DOMSP 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE CONTRATO – 2026Contrato: 141/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - objeto: prestação de serviços de guia de turismo local no município de peruíbe, conforme discriminação constante do Anexo I (termo de referência) e de acordo com os termos do Edital De Credenciamento N° 02/2024. - Contratada: Beatriz Rodrigues LimaModalidade: Inexigibilidade 24/2026 – Processo Nº 20.411/2026 - Assinatura: 22/09/2026 – Vigência: 12 Meses – Valor: R$ 9.890,00.

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026Ao Senhor Prefeito Municipal:Trata-se de Pregão Eletrônico visando a LOCAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D - UTI MÓVEL), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS DE PERUÍBE, que teve como vencedora a empresa: ACUDIR SAÚDE LTDA, com sede na Rua Prudente de Moraes, nº. 792 – APT 106 PAVMTO 01, Bairro: Centro, na cidade de Botucatu - SP, CEP 18.602-060 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.636.545/0001-50, que arrematou o item no valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Encaminhado o presente à Secretaria de Assuntos Jurídicos, nos termos do edital, opinou o mesmo pela adjudicação e homologação pela autoridade superior do certame ao vencedor, conforme Artigo 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/2021.Portanto, submeto o presente processo à vossa senhoria para adjudicar o objeto e homologar a licitação à empresa vencedora acima mencionada. Peruíbe, em 24 de setembro de 2026.MARCELA COSTA LOPESPregoeiraAo Departamento de LicitaçõesNos termos do Artigo 71, IV da Lei de Licitações 14.133/2021 e o bem elaborado Parecer SAJ, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 39/2026, em favor da empresa acima mencionada. Peruíbe, em 24 de setembro de 2026. FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDOPrefeito Municipal

PILAR DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

REVOGO o Pregão Eletrônico n.º 36/2026, que tem como o objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, com esteio no principio da autotutela e do melhor interesse público, considerando que a Municipalidade pretende realizar novos estudos, considerando que é possível, após nova análise, gerar economicidade e propiciar uma maior participação de licitantes. Pilar do Sul, 24 de setembro de 2026. CLAYTON ÁLVARO MACHADO - Prefeito Municipal

PIQUEROBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026 da Prefeitura Municipal de Piquerobi, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no Volume 136 - Número 179, na página 14 do Caderno Municípios, Atos Municipais, no dia 24 de setembro de 2026, Onde se lê: Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Leia-se corretamente: Vigência: 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Piquerobi, 24 de setembro de 2026. ADRIANA CRIVELLI - Prefeita Municipal

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI, Prefeito Municipal de Piquete, Estado de São Paulo, torna público que, conforme folhas contidas deste Processo Administrativo, RATIFICA a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 16/2026, Processo Administrativo nº 74/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO E LIGAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, BEM COMO PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO VILAREJO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PIQUETE/SP, para as empresas: GR COMERCIO LTDA EPP – CNPJ 17.451.234/0001-58, para o lote 26 no valor unitário de R$ 11,95 e para o lote 27 no valor unitário de R$ 14,99, no valor total de R$ 5.388,00; INFANTARIA COMERCIAL LTDA EPP – CNPJ 20.795.155/0001-79, para o lote 12 no valor unitário de R$ 192,48, para o lote 15 no valor unitário de R$ 39,56, para o lote 21 no valor unitário de R$ 20,43, no valor total de R$ 5.330,64 e REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA ME – CNPJ 52.386.933/0001-62, para o lote 01 no valor unitário de R$ 44,45, para o lote 02 no valor unitário de R$ 19,23, para o lote 09 no valor unitário de R$ 10,41, para o lote 10 no valor unitário de R$ 381,64, para o lote 11 no valor unitário de R$ 165,70, para o lote 14 no valor unitário de R$ 16,77, para o lote 18 no valor unitário de R$ 32,72, para o lote 20 no valor unitário de R$ 13,22, para o lote 23 no valor unitário de R$ 5,74, para o lote 25 no valor unitário de R$ 49,98, no valor total de R$ 3.054,06; perfazendo o valor global do certame em R$ 13.772,70, respaldado no Art. 75, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021. PUBLIQUE-SE. Piquete, 17 de setembro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-Prefeito Municipal

PIRAJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

Objeto: Fornecimento de alimentação destinada à execução da 17ª Copa de Ginástica Rítmica, em consonância com o Convênio 241/2025 (SESP-PRC-246/2026) firmado com a Secretaria Estadual de Esportes. Data da sessão: 13 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Edital disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/editais, - https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Mais informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Praça Ataliba Leonel, 173, Centro, (14) 3305-9006 – [email protected].

