de 18/09/2026 a 17/09/2027. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2026.

PROCESSO N° 6864/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação mensal de softwares e equipamentos, incluindo serviços de configuração, customização, implantação, treinamento de usuários, suporte técnico, bem como manutenção preventiva e corretiva em soluções tecnológicas para implantação de PDC (Data Center Privado), conforme quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência. Contratada: MDA Comércio e Serviços de Informática LTDA. Valor: R$ 1.200.000,00. Vigência de 21/09/2026 a 20/01/2028. Data de Assinatura: 21 de setembro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7855/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística infantil temática “Patrulha Canina”, composta por 08 (oito) personagens, a ser realizada no dia 12 de outubro de 2026, às 13h00, na Praça Pompilho Bessa, no Município de Francisco Morato/SP, integrando a programação comemorativa alusiva ao Dia das Crianças, promovida por meio de ação intersetorial em parceria entre a Secretaria de Educação, a Secretaria de Esportes e Lazer e a Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: MARCELO PARADA MANGA ME. Valor: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 23 de setembro de 2026.

14.227/2025 Objeto: O presente Termo tem por objeto formalizar a extinção do Contrato Administrativo nº 162/2026, celebrado em 31/07/2026, cujo objeto consiste em “contratação de empresa especializada para execução da reforma da quadra society localizada no Parque da Criança, incluindo serviços de nivelamento do piso, substituição completa do revestimento de grama sintética, e execução de todos os serviços complementares necessários para garantir a plena funcionalidade, segurança e acessibilidade do espaço esportivo em atendimento à demanda da Secretaria de Esportes e Lazer”. Contratada: CORP CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 17 de setembro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3516309.433.00015279/2026-89. Objeto: A contratação de profissional especializado com um ajudante, para a realização de pintura facial artística durante o evento em comemoração ao Dia das Crianças. Contratada: CINTIA MACHADO DOS SANTOS. Valor: R$ 1.300,00. Data de Assinatura: 24 de setembro de 2026. DESCONSIDERAR A PUBLICAÇÃO FEITA NO DIA 04/09/2026 - TERMO ADITIVO Nº 02 ~~–~~ CONTRATO N° 100/2023 ~~–~~ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2025 – PROCESSO N° 10.575/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização e avaliação psicológica para a habilitação da obtenção do porte de armas de fogo para 20 (vinte) Guardas Municipal de Francisco Morato, tudo com base na Matriz Curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Contratada: AFETIVA SOLUÇÕES EM PSICOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Valor: R$ 2.733,80 – NÃO RENOVADO

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026R – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE CAMISETAS, SACOCHILAS E BANDANAS PET PERSONALIZADAS. A Secretária de Esporte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA PARCIALMENTE o julgamento proferido nos autos do certame em epígrafe e, em consequência, ADJUDICA os LOTES 01 e 02 à empresa MG CONFECÇÕES LTDA. O LOTE 03 permanece em fase recursal, não integrando a presente homologação. Sendo assim, fica a empresa MG CONFECÇÕES LTDA. CONVOCADA para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação, comparecer à sede do Paço Municipal Juquery para assinatura do respectivo Termo de Contrato.

Extrato de Empenho: 14788/2026. Pregão Eletrônico nº 033/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: RF TEIXEIRA EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO. Valor total: R$ 5.415,99.

Extrato de Empenho: 14789/2026. Pregão Eletrônico nº 033/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: RF TEIXEIRA EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO. Valor total: R$ 1.320,00.

Extrato de Empenho: 14790/2026. Pregão Eletrônico nº 033/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: RF TEIXEIRA EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO. Valor total: R$ 62.655,00.

Extrato de Empenho: 14791/2026. Pregão Eletrônico nº 033/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: RF TEIXEIRA EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO. Valor total: R$ 980,00.

