DOMSP 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

telecomunicações para acesso à internet via fibra óptica.Data: 14 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 237/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-78/2026 - SEI N° 3014/2026Objeto: registro de preços de lentes e armações para óculos, destinadas aos pacientes atendidos pela Assistente Social da Saúde.Data: 9 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).

As Sessões Públicas de processamento dos Pregões Eletrônicos serão realizadas no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/.Os Editais estão disponíveis nos sites: www.montealto.sp.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://pncp.gov.br/app/editais/Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo correio eletrônico [email protected].

MONTE MOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

EDITAL RESUMIDO RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026.

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido Retificado do Pregão Eletrônico nº 54/2026, como segue:

EDITAL RESUMIDO RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026.

Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS À DISTRIBIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." Conforme condições, quantidades e especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 25/09/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 07/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 07/10/2026.

O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br – Portal da Transparência – Editais – 2026 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000.

Monte Mor, SP, em 24 de setembro 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal.

NOVA ALIANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

Prefeitura Municipal de Nova Aliança

Publica Extrato de Contrato nº 35/2026 – Data da Assinatura 24/08/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal Nova Aliança

Contratada: STARBENE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.377.855/0001-97.

Objeto: Contratação de empresa especializada para preparação de alimentação escolar para escolas e centros de educação e recreação de responsabilidade do município de Nova Aliança, com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos (incluindo pré-preparo, preparo, porcionamento, controle de sobras limpas e ingesta), a manutenção, adaptação e adequação das instalações da contratante para que as refeições sejam preparadas nas próprias escolas, os serviços de supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, disponibilização de mão de obra especializada, pessoal técnico, operacional e administrativo, em número suficiente para desenvolver todas as atividades previstas, observadas as normas vigentes de Vigilância Sanitária, incluindo as orientações da Organização Mundial de Saúde - OMS e da Secretaria de Estado da Educação, tudo em consonância com as especificações e condições constantes no presente Edital e seus anexos, com o valor total de R$ 914.583,50 (Novecentos e quatorze mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), do Processo Licitatório nº 69/2026, Dispensa de Licitação nº 31/2026, nos termos do artigo 54, parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal Nova Aliança, 24 de agosto de 2026. Jurandir Barbosa de Morais - Prefeito Municipal

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do Pregão Eletônico nº 74/2025; Processo Administrativo nº 2359/2025, objeto:

Aquisição de Móveis Escolares, informa que firmou o Aditivo I prazo, em mais 12 (doze) meses, que passa a findar-se em 05 de outubro de 2027, bem como a renovação de todo o seu quantitativo inicialmente registrado. Ata RP 146/2025, contratada: 123 MOVEIS DO BRASIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 18.335.676/0001-00, valor R$ 30.039,00. Ata RP 147/2025, contratada: CAIO CESAR DIAS PAGLIARANI LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 14.875.051/0001-71, valor R$ 1.018.133,09. Ata RP 148/2025, com a contratada: MOVESCO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 93.234.789/0001-26, valor R$ 32.200,00. Mantendo-se as disposições contratuais. Maiores informações fone (15) 3535-6100. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da dispensa de licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA nº.120/2026; Processo Administrativo 1DOC nº. 8354/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA CAMPINA - SP ; vencedor: INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº. 57.436.589/0001-92 ao valor de R$ 3.070,00 (três mil e setenta reais). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Ione de Oliveira Machado -Agente de contratações.(Coordenadoria de Compras e Licitações).

OCAUÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 25/2026O Município de Ocauçu, torna público, que encontra-se em aberto o Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE OCAUÇU/SP, CONTEMPLANDO A SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DO TELHAMENTO, REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE CALHAS, RUFOS E PINGADEIRAS, EXECUÇÃO DE SUPORTES E REFORÇOS METÁLICOS E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MATRIZ DE RISCOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM A CONTRATAÇÃO, conforme especificações do Edital, termo de Referência e seus anexos. A sessão pública será realizada na data de 13/10/2026. Horário de abertura: 9h00min. Será realizada por meio eletrônico no site http://201.62.81.162:8079/comprasedital/. Maiores informações, entrar em contato pelos telefones: (14) 3475-1204. Edital completo no site: www.ocaucu.sp.gov.br, setor de licitações. Ocauçu, 24 de Setembro de 2026. Marcia Eduarda Domingues Spada - Diretora Municipal de Operação e Expansão

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA OSVALDO CRUZ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP, torna público que se acha aberta, a Dispensa Eletrônica nº 52/2026 – Processo nº 128/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação com foco em saúde da mulher para os profissionais da Rede Municipal de Saúde, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP. DATA PUBLICAÇÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: das 09:00h do dia 28/09/2026 às 08:59h do dia 02/10/2026 (horário de Brasília). ETAPA DE LANCES: dia 02/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Aviso de dispensa eletrônica na íntegra encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osvaldo Cruz-SP, 24/09/2026 – Vera Lucia Alves – Prefeita.

OURINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ourinhos realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Pregão Eletrônico nº 23/2026.

Processo Administrativo Eletrônico nº 4-000011/2026.

Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral. Data limite para recebimento das propostas: 08/10/2026 até as 08h59min.

Data de abertura da sessão pública: 08/10/2026 às 09:00 horas. A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ourinhos: www.ourinhos.sp.gov.br, bem como no Portal de Compras. Ourinhos, 23 de setembro de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito.

PALMITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

Pregão Eletrônico nº 045/2026 — Edital nº 060/2026 — Processo Administrativo nº 065/2026 – Proc. Administrativo n° 2.579/2026 – 1DOC. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar no Município. Contratante: Município de Palmital, inscrito no CNPJ-MF sob nº 44.543.981/0001-99. Ficam os licitantes e demais interessados intimados da Revogação do Pregão Eletrônico nº 045/2026, determinada nos autos do Processo Administrativo nº 2.579/2026 (1DOC), com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de conveniência e oportunidade decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado. Os motivos que levaram à revogação encontram-se anexos ao processo administrativo correspondente, consubstanciados na Justificativa Técnica do Departamento de Educação e Cultura, na manifestação da Assessoria Contábil e no Parecer Jurídico. Fica aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, conforme estabelece o art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, contados do dia útil seguinte à publicação no Semanário Oficial Municipal e na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. Palmital-SP, 25 de setembro de 2026. LUIS GUSTAVO MENDES MORAES — Prefeito Municipal.

PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTARETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA, Estado de São Paulo, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2026 e de seus anexos, nos seguintes termos: I – DAS RETIFICAÇÕES 1. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA No item b2, referente à comprovação de aptidão técnica: ONDE SE LÊ: “b2) PROVA DE APTIDÃO, através de ATESTADOS ou CERTIDÕES em nome do licitante, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, e que façam referência à execução de, no mínimo, 50%, conforme Súmula nº 24 do TCE/SP, dos seguintes itens e quantidades: OBS.: A comprovação poderá ser feita pelo somatório das quantidades realizadas em tantos atestados ou certidões quanto dispuser o licitante.” LEIA-SE: “b2) PROVA DE APTIDÃO, através de ATESTADOS ou CERTIDÕES em nome do licitante, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, para o desempenho de atividade pertinente e compatível com as características do objeto, independentemente de quantidade mínima.”“CLÁUSULA NONA – DA GARANTIA DOS BENS/SERVIÇOS (art. 92, XII e XIII)Na Cláusula Nona da minuta contratual, integrante dos anexos do edital: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA NONA – DA GARANTIA DOS BENS/SERVIÇOS (art. 92, XII e XIII) 9.1. A garantia deverá ser em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.” LEIA-SE (conforme já mencionado originariamente no Termo de Referência): “CLÁUSULA NONA – DA GARANTIA CONTRATUAL (art. 92, XII e XIII) Será exigida garantia contratual no percentual de 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, em conformidade com os arts. 96 a 102 da Lei nº 14.133/2021, à escolha da contratada, dentre as seguintes modalidades: • caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública; • seguro-garantia; • fiança bancária.A garantia deverá ser apresentada no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e manter-se vigente durante toda a execução contratual, com renovações conforme necessário” II - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Considerando que as alterações promovidas não comprometem a formulação das propostas, especialmente porque a exigência de garantia contratual já se encontrava prevista no Termo de Referência, fica dispensada a reabertura do prazo, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo-se integralmente as datas e os horários originalmente estabelecidos no edital. Permanecem inalteradas as demais disposições do instrumento convocatório e de seus anexos.A presente retificação será divulgada pelos mesmos meios utilizados para a publicação do edital original.Patrocínio Paulista/SP, 24 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PEREIRA BARRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

RESUMO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 9339/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 087/2026 CONCORRÊNCIA 008/2026

HERMÍNIO BARBOSA KOMATSU, Prefeito de Pereira Barreto – SP, faz saber que se acha aberto até às 08h59min do dia 15 de outubro de 2026, a Concorrência Eletrônica nº 008/2026, do tipo menor preço global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para ampliação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na cidade de Pereira Barreto - SP, conforme planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais anexos deste edital. Para mais informações no Dep. de Licitações pelo fone (18) 3704-8505 / (18) 92004-4837 - pelos e-mails: [email protected] / [email protected]. br, ou ainda o Edital completo no website: www.pereirabarreto.sp.gov.br. Pereira Barreto - SP, 24 de setembro de 2026. Dr Hermínio Barbosa Komatsu Prefeito

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