Carlos Alberto Camargo Lima PREFEITO MUNICIPAL

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA Edital: 96/2026. Processo Administrativo: 1538/2026. Pregão Eletrônico: 24/26. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de pneus, compreendendo os processos de ressolagem pelos métodos a frio e a quente, bem como serviços de vulcanização, destinados à manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos pertencentes ao Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. ADJUDICO e HOMOLOGO para as empresas: DCP COMERCIO E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA os itens: 3, 4, 5, 6, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 25 e 26; J P BELEZE LTDA os itens: 1 e 2; RECAPAGEM FELIPE FONTES EIRELI ME os itens: 15, 16, 17, 18, 19 e 20 e INDÚSTRIA E COMERCIO MUT PNEUS LTDA EPP os itens: 7, 8, 9, 10, 11 e 12, conforme a Ata da Sessão Pública datada de 21 de setembro de 2026. Pirassununga, 24 de setembro de 2026. José Roberto Barone – Superintendente – SAEP.

PIRATININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA

Processo Licitatório Nº.343/2026 – Pregão Eletrônico Nº. 025/2026

O Prefeito Municipal de Piratininga/SP, no uso das atribuições que a lei lhe confere, comunica aos interessados que o Edital do certame acima foi retificado para adição de novos lotes e novos itens. Diante disso, o Edital foi republicado com reabertura do prazo, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. A sessão pública foi remarcada para o dia 09 de outubro de 2026, às 09h01min. As demais disposições do Edital continuam as mesmas. Piratininga/SP, 24 de setembro de 2026.

CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS / Prefeito Municipal

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

EDITAL Nº 057/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 PROCESSO Nº 9.933/2026

ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 057/2026 - PROCESSO Nº 9.933/2026 – OBJETO: Contratação de instituição financeira, banco múltiplo, com carteira comercial, para prestação de serviços de processamento, gerenciamento e pagamento de créditos provenientes de folha de pessoal dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados a Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 – ENCERRAMENTO: 13 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 13 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá – www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 24 de setembro de 2026.

Saulo de Oliveira Souza Prefeito Municipal

PONTES GESTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL/SP.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO n. ° 27/2.026.PROC. Nº 118/2026.

OBJETO: Aquisição de leite de vaca pasteurizado padronizado, entregue de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, para atender ao programa viver é um prazer vinculado à Secretaria da Promoção Humana e Ação Social. Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 17h00m (Horário de Brasília) do dia 24 de setembro de 2026 até às 08h30m (Horário de Brasília) do dia 08 de outubro de 2026. O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES será às 09h00m (Horário de Brasília) do dia 08 de outubro de 2026 no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras” Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e www.pontesgestal.sp.gov.br. Pedidos de impugnação e recursos referente ao edital deverá ser realizado exclusivamente por meio da Plataforma BLL Compras – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br; Pontes Gestal/SP, 24 de setembro de 2.026. MARCEL DIAS LEITEPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL/SP.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO n. ° 26/2.026.PROC. Nº 117/2026.

OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de pães congelados, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, para merenda escolar e diversos setores da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal Gestal. Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 17h00m (Horário de Brasília) do dia 24 de setembro de 2026 até às 13h30m (Horário de Brasília) do dia 08 de outubro de 2026. O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES será às 14h00m (Horário de Brasília) do dia 08 de outubro de 2026 no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras” Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e www.pontesgestal.sp.gov.br. Pedidos de impugnação e recursos referente ao edital deverá ser realizado exclusivamente por meio da Plataforma BLL Compras – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br;

Pontes Gestal/SP, 24 de setembro de 2.026. MARCEL DIAS LEITEPrefeito Municipal

PRESIDENTE EPITÁCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO

PROC. 120/2026 – Pregão Eletrônico Nº 086/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 086/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição, de camisetas personalizadas destinadas às campanhas, ações, eventos e atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 13/10/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 24 de setembro de 2026. Fernanda Barbosa de

PROC. 076/2026 – Pregão Eletrônico Nº 068/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª EDIÇÃO

Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 068/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada contratação de empresa para, aquisição e plantio de grama em placas, (esmeralda e batatais) e execução de sérvios de hidrossemeadura técnica em taludes e áreas planas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 14/10/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (018) 2016-0104. Pres. Epitácio, 24 de setembro de 2026. Adrian de Melo – Secretário de Obras e André Ferraz Lima - Prefeito Municipal. PROC. 085/2026 – Pregão Eletrônico Nº 058/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª EDIÇÃO Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 058/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição, de aparelhos, equipamentos, mobiliários e materiais de consumo de natureza comum e hospitalar em atendimento a demanda da Secretaria de Saúde. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 15/10/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (018) 2016-0104. Pres. Epitácio, 24 de setembro de 2026. Fernanda Barbosa de

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 33/2026 — MODALIDADE: Pregão Eletrônico — OBJETO: manutenção preventiva e corretiva, confecção, fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio, incluindo a reposição de componentes,

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.25.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).