DOMSP 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

VALAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS FRONTEIRAS/SP”. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 30/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 30/09/2026. Três Fronteiras, 24 de setembro de 2026. Flavio Luiz Renda de Oliveira Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Três Fronteiras-SP avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 004/2026, do tipo menor preço, com critério de julgamento GLOBAL, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, SERVIÇOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO PEUGEOT, PLACA FTP7G44, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR SUAS ADEQUADAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E DISPONIBILIDADE PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS FRONTEIRAS/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”. Data e horário do recebimento das propostas: a partir 08h30min do dia 25/09/2026, a Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 01/10/2026. Três Fronteiras, 24 de setembro de 2026. Luiz Renda de Oliveira Prefeito Municipal.

FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o “REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DURANTE 12 (DOZE) MESES”. O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas na plataforma do sistema eletrônico, junto a BW Sistemas, pelo link de acesso: https://compras.bwinformatica.com.br/, até às 08h30min do dia 08/10/2026. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 36918200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira. Prefeitura Municipal de Três Fronteiras (SP), 25 de setembro de 2026. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

UBARANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO

CONTRATO Nº 0657315-18 – FINISAContratante/Tomador: Município de Ubarana/SP – CNPJ nº 65.708.786/0001-41.Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal – CNPJ nº 00.360.305/0001-04.Objeto: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, compreendendo saneamento, infraestrutura e outros investimentos, conforme Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA e autorização legislativa. Valor do Financiamento: R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).Taxa de Juros: 108,72% do CDI a.a. Prazo Total: 120 (cento e vinte) meses, sendo 12 (doze) meses de carência e 108 (cento e oito) meses de amortização.Prazo para Desembolso: até 24 (vinte e quatro) meses.Garantia: Garantia da União.Data de Assinatura: 17 de setembro de 2026.Fundamento Legal: Lei Municipal nº 1.370, de 23 de abril de 2026, e demais disposições legais e orçamentárias aplicáveis, conforme Quadro VI do contrato.

Ubarana/SP, 22 de setembro de 2026. Vanderlei Rodrigues da CruzPrefeito Municipal

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Inexigibilidade nº 123/2026 – Processo n° 3555406.421.00015373/202630 – Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INFUSÃO DE INSULINA, DE USO CONTÍNUO, EM ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 100155236.2019.8.26.0642, EM FAVOR DO REQUERENTE GUSTAVO MIRANDA MARROCOS, PORTADOR DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, PELO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) ANOS - Adjudicada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA - Valor Global: R$ 74.070,00 - Assinatura: 28/08/2026. Concorrência Eletrônica nº 03/2026 – Processo n° 3555406.421.00005944/2025-47 – Objeto: Contratação de Empresa de Especializada para Execução da Pavimentação e Drenagem Superficial da Rua Doracidia Maria Vieira no bairro Perequê Açu, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra - Adjudicada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - Valor Global: R$ 310.889,27 - Assinatura: 23/09/2026.

Contrato nº 104/2026 - Inexigibilidade nº 123/2026 – Processo n° 3555406.421.00015373/2026-30 – Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INFUSÃO DE INSULINA, DE USO CONTÍNUO, EM ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1001552-36.2019.8.26.0642, EM FAVOR DO REQUERENTE

GUSTAVO MIRANDA MARROCOS, PORTADOR DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, PELO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) ANOS - Contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA - Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027 – Assinatura: 23/09/2026.

UCHOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

4º termo aditivo ao Contrato nº 140/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa – Contratada: BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ nº. 00.000.000/0001-91. Objeto: contratação de instituição financeira para que, em nome e por conta do Município de Uchoa/SP, proceda ao recebimento de tributos e demais receitas municipais, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. O Contrato nº 140/2022, nos termos de sua Cláusula 6.1 e do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, fica prorrogado por mais 12 meses, com vigência de 01/10/2026 a 30/09/2027, em razão da necessidade de continuidade dos serviços e por se tratar de serviço contínuo e essencial à manutenção das atividades administrativas. Nos termos da cláusula 6.2 do contrato, fica reajustado o valor unitário mediante aplicação da variação acumulada do IPCA/IBGE no período de setembro de 2025 a agosto de 2026, correspondente a 4,22%, passando o valor unitário vigente, fixado por ocasião do 3º Termo Aditivo, de R$ 3,48 para R$ 3,63, nos serviços prestados a partir de 01/10/2026, em razão da previsão legal e contratual. Para fins de controle orçamentário, o valor global estimado dos Contratos nº 140, 141, 142 e 143/2022 será de R$ 287.713,80, correspondente à estimativa compartilhada de 79.260 documentos arrecadados, sem garantia de quantidade mínima ou de valor individual à Contratada. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus aditamentos anteriores. Data da Assinatura: 23/09/2026 - Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO - Nº 002/2022. 4º termo aditivo ao Contrato nº 141/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa – Contratada: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ nº. 60.746.948/0001-12. Objeto: contratação de instituição financeira para que, em nome e por conta do Município de Uchoa/SP, proceda ao recebimento de tributos e demais receitas municipais, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. O Contrato nº 141/2022, nos termos de sua Cláusula 6.1 e do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, fica prorrogado por mais 12 meses, com vigência de 01/10/2026 a 30/09/2027, em razão da necessidade de continuidade dos serviços e por se tratar de serviço contínuo e essencial à manutenção das atividades administrativas. Nos termos da cláusula 6.2 do contrato, fica reajustado o valor unitário mediante aplicação da variação acumulada do IPCA/IBGE no período de setembro de 2025 a agosto de 2026, correspondente a 4,22%, passando o valor unitário vigente, fixado por ocasião do 3º Termo Aditivo, de R$ 3,48 para R$ 3,63, nos serviços prestados a partir de 01/10/2026, em razão da previsão legal e contratual. Para fins de controle orçamentário, o valor global estimado dos Contratos nº 140, 141, 142 e 143/2022 será de R$ 287.713,80, correspondente à estimativa compartilhada de 79.260 documentos arrecadados, sem garantia de quantidade mínima ou de valor individual à Contratada. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus aditamentos anteriores. Data da Assinatura: 23/09/2026 - Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO - Nº 002/2022. 4º termo aditivo ao Contrato nº 142/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa – Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº. 00.360.305/0001-04. Objeto: contratação de instituição financeira para que, em nome e por conta do Município de Uchoa/SP, proceda ao recebimento de tributos e demais receitas municipais, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. O Contrato nº 142/2022, nos termos de sua Cláusula 6.1 e do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, fica prorrogado por mais 12 meses, com vigência de 01/10/2026 a 30/09/2027, em razão da necessidade de continuidade dos serviços e por se tratar de serviço contínuo e essencial à manutenção das atividades administrativas. Nos termos da cláusula 6.2 do contrato, fica reajustado o valor unitário mediante aplicação da variação acumulada do IPCA/IBGE no período de setembro de 2025 a agosto de 2026, correspondente a 4,22%, passando o valor unitário vigente, fixado por ocasião do 3º Termo Aditivo, de R$ 3,48 para R$ 3,63, nos serviços prestados a partir de 01/10/2026, em razão da previsão legal e contratual. Para fins de controle orçamentário, o valor global estimado dos Contratos nº 140, 141, 142 e 143/2022 será de R$ 287.713,80, correspondente à estimativa compartilhada de 79.260 documentos arrecadados, sem garantia de quantidade mínima ou de valor individual à Contratada. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus aditamentos anteriores. Data da Assinatura: 23/09/2026 - Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO - Nº 002/2022. 4º termo aditivo ao Contrato nº 143/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa – Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, CNPJ nº. 90.400.888/0001-42. Objeto: contratação de instituição financeira para que, em nome e por conta do Município de Uchoa/SP, proceda ao recebimento de tributos e demais receitas municipais, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. O Contrato nº 143/2022, nos termos de sua Cláusula 6.1 e do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, fica prorrogado por mais 12 meses, com vigência de 01/10/2026 a 30/09/2027, em razão da necessidade de continuidade dos serviços e por se tratar de serviço contínuo e essencial à manutenção das atividades administrativas. Nos termos da cláusula 6.2 do contrato, fica reajustado o valor unitário mediante aplicação da variação acumulada do IPCA/IBGE no período de setembro de 2025 a agosto de 2026, correspondente a 4,22%, passando o valor unitário vigente, fixado por ocasião do 3º Termo Aditivo, de R$ 3,48 para R$ 3,63, nos serviços prestados a partir de 01/10/2026, em razão da previsão legal e contratual. Para fins de controle orçamentário, o valor global estimado dos Contratos

nº 140, 141, 142 e 143/2022 será de R$ 287.713,80, correspondente à estimativa compartilhada de 79.260 documentos arrecadados, sem garantia de quantidade mínima ou de valor individual à Contratada. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus aditamentos anteriores. Data da Assinatura: 23/09/2026 - Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO - Nº 002/2022. Uchoa (SP), 25 de setembro de 2026.JOSÉ CLAUDIO MARTINS - Prefeito Municipal

URUPÊS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE URUPÊS CNPJ nº 45.159.381/0001-94 CONTRATADA: 68.440.272 CLARA SOILO FRANCE CNPJ Nº: 68.440.272/0001-46

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais, para o período de 12 (doze) meses, sendo ao item 02 – Serviços profissionais especializados em oficinas de apoio e acompanhamento às famílias do CREAS.

VALOR MENSAL: Para o Item 02, o valor mensal da contratação é R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais), perfazendo o valor total de R$ 26.280,00 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais) para o período de vigência contratual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 01/10/2026 e término em 30/09/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO - 02.03. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 02.03.01. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.0004.2013.0000. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - 0.02.00.500.000 ASSISTÊNCIA SOCIALConvênios/entidades/f. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.

MUNICÍPIO DE URUPÊS/SP, 24 de setembro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito

VÁRZEA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

Torna-se pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 - EDITAL Nº 63/2026 - PROC. 8632/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados à estruturação, implantação e pleno funcionamento do Novo Hospital Municipal de Várzea Paulista. A abertura dar-se-á em 09 de outubro de 2026, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br.Várzea Paulista, 24 de setembro de 2026.MARIA APARECIDA FERREIRA MALTA ,Gestora Municipal de Saúde

VITÓRIA BRASIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL

AVISO DE LICITAÇÃO

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Vitória Brasil/SP, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 021/2026 - Processo 045/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de Cuidador Infantil e Apoio Escolar mediante disponibilização de até 12 (doze) profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de Vitória Brasil/SP. A realização do Pregão será no dia 13 de outubro de 2026, às 08h00min através da Plataforma www.bllcompras.org.br. O Edital completo e demais informações serão fornecidas aos interessados no site www.vitoriabrasil.sp.gov.br e no site da plataforma: www.bllcompras.org.br. Vitória Brasil/SP, 24 de setembro de 2026. Paulo Henrique MiottoPrefeito

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