Termo de Colaboração nº 01/2023, decorrente do Chamamento Público nº 012/2022. Processo nº 12148/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: PROJETO ENSIGNAR. Objeto: Estorno e a

Contrato n° 111/2022 decorrente do Pregão Eletrônico n° 038/2022. Processo nº 9559/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Valor Total: R$ 653.313,60.

Contrato n° 031/2025 decorrente da Concorrência Eletrônica n° 001/2025. Processo nº 11602/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação por 60 dias.

GUARACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARACI. – CONTRATADO: SHALOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES BARRETOS LTDA

VIGÊNCIA PRORROGADA – 27/09/2027 | Guaraci/SP, 24 de setembro de 2026 | Renato Azeda Ribeiro de Aguiar ~~-~~ Prefeito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 / DISPENSA POR LIMITE Nº 015/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL E APRIMORAMENTO DA GESTÃO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

Acolhendo a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO, para os devidos fins e feitos legais, a adjudicação do presente Pregão em favor das empresas abaixo, devendo ser lavrado e assinado o contrato, visando o início da entrega, respeitando-se, outrossim, o prazo para eventual interposição de recurso.

FORNECEDOR: DANILO HENRIQUE NUNES GESTAO, CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ.: 62.169.238/0001-00. - Guaraci/SP, 24 de Setembro de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito.

PROCESSO Nº 034/2026 DISPENSA POR LIMITE Nº 011/2026OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão educacional pública.ASSUNTO: Revogação do processo de dispensa de licitação.CONSIDERANDO que o presente processo administrativo, autuado sob nº 034/2026, na modalidade Dispensa por Limite nº 011/2026, tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão educacional pública;CONSIDERANDO que, por meio do Ofício nº 207/2026, datado de 15 de setembro de 2026, a Diretora Municipal do Departamento de Educação solicitou o cancelamento da contratação de assessoria pedagógica/administrativa;CONSIDERANDO que a justificativa apresentada aponta que, em razão da morosidade do processo de contratação, grande parte dos documentos que necessitavam de elaboração já foram iniciados pela própria Equipe do Departamento de Educação, em conjunto com o Conselho Municipal de Educação e Comissões designadas, haja vista a proximidade do encerramento dos prazos legais;CONSIDERANDO que o objeto do certame restou esvaziado, caracterizando a perda superveniente do interesse público na contratação, uma vez que os serviços de elaboração e revisão dos documentos educacionais passaram a ser executados pela própria Administração;CONSIDERANDO que a manutenção do procedimento implicaria em despesa desnecessária aos cofres públicos, em contrariedade aos princípios da economicidade, eficiência e moralidade administrativa, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal;CONSIDERANDO o disposto no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a revogação da licitação por motivo de conveniência e oportunidade, desde que decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente, nos termos do § 2º do referido artigo;

DECIDO: I. REVOGAR o presente processo de Dispensa por Limite nº 011/2026 – Processo nº 034/2026, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por razões de conveniência e oportunidade administrativa, diante do fato superveniente consubstanciado no Ofício nº 207/2026, de 15 de setembro de 2026, exarado pelo Departamento Municipal de Educação, que demonstrou a desnecessidade superveniente da contratação; II. DETERMINAR a notificação das empresas interessadas no certame acerca do teor desta decisão, assegurado, querendo, o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021; III. DETERMINAR a publicação do extrato desta decisão nos meios oficiais de divulgação do Município, em atendimento ao princípio da publicidade; IV. DETERMINAR o arquivamento dos autos após o cumprimento das providências acima, remetendo-se o presente ao Departamento de Licitações para as providências administrativas cabíveis. - Guaraci/SP, 24 de Setembro de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito.

