DOMSP 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

A Senhora Lilian Braga Vieira, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro Rafael Barbieri Pìmentel da Silva, nos autos do Pregão Eletrônico nº 015/2026, onde sagrou-se vencedora a empresa DF COMERCIO E SERVIÇO DE ATACADO E VAREJO LTDA. A Prefeitura Municipal de Mairiporã, por meio do Departamento de Compras, Licitações e Contratos, CONVOCA a empresa DF COMERCIO E SERVIÇO DE ATACADO E VAREJO LTDA, para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, proceder a assinatura do Contrato objeto do presente certame.

CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

A presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ torna público para conhecimento dos interessados, que ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico nº 01/2026 – Compras Gov e Pregão Eletrônico nº 90005/2026 – Interno, destinado a contratação de serviços especializados para a execução de projeto para a implantação de uma sala multissensorial, destinada à estimulação sensorial, ao desenvolvimento cognitivo, ao relaxamento e à promoção da inclusão, por meio do uso integrado de recursos visuais, táteis, auditivos e interativos, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos à BDC SOLUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 57.876.413/0001-51.

Mairiporã, 24 de setembro de 2026. Leila Aparecida Ravázio Presidente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 – COMPRAS GOV E 90006/2026 - INTERNO

A presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ torna público para conhecimento dos interessados, que ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico nº 02/2026 – Compras Gov e Pregão Eletrônico nº 90006/2026 – Interno, destinado a contratação de solução corporativa unificada para a plataforma de cibersegurança para todo ambiente da rede da Câmara Municipal de Mairiporã, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos à ALLCOMNET TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 04.424.094/0001-87.

Mairiporã, 24 de setembro de 2026. Leila Aparecida Ravázio Presidente

MARACAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO https://www.miguelopolis.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios CONTRATUAL. ou https://bll.org.br/, a partir do dia 25/09/2026.Miguelópolis-SP, 24 de CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. setembro de 2026. JÚLIO FERREIRA DO CARMO – Prefeito Municipal.

CONTRATADA: CONSTRUTORA MAXFOX LTDA.

TERMO: Assinado em 18 de setembro de 2026.

PRORROGAÇÃO: 120 (cento e vinte e dias) dias, ou seja, até dia 16 de janeiro de 2026.

MOGI DAS CRUZES

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção de uma Creche Escola Tipo 1 no Bairro Portal Terra da Saudade, tudo conforme descrito no Anexo I (Termo de Referência) e demais documentos constantes no Edital, para a Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de Matão/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Palácio da Independência, aos 24 de setembro de 2026.

PROCESSO Nº 3530607.422.00022544/2026-43 (SEI) - (Compras.gov nº 66/2026)OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (EQUIPO, SCALP, SERINGA DESCARTÁVEL, LUVA DE PROCEDIMENTO, TOUCA CIRÚRGICA, SONDA ENDOTRAQUEAL, ELETRODO E AFINS).EMPRESAS VENCEDORAS: P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA; MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA; MEDSANTA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA; ALMEIDA NUNES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; DS MED - EQUIPAMENTOS & SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA; NOVA BIO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e QLX DIAGNÓSTICOS LTDA.VALOR GLOBAL: R$ 406.951,56 (quatrocentos e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).Mogi das Cruzes, em 24 de setembro de 2026LUIZ HENRIQUE BENITES BOT - Secretário Municipal Adjunto de Saúde e Bem-Estar

ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: L M ALIMENTAÇÃO LTDA – EPP. VALOR CONTRATADO: R$ 6.752,70.

TERMO: Assinado aos 22 de setembro de 2026.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação(ões) Futura(s) de Refeições do Tipo Marmitex, Refeições para Eventos e Produtos de Alimentação, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, para as diversas Secretarias da Prefeitura de Matão.

PROCESSO SEI Nº 3530607.422.00044751/2026-59 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSOCIADOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) E A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA SMART CITIES.O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, comunica que, devido a um erro de digitação, o subitem 8.14.2 do Edital apresentou divergência quanto ao Índice de Endividamento (IE), ao consignar simultaneamente os parâmetros "IE < 1,00" e "inferior a 0,50".Em observância ao subitem 24.6 do Edital, que determina a interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, fica fixado o parâmetro IE < 1,00. O subitem 8.14.2 e o Anexo II ficam retificados na mesma conformidade.A retificação não compromete a formulação das propostas. Não há alteração de objeto, especificações, quantitativos, planilha orçamentária ou documentos exigidos. O efeito da mudança é apenas afastar a restrição mais severa, o que amplia a participação.Assim, nos termos da parte final do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica mantida a sessão pública de 29 de setembro de 2026, às 9 horas, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital e de seus Anexos.Mogi das Cruzes, em 24 de setembro de 2026.JOAZ BATISTA - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria

PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2025 – CONTRATOS DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

CONTRATADA: VR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME. VALOR CONTRATADO: R$ 6.725,00.

