DOMSP 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ferragens, perfis, vidros (temperados e laminados) e aplicação de películas de controle solar — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 16/10/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 25 de setembro de 2026.

Paulo Eduardo Barcello - Assessor de Compras Governamentais

QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

MUNICIPIO DE QUATÁ

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° DE ORDEM 001/2026

Primeiro Termo De Prorrogação De Edital De Credenciamento Edital Nº 024/2025

Processo Licitatorio Nº 031/2025

Chamamento Publico Nº 001/2025

Objeto: Credenciamento De Empresa Para Contratação De Profissional Eletricista, Pedreiro E Pintor

Data Assinatura: 03/08/2026

N° DE ORDEM 002/2026

Primeiro Termo De Prorrogação De Edital De Credenciamento Edital Nº 041/2025

Processo Licitatorio Nº 049/2025 Chamamento Publico Nº 002/2025

Objeto: Credenciamento Para Instituição De Longa Permanencia Para

Idosos E Clinicas De Internação E Reabilitação De Pacientes Dependentes (Álcool E Outras Drogas) Data Assinatura: 14/08/2026 MARCIO BIDOIA PREFEITO MUNICIPAL

QUELUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. RECEBIDO RECURSO E SUA CONTRARAZÂO – DATA DE JULTAMENTO 28/09/2026 AS 9H – PLATAFORMA LICITAR DIGITAL

QUINTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 26/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Municipio de Quintana, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a “contratação de empresa para aquisição de 580 cestas de Natal para os servidores da Prefeitura Municipal de Quintana,” podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 às 08h00TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/09/2026, às 17h00ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2026, às 9:00hsLOCAL: http://transparencia.quintana.sp.gov.br:8079/comprasedital/O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.quintana.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito na Avenida Santa Amélia nº 364, no horário das 9:00 às 17:00 hs de segunda a sexta feira.Quintana-SP., 24 de setembro de 2026Fernando Itapuã Branco Nunes - Prefeito Municipal

RAFARD

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD

A Prefeitura do Município de Rafard convoca o candidato abaixo relacionados no Concurso Público 01/2023 a comparecer na Prefeitura Municipal, situada na Praça da Independência, 100, centro de Rafard/SP, no prazo de 25 de setembro a 01 de outubro de 2026, das 08hs às 16hs, para ciência e convocação dos cargos relacionados, a partir da publicação no site oficial da Prefeitura do Município de Rafard. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência do mesmo. O 16º CLASSIFICADO PARA O CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS: 16. ROSEMEIRE DE SOUZA LOPES. O 6º CLASSIFICADO PARA O CARGO DE PSICOLOGO: 6. LARISSA SILVA BRITO. Rafard, 25 de setembro de 2026. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito Municipal

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que está RETIFICADO e se encontra REABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2026, tendo por objeto “LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA,

SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS”. O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 16/10/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 25 de setembro de 2026. Fábio dos Santos, Prefeito.

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2026, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – PROCESSOS JUDICIAIS”. O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 13/10/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 28 de setembro de 2026. Outras informações, através do telefone 0(19) 34967520. Rafard/SP, 25 de setembro de 2026. Fábio dos Santos, Prefeito.

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 30/2026, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS”. O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 15/10/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 28 de setembro de 2026. Outras informações, através do telefone 0(19) 34967520. Rafard/SP, 25 de setembro de 2026. Fábio dos Santos, Prefeito.

Comunicamos a SUSPENSÃO do certame CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2026, tendo por objeto o “SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS”, devido a apresentação de questionamentos e a protocolização de impugnações contra os termos do edital. Dessa forma, tendo em vista a necessidade de análise técnica acurada dos pontos impugnados, fica prejudicada a ocorrência da sessão pública de abertura, marcada para a data de 25 de setembro de 2026, às 09h30min, na sede dessa Prefeitura. As respostas aos questionamentos, as decisões acerca das impugnações e a continuidade do certame serão oportunamente divulgados. Publiquese. Rafard, 25 de setembro de 2026. Fábio dos Santos, Prefeito.

