DOMSP 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
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10/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
setecentos reais). MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05343029000190) com os lotes: 3 no valor total de R$ 22.120,00 (vinte e dois mil e cento e vinte reais). Fracassando o item: 02. Itaí, 24 de setembro de 2026
ITANHAÉM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
ABERTURA DE PREGÃO ELETRONICO 90/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 90/2026Processo nº 3223/2026Interessado: Secretaria de Assistência, Desenvolvimento e Inclusão Social.Tipo de Licitação: Menor preço por itemObjeto: Aquisição de equipamentos permanentes para a estruturação e qualificação das unidades CREAS, CENTRO POP e CONSELHO TUTELAR.Recebimento das propostas: Início - 25/09/2026 e Final - 08/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 08/10/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 24 de setembro de 2026Marcia Galdino Alves - Secretaria de Assistência, Desenvolvimento e Inclusão Social.
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO 104R/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 104R/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 104R/2026 - Processo nº 6275/2026Interessado: Secretaria de SaúdeTipo de Licitação: Menor preço por itemObjeto: Registro de Preços para possível aquisição de Material Médico-hospitalar a fim de atender a UPA- unidade de pronto atendimento, SAMU, Rede de Atenção Básica e Rede de Atenção Especializada à saúde pelo período de 12 meses.Recebimento das propostas: Início - 28/09/2026 e Final - 09/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 09/10/2026Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 24 de setembro de 2026Fabio Crivellari MirandaSecretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 109/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 109/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 109/2026Processo nº 5896/2026Interessado: Secretaria de Saúde.Tipo de Licitação: Menor preço Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de mobiliário em geral, equipamentos de apoio logístico, eletrodomésticos e equipamentos de TI, novos e de primeiro uso, destinados à qualificação da infraestrutura da UPA Adulto e Unidade Pediátrica do Município de Itanhaém/SPRecebimento das propostas: Início - 28/09/2026 e Final - 15/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 15/10/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no email [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 24 de setembro de 2026FABIO CRIVELLARI MIRANDA - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 110/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 110/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 110/2026Processo nº 4646/2026Interessado: Secretaria de Governo.Tipo de Licitação: Menor preço Objeto: Aquisição de veículo para o Espaço Juventude, equipamento de apoio a governança e gestão de políticas públicas de juventude no município. Recebimento das propostas: Início - 28/09/2026 e Final - 19/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 19/10/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no email [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 24 de setembro de 2026José Roberto Pereira do Nascimento - Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 45/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 45/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 45/2026Processo nº 1926/2026Interessado: Secretaria de Zeladoria.Tipo de Licitação: Menor preço Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Tratores Cortadores de Grama tipo Giro Zero, destinados ao atendimento das demandas de manutenção de áreas verdes, roçada e serviços de zeladoria em parques, praças, campos esportivos e demais áreas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de ReferênciaRecebimento das propostas: Início - 28/09/2026 e Final - 16/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 16/10/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no email [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 24 de setembro de 2026LUIZ GUSTAVO COQUEMALA - Secretário Municipal de Zeladoria
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 95/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 95/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 95/2026Processo nº
4479/2026Interessado: Secretaria de Saúde.Tipo de Licitação: Menor preço Objeto: Abertura de procedimento licitatório para aquisição de EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO com o fornecimento de 20 equipamentos de Bomba de infusão em comodato a fim de atender a U.P.A. 24h – Unidade de Pronto Atendimento Municipal pelo período de 60 mesesRecebimento das propostas: Início - 28/09/2026 e Final - 20/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 20/10/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no email [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 24 de setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 96/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 96/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 96/2026Processo nº 3116/2026Interessado: Secretaria de Saúde.Tipo de Licitação: Menor preço Objeto: registro de preços para possível aquisição de MEDICAMENTOS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS a fim de atender a UPA, SAMU, Rede de Atenção Básica e Rede de Atenção Especializada à Saúde, da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 mesesRecebimento das propostas: Início - 28/09/2026 e Final - 21/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 21/10/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no email [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 24 de setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 97/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 97/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 97/2026Processo nº 2840/2026Interessado: Secretaria de Saúde.Tipo de Licitação: Menor preço Objeto: Abertura de procedimento licitatório com registro de preços para possível aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPILALAR a fim de atender a U.P.A. 24h – Unidade de Pronto Atendimento