TERMOS: Assinados em 21 de setembro de 2026.

PRAZO DE ENTREGA: 05 (cinco) dias, contados a partir da assinatura do contrato.

OBJETO: Ata de Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais de Construção e Ferramentas, tudo conforme disposto no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, destinados as Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Matão.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2025 – CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: DOY SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA – ME. VALOR CONTRATADO: R$ 63.524,00.

CONTRATADA: NL ESTRUTURAS LTDA. – ME. VALOR CONTRATADO: R$ 26.273,50. CONTRATADA: M TENDAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. – ME. VALOR CONTRATADO: R$ 10.035,00.

TERMOS: Assinados em 21 de setembro de 2026. CONTRATADA: NL ESTRUTURAS LTDA. – ME. VALOR CONTRATADO: R$ 7.040,00.

MONTE ALEGRE DO SUL

TERMO: Assinado em 22 de setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - Objeto: “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, COM EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO”. - As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 19/10/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 19/10/2026 às 09h00m. - Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. - Esclarecimentos: [email protected]. - Modo de disputa: aberto/fechado. - Critério de Julgamento: Maior Oferta Financeira. - Maracaí – SP, em 24 de setembro de 2026. - Paulo Eduardo da Silva - Prefeito Municipal.

MATÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

REF: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026, de 17 de setembro de 2026, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 046/2026, cujo objeto compreende o “Registro De Preços Para Futura Aquisição De Livros Paradidáticos De Literatura Infantil E Infanto Juvenil”, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, do presente Edital, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura de Matão.

O Departamento de Compras e Suprimentos da Prefeitura de Matão, por meio da Pregoeira Municipal, COMUNICA que recebeu pedido de esclarecimento referente ao Edital em epígrafe, encaminhado pela licitante Uniler Digital por e-mail.

A solicitação e a respectiva resposta encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura, no endereço: https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes. Ressaltamos que as regras do Edital permanecem inalteradas.

Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas e demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Matão, 24 de setembro de 2026.

CÉLIA REGINA G. FRANZINI NANTES PREGOEIRA MUNICIPAL

PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser fornecidos no prazo máximo de instalação de até 24 (vinte e quatro) horas antes do evento.

OBJETO: Ata de Registro de Preços para futura contratação de empresa(s) especializada(s) para promoção e realização de Eventos para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Matão/SP, conforme as especificações completas constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.

Palácio da Independência, aos 24 de setembro de 2026.

CÉLIA REGINA G. FRANZINI NANTES PREGOEIRA MUNICIPAL

MIGUELÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE INCUBADORA PARA TRANSPORTE NEONATAL, Data/hora de Abertura da Sessão Pública eletrônica: 14/10/2026 às 13h30min, por meio da internet, através do site: https://bll.org.br/, na forma ELETRÔNICA, onde ocorrerá o processamento do certame. A data de início do prazo para o envio da proposta eletrônica será no dia 01/10/2026 às 00h01min. Esclarecimentos e impugnações, diretamente na plataforma https://bll.org.br/. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e/ou na internet através da página

https://www.miguelopolis.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios ou https://bll.org.br/, a partir do dia 30/09/2026 .Miguelópolis-SP, 24 de setembro de 2026. JÚLIO FERREIRA DO CARMO – Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CURATIVO E CORRELATOS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS/SP , Data/hora de Abertura da Sessão Pública eletrônica: 13/10/2026 às 13h30min, por meio da internet, através do site: https://bll.org.br/, na forma ELETRÔNICA, onde ocorrerá o processamento do certame. A data de início do prazo para o envio da proposta eletrônica será no dia 30/09/2026 às 00h01min. Esclarecimentos e impugnações, diretamente na plataforma https://bll.org.br/. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e/ou na internet através da página

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 684/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura destinadas à implantação de empreendimento habitacional composto por 20 (vinte) unidades habitacionais, integrante do Programa FNHIS – Sub 50, no Município de Monte Alegre do Sul – SP, conforme projetos, memoriais, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do edital.

SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 06 de novembro de 2026, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul.

O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte alegre do Sul, 24 de setembro de 2026. JOSÉ RAFAEL VEZZAN - Prefeito Municipal

MONTE ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

Acham-se abertas na Prefeitura Municipal de Monte Alto, as seguintes licitações públicas: REPUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 185/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-79/2026 - SEI N° 2404/2026Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais veterinários para os animais assistidos pelo Município, para o Canil Municipal e Pet Container.Data: 20 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 226/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-74/2026 - SEI N° 2632/2026Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras científicas para conservação de imunobiológicos.Data: 19 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 235/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-76/2026 - SEI N° 2949/2026Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de

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