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Município de Rancharia/SP comunica aos interessados que se encontra aberto, junto ao Setor de Licitações, o Processo Licitatório – Concorrência Eletrônica nº 12/2026, do tipo menor preço global, cujo objeto da presente licitação é a “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauração de reservatório elevado em concreto armado (Caixa Central) do Serviço de Água e Esgoto – S.A.E. do Município de Rancharia/SP”. Data da sessão pública: 06/11/2026, às 09h. O edital completo e demais informações poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] – Depto de Licitação e Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Rancharia, 24 de setembro de 2026. Departamento de Licitações

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, adjudica o objeto desta licitação às licitantes vencedoras, HOMOLOGANDO a licitação em epígrafe, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS EDUCATIVOS DESTINADOS AS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, em favor das empresas: GLOBAL - PAPELARIA E PRESENTES LTDA, CNPJ 07.652.376/0001-20, referente aos itens 01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 21, 22 e 23 perfazendo o valor total de R$ R$ 7.323,40; e a RINOTOYS LTDA, CNPJ: 37.784.943/0001-62, referente aos itens 02, 04, 05, 13, 14, 15, 18, 19, 20 e 24 perfazendo o valor total de R$ R$ 4.906,20. E CONVOCA as referidas licitantes para que no prazo máximo de 05 dias úteis, compareçam perante a Administração para retirada das notas de empenho.

Rancharia, 24 de setembro de 2026.

Homero Pinelli Severo Lins -Prefeito Municipal

RIBEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA

PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2026.

Objeto: A Prefeitura Municipal de Ribeira, comunica que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026, tipo MAIOR LANCE GLOBAL, para

contratação de instituição bancária para operar, em caráter de exclusividade, os serviços de processamento e gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Ribeira/SP, em regime celetista abrangendo ativos, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos efetivos, em comissão, temporários e agentes políticos. A disputa está marcada dia 08 de outubro de 2026, às 10 horas, na plataforma da BLL, através do endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível na plataforma do pregão e através do email: [email protected] ou pelo site www.ribeira.sp.gov.br. Ribeira, 23 de setembro de 2026. Ari do Carmo Santos – Prefeito Municipal.

RIBEIRÃO CORRENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26 / 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33 / 2026 NÚMERO NO SISTEMA COMPRASGOV 12/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26 / 2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE, CAPPUCCINO, CHÁ E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: R$ 245.442,40 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).

Abertura da sessão pública: Dia 07 de outubro de 2026, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente / SP, 25 de setembro de 2026.

ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita Municipal MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretária Municipal da Saúde

ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretária da Municipal de Educação ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social AIRTON LUIZ MONTANHER Secretário Municipal de Administração

RIBEIRÃO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL

PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 052/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP n°. 017/2026

Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, adjudico os Itens aos seus respectivos vencedores: OTICAS SANTA TERESA com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 8 e 9 e ITALIAN GLASSES COMERCIO DE OTICA LTDA com os lotes: 5 e 7. Da mesma forma, homologo a referida licitação, convocando as empresas para assinatura do contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do artigo 90, da Lei 14.133/2.021. Ribeirão do Sul, 24 de setembro de 2.026. Eliana Maria Rorato Manso Prefeita Municipal

RIBEIRÃO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE

A PREFEITURA DE RIBEIRÃO GRANDE torna público, que na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões endereço eletrônico www.bll.org.br, será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 - Processo: 24021/2026. Aquisição de Veículos para esta Prefeitura Municipal. Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 08 de outubro de 2026. O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. e nos sites www.ribeiraogrande.sp.gov.br. e www.bll.org.br. Ribeirão Grande/SP, 24 de setembro de 2026. Marcelo Luís Nunes - Prefeito Municipal.

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Em atendimento ao art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, torna-se pública a dispensa de chamamento público nº 012/2026 para a

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