DOMSP 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

celebração de Termo de Fomento com a Associação Tornar a Brotar – ATB, decorrente de Emenda Parlamentar Individual, referente ao Processo Eletrônico nº 5-000233/2026, no valor de R$ 300.000,00. Leonardo P. de Biazzi - Secretário de Assistência, Participação e Inclusão Social.

Tornamos público para conhecimento dos interessados que com relação ao Pregão Eletrônico Nº 055/2026, que trata do registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios, RESOLVE: acolhe como tempestivo o recurso e as contrarrazões, para no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa DANUTRI Consultoria e Comércio Ltda e DAR PROVIMENTO as contrarrazões interposta pela empresa Alfa Merenda Participações Eireli, conforme decisão constante nos autos, ficando mantida a desclassificação da empresa Danutri Consultoria e Comércio Ltda. Face ao exposto, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO o lote 03, à favor da empresa Alfa Merenda Participações Eireli, pelo valor total estimado de R$ 1.398.997,60. Leni M. Walendy - Secretária de Educação.

RINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS

Extrato de Contrato Nº43/2026CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLISCONTRATADA: BRUNISA COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA TRANSITO E TRANSPORTE LTDA.OBJETO: Aquisição de um veículo tipo van passageiros, novo, zero quilômetro, ano de fabricação 2026 ou superior, com capacidade mínima sendo 15 (quinze) passageiros + 01 (um) motorista conforme Emenda Parlamentar Nº 2025.133.72760. Valor: R$.372.900,00 (trezentos e setenta e dois mil e novecentos reais).MODALIDADE: Pregão Presencial nº15/2026Data de assinatura: 24/09/2026.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº15/2026Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, Adjudico e Homologo o procedimento realizado na modalidade Pregão Presencial 015/2026 do tipo menor preço á empresa BRUNISA COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA TRANSITO E TRANSPORTE LTDA. Rinópolis/SP, 24 de setembro de 2026.GRAZIELA DE LIMA TOMÉ TREVISANPrefeita do Município de Rinópolis

PREGÃO PRESENCIAL Nº17/2026A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos interessados a realização do Pregão PRESENCIAL Nº 017/2026. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. Aquisição de um veículo tipo van passageiros, novo, zero quilômetro ano/modelo mínimo 2026. ENCERRAMENTO: 08.10.2026 às 08:30 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 08.10.2026 às 08:45. horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda à sexta-feira das 8:30 horas às 11:00 horas e 13:30 horas às 16:00 horas. Rinópolis, 24 de setembro de 2026Graziela de Lima Tomé TrevisanPrefeita Municipal.

ROSEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA

Prefeitura Municipal de Roseira/SP, torna público:

Processo 1.613/2025 - Pregão Presencial 021/2025

1º Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo, sendo: 09/10/2026 a 09/10/2027

Contratada: Atacado do Vale Ltda. Objeto: aquisição de ração Fernando Augusto de Siqueira - Prefeito Municipal de Roseira

Prefeitura Municipal de Roseira/SP, torna público: Processo 619/2025 - Registo de Preços 007/2025

3º Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo, sendo: 09/08/2026 a 09/10/2026

Contratada: Construtora P. R. Pasin Ltda. Objeto: Reforma da Praça João Paulo II Fernando Augusto de Siqueira - Prefeito Municipal de Roseira

Prefeitura Municipal de Roseira/SP, torna público: Processo 1502/2025 - Registo de Preços 020/2025

1º Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo, sendo: 05/09/2026 a 05/09/2027 Contratada: Tecnoaja Serviços e Soluções Ltda. Objeto: locação de impressoras Fernando Augusto de Siqueira - Prefeito Municipal de Roseira

SALES OLIVEIRA

Portal de Compras da Prefeitura Municipal, situado no site http://portal.salesoliveira.sp.gov.br:8079/comprasedital/, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente com o Departamento de Abastecimento e Controle Patrimonial, através do e-mail: [email protected]. Sales Oliveira, SP, 24 de setembro de 2026. Mônica da Silva Favarim – Prefeita Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026, tipo MENOR VALOR UNITÁRIO Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM DIGITAL PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 14/10/2026 às 09h10, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal, situado no site http://portal.salesoliveira.sp.gov.br:8079/comprasedital/, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente com o Departamento de Abastecimento e Controle Patrimonial, através do e-mail: [email protected]. Sales Oliveira, SP, 24 de setembro de 2026. Mônica da Silva Favarim – Prefeita Municipal.

SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o Termo Convênio 008/2026, Processo Administrativo nº 1970/2026, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Repasse de recursos financeiros da União, repassados ao Fundo Municipal da Saúde, para pagamento complementar salarial, referente à Implementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira com fulcro na Lei Federal 14.434 de 05/08/2022, na Lei Federal 14.581 de 11/05/2023, na Portaria GM/MS 1.135 de 16/08/2023 e na Lei Municipal 2.065 de 30/04/2025. Valor de R$ 13.874,10 (Treze mil oitocentos e setenta e quatro reais e dez centavos), referente ao mês retroativo de junho de 2026, Data da Assinatura 26 de agosto de 2026.

SANTA ADÉLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA COMUNICADO - Pregão Eletrônico Nº 004/2026

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia o Pregão Eletrônico 004/2026 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 35118800. O certame será realizado através do sistema de SCPI – Portal de Compras do Município, conforme link de acesso constante no site https://spsantaadelia.dcforilli.com.br:879/comprasedital/. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas: até às 07:59 horas do dia 07/10/2026; Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 07/10/2026. Reginaldo Roberto Aranha Agente de Contratação

SANTA CRUZ DO RIO PARDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica, a todos os interessados, que se encontra a disposição o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 33/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender as demandas Rede Pública de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, na data de 08 de outubro de 2026, com início da sessão às 09h00. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 28/09/2026 às 09h00 ao dia 08/10/2026 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 21 de setembro de 2026. Suzinei Aparecida Alves Almeida Pregoeira

SANTA GERTRUDES

desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e painel de led para realização de eventos e ações públicas no município de Santa Gertrudes, Pelo Tipo Menor Preço Global por lote, Conforme Demanda. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 25 de setembro de 2026 até as 08:00hs do dia 08 de outubro de 2026. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 08 de outubro de 2026 às 10:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 24 de setembro de 2026. Rafael Stabellini Colabone – Pregoeiro.

SANTA RITA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'OESTE

Aviso de LicitaçãoModalidade: Pregão EletrônicoProcesso nº 50/26 – Pregão nº 06/26Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de equipamentos de informática para a saúde pública do município de Santa Rita d’Oeste, conforme Emenda Parlamentar da Deputada Federal Maria Rosas – Processo nº 12454420000124001/2024, conforme Termo de Referência constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 25/09/2026 as 15h00min até às 10h30min do dia 08/10/2026, estando a sessão de disputa agendada para o dia 08/10/2026 às 13h15min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 26/09/2026, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.santaritadoeste.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Antonio Tavares, 107, Centro, pelo telefone (17) 3643-1123. Santa Rita d’Oeste, 24 de setembro de 2026. Osmar Sampaio – Prefeito Municipal.

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 146/2025 - LOCATÁRIO - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - LOCADOR – MARNI JOSÉ CAPUZ - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses para continuação da prestação de serviço, mantendo as condições anteriormente acordadas, e inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 24/09/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 24 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125/2025 – CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – FOCO NA META LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 dias, sendo que a empresa abre mão do reajuste de preços, e encontra amparo legal no artigo 84, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 24/09/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 24 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 157/2025 – CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – R. DA SILVA SOUSA CONSTRUÇÕES ME - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, e reajuste de 2,16% pelo IGP-M, passando o valor total do contrato para R$ 521.016,00, e inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 24/09/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 24 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

CONTRATO N.º 118/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – CR SEG ENGENHARIA LTDA - OBJETO – Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Adequação das Instalações para Prevenção e Combate a Incêndio em Escolas municipais - MODALIDADE – Concorrência Eletrônica - VALOR – R$ 554.399,90 - DATA – 23/09/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 24 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal. CONTRATO N.º 119/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SOMA PR/SC/SP – SICREDI SOMA - OBJETO – Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAMMODALIDADE – Credenciamento Público - VALOR – R$ 3,17 / DAM - DATA – 24/09/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 24 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026, tipo MENOR VALOR UNITÁRIO Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO 0KM COM 7 LUGARES ADAPTADO PARA CADEIRA DE RODAS ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 09/10/2026 às 09h10, no

A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL” (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 23/2026 - RETIFICADO, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento, execução, montagem e

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

ATOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

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