DOMSP 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Departamento de Licitações Processo 142/2026 Pregão Eletrônico 038/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) na realização de exames diagnósticos de média e alta complexidade. Data limite para cadastro das Propostas 13.10.2026 até as 08:59 horas e disputa de lances 13.10.2026 a partir das 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINUAVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAA Prefeitura Municipal de Jarinu, através da Secretaria Municipal de Obras, torna pública a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RETIFICADA Nº 005/2026 - Edital n° 042/2026 – Processo n° 240/2026 do tipo menor valor global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DA LEI DO PLANO DIRETOR E LEI DE PARCELAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE JARINU/SP, CONFORME DESCRITIVO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DESTE EDITAL, com abertura prevista para o dia 21 de setembro de 2026 às 10H00M, em razão de revisão do objeto da licitação. A nova data de abertura será divulgada oportunamente. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações de segunda a sexta das 09:00 às 16:00, no site www.jarinu.sp.gov.br ou telefone (11) 4016-8200.Jarinu, 18 de setembro 2026. Eng. Rose Regina N. MingottiSecretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU/SP

JOANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS

Dispensa Eletrônica nº 011/2026, Processo nº 063/2026. Tipo: Menor Preço. Fica ADJUDICADO o objeto licitado a favor das seguintes empresas: 63.439.918 Marisa Pelegrini Rodrigues., CPNJ nº: 63.439.918/0001-51, Item: 002, Valor Total: R$ 2.600,00; A Frente Soluções Integradas Ltda, CNPJ nº 36.489.366/0001-13, Item 003, Valor Total: 2.470,44; Gdai Industria Comércio Eletronicos Eireli, CNPJ nº 32.064.616/0001-84, Item 001, Valor Total: R$ 3.120,00; Sisterpel Suprimentos Para Informática Ltda, CNPJ nº 01.429.437/0001-08, Item 004, Valor Total: R$ 17.340,00. Stefany Carolina de Oliveira – Pregoeira. Fica o mesmo processo HOMOLOGADO em 22 de setembro de 2026 nos termos da ata de julgamento, bem como do Termo de Adjudicação constante nos autos. Cristiano Benedito - Prefeito Municipal.

JUNDIAÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados para atualização de hardware e software de 02 (dois) exibidores de comerciais SPOTCAMPHD, compreendendo o fornecimento dos componentes de hardware, licenças de software, atualização do software Floripa SpotCamp, bem como os serviços de instalação, configuração, testes e atualização de todo o sistema, de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo 01).

ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br – link “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema –Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até as 09:00 horas do dia 14 de outubro de 2026.

Pregoeiro responsável: THIAGO M. DE A. GIOLO

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico – Editais/Anexos) – gratuitamente. ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento.

SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e classificação ou não das propostas.

Jundiaí, 22 de setembro de 2026.

Pregoeiro

LAVRINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS

Concorrência nº 002/2026 Processo Licitatório n° 052/2026 Objeto: Produção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais Marcos Vinicius Franqueira Garcia, prefeito do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, tendo em vista o parecer da Comissão Julgadora de Licitação, Adjudica e Homologa o item do referido processo licitatório, em

favor da empresa GEPLAN-Terraplenagem Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 28.966.057/0001-69. Lavrinhas, 08/09/2026 Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito

Termo aditivo n° 001 Dispensa de Licitação nº 032/2025 Contrato nº 092/2025 Contratada: 54.598.697 André Santana dos Santos Clausula primeira – Objeto Prestação de serviços para locação de estruturas diversas e mão de obra para atender os diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela prefeitura. Clausula segunda – Da prorrogação da vigência do contrato As partes resolvem prorrogar a vigência do contrato até 26/08/2027, contados da data da assinatura deste instrumento, nos termos do Art. 107, da Lei 14.133/2021. Clausula terceira – Do valor, forma de pagamento, reajustes e do prazo de entrega. Fica concedido o reajuste de 4,43% de acordo com o IPCA. O valor do presente é de R$ 326.375,00 (trezentos e vinte e seis mil e trezentos e setenta e cinco reais), proposto pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante do presente contrato. Continua em vigor todas as demais cláusulas do contrato. Data do ajuste: 25/08/2026 Lavrinhas, 24/09/2026 Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito

Termo aditivo n° 001 Dispensa de Licitação nº 032/2025 Contrato nº 092/2025 Contratada: 54.598.697 André Santana dos Santos Cláusula Primeira – Objeto Prestação serviços para licenciamento de software de gestão da saúde e suporte técnico na plataforma E-SUS Continua em vigor todas as demais cláusulas do contrato. Data do ajuste: 28/08/2026 Lavrinhas, 24/09/2026 Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito

Contratante: Município de Lavrinhas Identificação: 072/2026 Data do Ajuste: 09/09/2026 Contratada: Marcia Brandão de Deus-Minimercados Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o café dos funcionários Valor: R$ 62.853,00 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Contratante: Município de Lavrinhas Identificação: 073/2026 Data do Ajuste: 09/09/2026 Contratada: GEPLAN-Terraplenagem Ltda. Objeto: Produção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais Valor: R$ 3.019.000,00 Modalidade de Licitação: Concorrência

Contratante: Município de Lavrinhas Identificação: 074/2026 Data do Ajuste: 10/09/2026 Contratada: Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação–INDEC Objeto: Prestação de serviços para realização de Concurso Público e/ou Processo Seletivo Valor: Nihil Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Contratante: Município de Lavrinhas Identificação: 075/2026 Data do Ajuste: 17/09/2026 Contratada: 19.860.319 Ercília de Fátima Pinto Moreira Objeto: Prestação de serviços como monitora para a oficina de artesanato Valor: R$ 3.600,00 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Contratante: Município de Lavrinhas Identificação: 076/2026 Data do Ajuste: 17/09/2026 Contratada: Fátima Aparecida da Silva 25070909878 Objeto: Prestação de serviços como monitora para a oficina de culinária Valor: R$ 3.600,00 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Lavrinhas, 24/09/2026

Marcos Vinicius Franqueira Garcia

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

TERCEIRO SETOR: EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO 01/2026 - SANTA CASA DE LORENA

O Município de Lorena/SP, CNPJ 47.563.739/0001-75, e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lorena, CNPJ 51.779.304/0001-30, por meio da Secretaria de Saúde, celebram o Termo Aditivo Nº 04 ao Convênio 01/2026, que versa sobre o repasse dos recursos públicos municipais referente as emendas impositivas. Valor deste termo será de R$ 518.566,10. Data da Assinatura 24/09/2026.

LUCIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS

MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 40/2026 - PREGÃO ELETRONICO ( PE) N.º 05/2026PROCESSO LICITATÓRIO N. 48/2026PROCESSO SEI Nº 3527504.422.00000075/2026-64- CONTRATO N.º 74/2026 . Contratante: MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS – Contratado: EMERSON LUIZ DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.693.064/0001-92– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE

REFERÊNCIA DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕEM O EDITAL. Vigência: 12 meses– Valor: R$ 10.925,00 (DEZ MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Recurso Orçamentário: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL / ASSIST. SOCIAL GERAL / MANUT FUNDO DE ASSIST SOCIAL/ 3.3.90.32.00- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL. Data de assinatura: 18 de setembro de 2026

LUIZIÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP, comunica aos interessados a realização do DISPENSA ELETRÔNICA nº. 004/2026 – Edital nº 024/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AO SETOR SOCIAL, DEVENDO ESTAR EMBALADAS EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, REFORÇADO, ATÓXICO.INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026, às 10h00 - TÉRMINO ENVIO DAS PROPOSTAS: 29/09/2026, às 08h00 - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2026, às 08h15m - ENVIO DAS PROPOSTAS: http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 14h:00. Luziânia - SP, 24 de setembro de 2026 – Raphael Saraiva Barreto - Prefeito Municipal.

LUPÉRCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO

EXTRATO – CONTRATO

CONTRATO: 029/2026

DATA: 21/09/2026

FORNECEDOR: RJR ENGENHARIA E VIAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS (UHS), CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER AS DIRETRIZES PROPOSTAS PELO TERMO DE COMPROMISSO Nº 998184/2026/MCIDADES/CAIXA, VISANDO A PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS A SER REALIZADA EM ÁREA URBANA DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026. PROCESSO: 028/2026 VALOR: R$ 2.773.949,41

Lupércio, 24 de setembro de 2026 CLEBER MENEGUCCI

Prefeito Municipal

MACATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

PREFEITURA M. DE MACATUBA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-2026. EDITAL Nº 058-2026. PROCESSO Nº 148-2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados na área de doenças do aparelho digestivo, por profissional especialista em Gastroenterologia e/ou Cirurgia do Aparelho Digestivo, para realização de consultas individuais destinadas aos usuários da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: até às 08h00 do dia 13/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 13/10/2026 às 09h00. LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP 17290-013, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800. Macatuba, 24 de setembro de 2026. Anderson Ferreira. Prefeito Municipal.

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

Processo nº 17.365/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO II, LOCALIZADA NA RUA. ESMERALDA, Nº80 BAIRRO CAPOAVINHA, RUA ESMERALDA. MAIRIPORÃ/SP. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 16 de outubro de 2026, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 01/10/2026 junto à Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. Sandro Fleury Bernardo Savazoni - Autoridade Competente.

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026. PROCESSO Nº 21.219/2025.

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