Municipal, S.A.M.U – Serviço de Atendimento Móvel de Urgências e Redes de Atenção Básica e Especializada à Saúde da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 meses.Recebimento das propostas: Início - 28/09/2026 e Final - 22/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 22/10/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no email [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 24 de setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 98/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 98/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 98/2026Processo nº 3090/2026Interessado: Secretaria de Saúde.Tipo de Licitação: Menor preço Objeto: Abertura de procedimento licitatório com registro de preços para possível aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPILALAR a fim de atender a U.P.A. 24h – Unidade de Pronto Atendimento Municipal, S.A.M.U – Serviço de Atendimento Móvel de Urgências e Redes de Atenção Básica e Especializada à Saúde da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 meses. Recebimento das propostas: Início - 28/09/2026 e Final - 23/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 23/10/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no email [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 24 de setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde
REABERTURA DE CONCORRÊNCIA N°19/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 19/2026Processo nº 2146/2026Tipo de Licitação: Menor valor globalObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARESO Secretário de Educação torna público para conhecimento dos interessados que foi aberta a licitação na modalidade Concorrência nº19/2026, Processo n°2.146/2026, do tipo “Menor Preço Global”, sendo que a pasta licitatória poderá ser retirada através do site https://transparencia.itanhaem.sp.gov.br/. Recebimento das propostas: Início - 25/09/2026 e Final - 08/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10h00 do dia 08/10/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected]ém, 24 de setembro de 2026Hugo Di Lallo - Secretário Municipal de Educação
VISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 73/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 73/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 73/2026Processo nº 3120/2026Interessado: Secretaria de Segurança Publica.Tipo de Licitação: Menor preço Global LoteObjeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, e jantar) a serem fornecidas por um período de 60 meses,Recebimento das propostas: Início - 28/09/2026 e Final - 14/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 14/10/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no email [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 24 de setembro de 2026Milton Saldiba Passarelli de Campos Junior - Secretário de Segurança Publica
ITAPEVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026Objeto: SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS EM PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI/SP
CANDIDATOS HABILITADOS / CREDENCIADOS
| PONTUAÇ ÃO |
ÁREA | PARECERISTA |
|---|---|---|
| 25 | Música | João Pedro de Queiroz Morales |
| 24 | Teatro | Alexsandro Rocha dos Santos Guedes |
| 23 | Música | Henrique Masera Lopes |
| 23 | Cultura Popular | Neuma Carina de Souza Nascimento Soares |
| 22 | Audiovisual | José Luis de Freitas |
| 22 | Música | Guilherme Laureano Coelho de Moura |
| 22 | Cultura Popular | Ivanelia Moraes Lins |
| 21 | Literatura | Darnes da Silva Porto |
| 21 | Teatro | Lincoln Spada da Silva |
| 21 | Literatura | Alexsandro Rocha dos Santos Guedes |
| 21 | Cultura de Matrizes Africanas |
Neuma Carina de Souza Nascimento Soares |
| 20 | Literatura | Maria Rafaella Marques de Paiva |
| 19 | Cultura Popular | Alexsandro Rocha dos Santos Guedes |
| 19 | Música | Alexsandro Rocha dos Santos Guedes |
| 18 | Audiovisual | Alexsandro Rocha dos Santos Guedes |
| 18 | Cultura Urbana | Reginaldo Ronnie dos Reis Silva |
| 16 | Audiovisual | Anthony Bernardo Baruff Buqui |
| 16 | Dança | Eduardo Soares de Borba |
| 15 | Artes Visuais | Dayanne Rodrigues Ananias |
CANDIDATOS INABILITADOS / INDEFERIDOS
| PARECERISTA | MOTIVO |
|---|---|
| Welington Vila Nova |
Não enviou documentação conforme artigo 2, item 2.9, b |
| Patricia Pereira de Souza |
Não enviou documentação conforme artigo 2, item 2.9, c |
| Marina Maria Dias | Não se enquadra na condição de MEI, conforme artigo 1, item 1.1 |
| Maria Fernanda de Barros Batalha |
Não apresentou certidão obrigatória para pessoa jurídica, conforme exigência do artigo 2, item 2.9, e, III |
| Patricia Gueller Vivian |
Não enviou documentação conforme artigo 2, item 2.9, c, VI |
| DOS RECURSOS 5 (cinco) dias cor |
: Os candidatos poderão interpor recurso no prazo de ridos, conforme cronograma do Edital. Os recursos |
| deverão ser culturaitapevi.proj EDITAL DE CREDENC 8 do Edital e media |
encaminhados para o e-mail: [email protected], com o assunto “RECURSO – IAMENTO 02/2026”, observadas as disposições do item nte utilização do formulário constante do Anexo VI. |
Processo Supri 132/2026 – Registro de preços para eventual aquisição de uniformes para os profissionais do SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br – CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 25/09/2026 até às 09h00min do dia 14/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 14/10/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 14/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E- mail: [email protected]. Itapevi, 24/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026Processo Supri 140/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (TAG), DESTINADO À UTILIZAÇÃO DA ISENÇÃO TARIFÁRIA DE PEDÁGIOS PELOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA ARTESP Nº 56/2025. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br – CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 28/09/2026 até às 09h00min do dia 13/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 13/10/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 13/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E- mail: [email protected]. Itapevi, 24/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.25.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).