DOMSP 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

CEMEG, CONTEMPLANDO ATIVIDADES DE SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO CEMEG E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE COOPERAÇÃO, SEM PREVISÃO DE GANHO ECONÔMICO POR PARTE DA CONTRATADA PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO O VALOR DO REPASSE SOMENTE PARA CUSTEIO DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUMPRIMENTO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS. Valor: R$ 150.000,00; ASSINATURA: 01/09/2026; Vigência: 28/02/2030. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

EXTRATO: Termo de Aditamento nº 05 - Contrato nº 164/2023. ORIGEM: Processo nº 566/2023, Concorrência Pública nº 10/2023. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADO: PS ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 6 MESES. ASSINATURA: 02/09/2026; Vigência: 13/03/2027. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

EXTRATO: Termo de Aditamento nº 06 - Contrato nº 160/2023. ORIGEM: Processo nº 336/2023, Concorrência Pública nº 06/2023. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADO: SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO TEATRO JOSÉ LUIZ ALVINO DE SOUZA. Prorrogação de Prazo: 4 meses. Assinatura: 02/09/2026; Vigência: 08/01/2027. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

EXTRATO: APOSTILAMENTO - Contrato nº 146/2022. ORIGEM: Processo nº 537/2022, Pregão Presencial nº 88/2022. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: TRANSGUARÁ TRANSPORTE E LOCAÇÃO EPP. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, EM MICRO-ÔNIBUS. ALTERAÇÃO DE GESTOR. Assinatura: 09/09/2026; Vigência: 13/10/2026. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

EXTRATO: APOSTILAMENTO nº 01 - Contrato nº 68/2023. ORIGEM: Processo nº 231/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: SANDRA S DE LIMA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS CORPORATIVAS INCLUINDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS. ALTERAÇÃO DE GESTOR. Assinatura: 10/09/2026; Vigência: 18/05/2027. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal. EXTRATO: APOSTILAMENTO. Contrato nº 163/2023. ORIGEM: Processo nº 609/2023, Pregão Eletrônico nº 45/2023. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: KONFIDO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. OBJETO: FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL COM GERENCIAMENTO REMOTO DE SEGURANÇA DE LICENÇAS E GRAVAÇÃO DE LOGS PARA GERAÇÃO DE RELATÓRIOS. VALOR DO REAJUSTE: R$ 31.848,25. ASSINATURA: 26/08/2026. VIGÊNCIA: 28/12/2028. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

GUARULHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Torna público os seguintes atos administrativos:Agendadas:CP95037/26 PA1125.2025/0003090-3 ComprasGov60/26 téc.e pço visa.Contrat.de consult.espec.p/diagnós.aprimor.metodol.e form.cont.em seg.viária e cidad.no amb.escolar c/foco na educ.p/trânsito nas esc.púb.munic.de Guarulhos.Abert:19/11/26 às 9h.PE90165/26 PA1118.2026/0002327-7 ComprasGov493/26 menor pço c/reserv.p/Me/Epp/Equiparadas visa.RP p/aquis.de biscoitos diversos.Abert:08/10/26 às 9h.PE90164/26 PA1125.2025/0009070-1 ComprasGov110/26 menor pço c/reserv.p/Me/Epp/Equiparadas visa.Aquis.de uniformes,calçados e EPI.Abert:08/10/26 às 9h.PE90163/26 PA1133.2026/0000108-9 ComprasGov145/26 menor pço excl.Me/Epp/Equiparadas visa.Aquis.de sacos plást.transp.em polietil.e sacolas brancas.Abert:08/10/26 às 9h.PE90162/26 PA1101.2026/0020647-6 ComprasGov224/26 menor pço c/reserv.p/Me/Epp/Equiparadas visa.RP p/aquis.de água miner.sem gás.Abert:08/10/26 às 9h.PE90167/26 PA1111.2026/0020405-2 ComprasGov969/26 menor pço c/reserv.p/Me/Epp/Equiparadas visa.RP p/aquis.de agulha intraóssea,bisturi descart.luva estéril e outros insumos hosp.Abert:08/10/26 às 9h.PE90166/26 PA1118.2026/0028942-0 ComprasGov970/26 menor pço excl.Me/Epp/Equiparadas visa.Contrat.de emp.espec.p/prest.de serv.de Tradutores,Intérpretes e Guias-Intérpretes de Libras.Abert:13/10/26 às 9h.CP95038/26 PA1101.2026/0033624-8 ComprasGov700/26 menor pço visa.Contrat.de emp.p/exec.de obras de ref.manut.e modern.da Bibl.Municipal no Bairro Jd.Pres.Dutra–GuarulhosSP.Abert:13/10/26 às 9h.Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.Extrato de Contratos/Termos/Autoriz.de Fornec.Contr.PMG:TA14-05922/22 CG05922/22FMS PA46540/21 Contrat:BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE obj:Prorrog.de vig.do CG com cláus.resol.sem alterac.do Plano de Trabalho.Vig:12meses,até 17/09/27 c/cláus.resol.vinc.à concl.do PA513/25.Vl:R$89.932.541,16 Ass:17/09/26.TA05-035101/22 CPS035101/22 PA33231/22 Contrat:MAVI TRANSPORTE ESCOLAR LTDA obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Mun.de Guarulhos.Final:1Prorrog.do pzo de vig.2Revisão de pços.Vig:12meses,até 29/09/27 Vl:R$230.138,40 Ass:22/09/26.TA03-022601/23 CPS022601/23 PA33583/22 Contrat:EMPREITEC CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA obj:Manut.prev.corr.e emerg.em cabines prim.e painéis c/subst.de pças quando necess.de comando de força.Final:Prorrog.do pzo de vig.Vig:12meses,até 23/08/27 Vl:R$140.824,32 Ass:21/08/26.TA03-032101/23 CPS032101/23 PA50010/22 Contrat:AIR LIQUIDE BRASIL LTDA obj:Locação de reserv.criog.e recarga p/atender mand.jud.Final:Prorrog.do pzo de vig.Vig:12meses,até 10/10/27 Vl:R$61.819,44 Ass:21/09/26.TA05-044401/22 CPS044401/22 PA48624/21 Contrat:INTER TELECOM COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA obj:Serv.de locação do sist.de radiocomun.da Sec.da Saúde-SAMU.Final:1Revisão de pços 2Descrição e condições.Vl:R$924.930,12 Ass:21/09/26.

HORTOLÂNDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Câmara Municipal de HortolândiaTermo Aditivo nº 003/2026Contrato nº 021/2023Proc. Adm. nº 50/2023Contratante: Câmara Municipal de HortolândiaContratada: PROF. RODRIGO MORAES LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2023,para continuidade da prestaçãode serviços especializados de Curso de Capacitação e Consultoria Técnica e Continuada para o e-Social — Sistema de Escrituração Digital das ObrigaçõesFiscais, Previdenciárias e Trabalhistas — para a Câmara Municipal de Hortolândia.Prazo:12 (doze) meses, compreendendo o período de 26 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027Hortolândia,16 de setembro de 2026.Daniel LaranjeiraPresidente

IGARAÇU DO TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo de Licitação nº 195/2024, Inexigibilidade nº 07/2024, Termo de Prorrogação do Contrato nº 25/2024. Empresa Contratada: Elevadores Atlas Schindler LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e de assistência técnica em elevador da Escola João Tuschi, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, contados a partir do prazo previsto no Instrumento original, mantendo o valor originalmente contratado de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Dia 24 de setembro de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 371/2026, Concorrência Eletrônica nº 02/2026, Termo de Prorrogação do Contrato nº 27/2025. Empresa Contratada: Semam Terraplenagem e Pavimentação LTDA. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de serviços de pavimentação asfáltica em um trecho da Avenida Vereador José Messias dos Santos, entre a Rua Alvino Moreira e a Rua Rafael Said, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução dos serviços. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual em mais 03 (três) meses, contados a partir do prazo previsto no Instrumento original. Dia 17 de setembro de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 651/2026 – Pregão Eletrônico nº 28/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hidroterapia e natação, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 28/2026, realizado no dia 03 de setembro de 2026, às 09 horas. A licitação foi declarada FRACASSADA.

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 775/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 33/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de prestação de serviços de fisioterapia domiciliar, visando o atendimento de pacientes oriundos da Rede Municipal de Saúde. A realização da sessão será no dia 13 de outubro de 2026, as 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br.