GUARANI D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 037/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM CIRURGIÃO DENTISTA E UM AUXILIAR DE DENTISTA, PARA ATENDIMENTO NAS ESPECIALIDADES ENDODONTIA, PRÓTESE DENTÁRIA, CIRURGIAS, RESTAURAÇÕES EM GERAL E EMERGÊNCIAS E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO E ESPECIALIDADE PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB) EM GUARANI D’OESTE – SP: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 017/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo à Empresa SILVESTRINI ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, que ofertou o valor global de R$ R$

GUARARAPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

PROCESSO Nº 068/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. Adjudico o objeto às empresas vencedoras, valor total: R$ 158.181,80. SOUZA E MASTELLINI LTDA – ME, lotes: 01, 02, 03, no valor total de R$ 60.898,10; RGM COMERCIAL DE DISTRIBUIDORA LTDA, lote: 04, no valor total de R$ 97.283,70. GUARARAPES (SP), sexta-feira, 18 de setembro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 114/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE ESTANTES DE AÇO PARA OS ARQUIVOS DO PAÇO MUNICIPAL, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Adjudico o objeto à empresa vencedora, valor total: R$ 60.000,00. CQ INDUSTRIA MECANICA LTDA, lotes: 01, 02, no valor total de R$ 60.000,00. GUARARAPES (SP), quinta-feira, 24 de setembro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 068/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. O Prefeito Municipal, Autoridade Competente do MUNICÍPIO DE GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio, do Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. GUARARAPES (SP), sexta-feira, 18 de setembro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 114/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE ESTANTES DE AÇO PARA OS ARQUIVOS DO PAÇO MUNICIPAL, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O Prefeito Municipal, Autoridade Competente do MUNICÍPIO DE GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio, do Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. GUARARAPES (SP), quinta-feira, 24 de setembro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

GUARAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

EXTRATO: Termo de Aditamento nº 05 - Contrato nº 115/2023. ORIGEM: Processo nº 438/2023. PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2023. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: TRANSGUARÁ TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS (CAPACIDADE DE ATÉ 44 LUGARES). Prorrogação de prazo por mais 12 Meses. Valor: R$ 801.472,98; ASSINATURA: 20/08/2026; Vigência: 22/08/2027. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

EXTRATO: Termo de Aditamento nº 03 - Contrato nº 112/2023. ORIGEM: Processo nº 357/2023, PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2023. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: EM ARATERRA SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA. Prorrogação de prazo por mais 12 Meses. Acréscimo quantitativo. Valor: R$ 359.521,80; ASSINATURA: 28/08/2026; Vigência: 29/08/2027. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

EXTRATO: Termo de Aditamento nº 03 - Contrato nº 130/2023. ORIGEM: Processo nº 195/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2023. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: NDC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NÃO METROLÓGICA. Prorrogação de prazo por mais 12 Meses. Valor: R$ 99.225,12; ASSINATURA: 11/09/2026; Vigência: 21/09/2027. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

EXTRATO: Termo de Aditamento nº 04 - Contrato nº 44/2023. ORIGEM: Processo nº 79/2023, Convite nº 04/2023. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: RR5 CURSOS E TREINAMENTOS AVANÇADOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPORTIVA PARA COMISSÃO TÉCNICA DE EQUIPES DE RENDIMENTO NAS MODALIDADES DE FUTSAL, GINÁSTICA RÍTMICA E CANOAGEM. Prorrogação de prazo por mais 10 Meses. Valor: R$ 173.800,00; ASSINATURA: 17/07/2026; Vigência: 19/05/2027. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

EXTRATO: Termo de Aditamento nº 04 - Contrato nº 127/2023. ORIGEM: Processo nº 485/2023, PREGÃO PRESENCIAL nº 39/2023. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: CASTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS E LAVAGEM DE VEÍCULOS LOCADOS A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE. Prorrogação de prazo por mais 12 Meses. Valor: R$ 386.990,40; ASSINATURA: 21/08/2026; Vigência: 27/08/2027. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

EXTRATO: Termo de Aditamento nº 04 - Contrato de Gestão nº 01/2025 ORIGEM: Processo nº 10761/2024. CONTRANTE: MUNICÍPIO DE GUARAREMA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. OBJETO: GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE GUARAREMA -

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