DOMSP 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Processo Supri 155/2026 – Contratação de empresa especializada para fornecimento e locação de equipamentos e estruturas, com serviços de transporte, montagem, operação, manutenção e desmontagem, necessários à realização dos eventos promovidos pela administração municipal. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com. br – CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 25/09/2026 até às 09h00min do dia 13/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 13/10/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 13/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 41437600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 24/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

P.M. Itapevi - 5º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 09/2024 – Processo Supri nº 409/2023 – Concorrência Pública nº 15/2023 – Contratada – TMK ENGENHARIA S.A. - Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência - Data de Assinatura: 11/09/2026. Itapevi, 24/09/2026.

ITAPIRAPUÃ PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA

A Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, torna público que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 050/2026, Tipo Menor Preço Global, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E ASSENTAMENTO DE LAJOTAS SEXTAVADAS E DE GUIAS/MEIOS-FIOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA. Envio das Propostas a partir de 25/09/2026 às 09H30; Término do Cadastro das Propostas: 09/10/2026 as 09H30; Início da Disputa: 09/10/2026 às 10H00. Para consulta e retirada do Edital acessar os endereços eletrônicos http://www.itapirapuapaulista.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (15) 92001-0310, no horário comercial. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal.

ITÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe que tem como objeto O Registro de preço para futura e eventual aquisição de serviço de locação de concentrador de oxigênio 5 l/pm e locação de concentrador de 10 l/pm.

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

REABERTURA DE LICITAÇÃO (2ª CHAMADA): PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 – PROCESSO Nº 016/2026 – EDITAL Nº 041/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de servidores de arquivos NAS e discos rígidos (HDD). INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/10/2026, às 08:30h. LOCAL DA SESSÃO http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O Edital na íntegra está disponível gratuitamente em em https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Itapuí, 24 de setembro de 2026. Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal.

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

ADMINISTRATIVO Nº 50/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025

CONTRATANTE: Município de Itariri/SP – CNPJ nº 46.578.522/0001-76

CONTRATADA: Intervale Transporte e Turismo Ltda – CNPJ nº 05.737.091/0001-66

OBJETO: Prestação de serviços em transporte de alunos do Ensino Fundamental.

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo estimado de 327,60 quilômetros rodados na extensão da Rota nº 02 (Braço Bonito / Tobias). VALOR DO ADITIVO: R$ 3.292,38 (três mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0003.2014.3.3.90.39- outros serviços de terceiros – ficha 87 e reserva nº. 187. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026. Rep. Contratante: Carlos Rocha Ribeiro Rep. Contratada: Patrick de Almeida Yamazato

ITIRAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

Extrato do Contrato nº. 51/2026. Proc. Admin nº. 2009/2026. Concorrência n° 04/2026. Entidade Competente: Município de Itirapuã. Contratada: Pavfran Usinagem e Pavimentação Ltda (12.804.156/0001-04). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à execução de obra de infraestrutura para recapeamento asfáltico de vias urbanas do município. Valor de: R$401.499,99. Início em 16/09/2026. Término em 16/09/2027.

Extrato do Contrato nº. 53/2026. Proc. Admin nº. 987/2026. Pregão Eletrônico n° 14/2026. Entidade Competente: Município de Itirapuã. Contratada: BPF Instituição de Pagamentos Ltda (02.030.078/0001-84). Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de valealimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão alimentação em pvc ou material similar, com chip eletrônico de segurança. Valor de: R$2.029.597,56. Início em 18/09/2026. Término em 18/09/2027.