ILHABELA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA

A Prefeitura Municipal de Ilhabela, torna público que fará realizar a seguinte licitação: Edital nº 097/2026 – Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Proc. Adm. SEI nº 3520400.427.00004171/2026-13 - OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução de implantação do sistema cicloviário do Bairro Barreiros. Data da entrega das propostas até o dia 09/10/2026 às 09:00 horas. O edital completo deverá ser retirado no portal oficial do município site www.ilhabela.sp.gov.br. Ilhabela, 23 de setembro de 2026. Benedito Wenceslau Neto - Diretoria de Licitações.

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto: Aquisição de Servidor de Dados Rack 2U.

O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 08 de outubro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9435. Indaiatuba, 24 de setembro de 2026. ENGº SANDRO DE A. LOPES

IPEÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

Maria Luisa Zanoni Prata, Prefeita Municipal de Ipeúna, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa os lotes 1, 2, 3, 4 e 5 do Pregão Eletrônico Nº 036/2026, que objetiva a AQUISIÇÃO, PARA FORNECIMENTO PARCELADO E A PEDIDO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOVINOS, AVES, PEIXES, PROCESSADOS, FRIOS E LACTICÍNIOS), DESTINADO AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP, à empresa: CONSER ALIMENTOS LTDA – lotes 1, 2, 3, 4 e 5, pelo critério de menor valor por lote e atendimento às exigências do edital conforme julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, autorizando as despesas e a lavratura das respectivas atas de registro de preços. O lote 6 encontra-se em fase recursal para posterior homologação. Ipeúna, 24/09/2026. MARIA LUISA ZANONI PRATA - Prefeita Municipal

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 34569200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 33/2026, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades do setor de fisioterapia municipal, visando à manutenção, continuidade e adequada execução dos atendimentos fisioterapêuticos realizados pela secretaria municipal de saúde, da seguinte forma: Itens 12, 13, 14 e 15 à empresa ROSILENE VIEIRA LOPES EPP - CNPJ/CPF: 10.279.430/0001-48, com valor global de R$ 25.717,00 (vinte e cinco mil, setecentos e dezessete reais); Itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 16 à empresa A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ/CPF: 17.238.455/0001-42, com valor global de R$ 3.480,33 (três mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e três centavos). Iracemápolis/SP, 25 de setembro de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita Municipal.

ITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PROCESSO Nº 209/2025 Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa Comercial e Construtora Galvão & Galvão Ltda (07606856000154)

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reforma e ampliação na unidade escolar EMEI Prof.ª Maria Araújo Pinheiro.

Adita-se o prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar da presente data, bem como do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e conforme disposto na cláusula 5ª do contrato.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026 - PROCESSO Nº 111/2026

Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa Vira e Mexe Desenvolvimento de Pessoas Ltda.

Objeto: Contratação de empresa visando a capacitação de equipe da proteção social especial.

Valor global: 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais) Vigência: até 31 de dezembro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2026 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026 - PROCESSO Nº 108/2026

Partes: Prefeitura de Itaí e a entidade Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - CNPJ: 53.412.144/0001-11

Objeto: CREDENCIAMENTO de unidade de saúde para realização de cirurgias diversas, de acordo com as especificações previstas no ANEXO I – Termo de Referência.

Valor global máximo: 550.164,13 (quinhentos e cinquenta mil, cento e sessenta e quatro reais e treze centavos) Vigência: até 31 de dezembro de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 - PROCESSO Nº 91/2026

O Prefeito de Itaí torna público a quem interessar que declara FRACASSADA o procedimento licitatório na ocorrido às 9h do dia 18 de setembro de 2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2026 - Processo nº 91/2026, o qual tem como objeto o registro de preços visando a aquisição de uniforme (SAMU), por razões de não haver empresas habilitadas.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 - PROCESSO Nº 98/2026

Objeto: Registro de preços visando a aquisição de tiras reagentes e insumos.

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) empresa(s) homologada(s) é: ELEVENN MATERIAIS MEDICOS LTDA (60717724000182) com os lotes: 4 no valor total de R$ 3.320,00 (três mil e trezentos e vinte reais). TECHMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (11406214000189) com os lotes: 5, 6 no valor total de R$ 51.920,00 (cinquenta e um mil e novecentos e vinte reais). CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA. (30584194000180) com os lotes: 1 no valor total de R$ 149.700,00 (cento e quarenta e nove mil e

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