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 52/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DE TAEKWONDO, CAPOEIRA E VIOLÃO, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL – CRAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. O Edital estará disponível a partir do dia 25/09/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 15/10/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 24 de setembro de 2026. Ângela Maria Lopes Ferraz de Almeida – Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

Pelo presente, HOMOLOGO PARCIALMENTE o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2026, e ADJUDICO PARCIALMENTE o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ESPORTES a empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI por ter ofertado o menor preço nos lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, a empresa SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA por ter ofertado o menor preço no lote 11, a empresa MILAN HIDROMINERAL LTDA por ter ofertado o menor preço no lote 12, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Sendo que os lotes 01 e 02 continuam em andamento. Itu, 24/09/2026 – ANTÔNIO CARLOS BERTAGNOLLI JUNIOR –

ITUVERAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA faz público que se encontra aberta o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 – EDITAL Nº 057/2026 – cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERACIONALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP – CONFORME ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL. O período de envio das propostas será a partir de 28/09/2026 até 20/10/2026 às 08:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da disputa ocorrerá no dia 20/10/2026 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente na plataforma novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 25/09/2026. Ituverava-SP, 24 de setembro de 2026. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, Prefeito Municipal.

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O SAAE JACAREÍ.

Valor estimado: R$ 713.600,00.

Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 13/10/2026

Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 23 de setembro de 2026.

Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DO REAGENTE SUBSTRATO ENZIMÁTICO PARA ANÁLISE (QUANTIFICAÇÃO E/OU QUALIFICAÇÃO) DE COLIFORMES TOTAIS E E. COLI PELO MÉTODO DO SUBSTRATO CROMOGÊNICO DEFINIDO ONPG-MUG.

Valor estimado: R$ 162.840,00.

Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 13/10/2026 Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 23 de setembro de 2026.

Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí

OBJETO: LOCAÇÃO DE CONTAINER HABITÁVEL DESTINADO A APOIO PERACIONAL E ADMINISTRATIVO DA ETE SANTA PAULA. Valor estimado: R$ 26.774,92.

Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 16/10/2026

Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 23 de setembro de 2026.

Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí

JAHU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

MUNICÍPIO DE JAHU
PUBLICAÇÃO
PROCESSO n.º 0300004766/2026 - PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 143/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2026 -
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
ENFERMAGEM.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de outubro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 25 de setembro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 36021718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

EXTRATO DA RESOLUÇÃO CONPPAC/JAHU Nº 01, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026Processo Administrativo: nº 0200017704/2025-RP-2.Interessado: AFONSO DO CARMO JAVARONI.Objeto: inclusão do imóvel situado à Rua Prudente de Morais, nº 355, Jahu/SP, CTM 06.3.16.09.0214.001, no rol de imóveis preserváveis como Patrimônio Histórico do Município de Jahu, com atribuição do Grau de Proteção 3 (GP 3), nos termos do art. 54 do Regimento Interno do CONPPAC/Jahu.Deliberação: aprovada pelo Colegiado em reunião realizada em 27/03/2026, conforme ata publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 145, de 31/03/2026.Fundamento legal: art. 216, § 1º, da Constituição Federal e arts. 2º, VIII, 19, 21 e 22 da Lei Municipal nº 3.833, de 09 de dezembro de 2003.Efeitos: até a decisão final, o imóvel fica submetido ao regime de proteção especial previsto no art. 21 da Lei Municipal nº 3.833/2003.Texto integral: publicado no Diário Oficial do Município de Jahu, Edição nº 266, de 24/09/2026, e disponível para consulta na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Rua Tenente Lopes, nº 350, Jahu/SP.Jahu, 25 de Setembro de 2026.MURILO RONCHESEL,Presidente do CONPPAC/JahuSecretário Municipal InterinoSecretaria de Cultura e Turismo

JANDIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE JANDIRA

Extrato de contrato nº 16/2026Contratante: Câmara Municipal de JandiraContratada: RG2 Consulting & Advisory LtdaObjeto: Prestação de Serviços de gráfica para confecção de diversos materiaiscom entrega parceladaPrazo: 12 mesesValor: R$ 63.030,00Dotação: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Data da assinatura: 21/09/2026Silvair Soares de Brito – Presidente

JARDINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Jardinópolis

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