DOMSP 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

fibra óptica - Contrato Original: 021/2024 - Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027 - Valor Global: R$ 21.747,00 - Fundamentação legal: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, consubstanciada pelo Parecer Jurídico nº 334/2026/PGL de 15/09/2026 - Suzano, 18 de setembro de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

TABOÃO DA SERRA

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

A Comissão Permanente de Licitações comunica a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, Sr. Reinaldo da Silva Borges, e a Homologação proferida pela Exmo. Sr. Carlos Pereira da Silva, Presidente da CMTS, relativas ao Pregão Eletrônico n°08/2026 Processo n°27/2026, que tem como objeto Aquisição parcelada e estimada de produtos de limpeza, embalagens, acondicionamento, copa e gêneros alimentícios para uso da Câmara Municipal de Taboão da Serra, pelo período de 12 meses, no qual foram vencedoras as seguintes empresas: HCS COMERCIAL LTDA, por ter oferecido a menor oferta nos seguintes lotes: LOTE 01 Produtos de Limpeza e Higienização: Item 01) 1400 unidades - Agua Sanitária (FACILITA) no valor unitário de R$ 7,05 Item 02) 1400 unidades – álcool comum (FACILITA) no valor unitário de R$ 10,73 Item 03) 1400 unidades – Desinfetante de amoníaco (SUPREMA) no valor de R$13,08 Item 04) 1000 unidades - Desinfetante de pinho (FACILITA) no valor de R$ 12,69 Item 05) 1000 unidades de Detergente líquido neutro com glicerina (CONDE) no valor de R$ 3,65 Item 06) 1400 unidades de Limpador multiuso (FACILITA) no valor de R$ 9,40 Item 07) 500 unidades Odorizador de ambiente (ULTRA FLESH) no valor de 25,26 Item 08) 500 unidades de Multi inseticida (PRO INSET) no valor de 24,65 item 09) 600 unidades de sabonete liquido (ALL CLEAN) no valor de 29,66 Item 10) 100 unidades de Sabão em barra glicerinado (ASSIM) no valor de R$ 19,00 Item 11) 200 caixas de Sabão em pó (FACILITA) no valor de 20,61 Item 12) 240 unidades de Sapólio (RADIUM) no valor de R$ 12,76 Item 13) 240 unidades de Sapólio cremoso (FACILITA) no valor de R$ 14,76 Item 14) 240 unidades de Lustra móveis (BUTTERFLY) no valor de R$ 20,53 Item 15) 180 unidades de Limpa vidros (FACILITA) no valor de R$ 18,84 Item 16) 350 unidades de Pedra sanitária (AZULIN) no valor de R$ 6,00 Item 17) 100 Cera 5 litros (LARILIMP) no valor de R$ 145,97 Item 18) 100 Galões de detergente 5l (AUDAX) no valor de R$ 55,14 Item 19) 36 galões de Removedor de Cera para pisos (AUDAX) no valor de R$ 133,18 Item 20) 36 galões de Sabão liquido para limpeza intensa (LARILIMP) no valor de R$ 43,00 Item 21) 36 unidades de Removedor sem cheiro para estofados (ZULU) no valor de R$ 157,00 Item 22) 36 Galões de limpa carpete (AUDAX) no valor de R$ 87,94 Item 23) 36 caixas de Inseticida K- Othrine (ENVU) no valor de R$ 78,00 Item 24) 24 caixas de Polidor de metais (SAIF) no valor de R$ 55,00 Item 25) 350 unidades de Tela para mictório (TRILHA) no valor de R$ 17,00 Item 26) 450 unidades de Desodorizador Bloqueador Sanitário (FREECO) no valor de 29,00 perfazendo um valor total estimado do LOTE 1 de R$ 196.899,52; LOTE 02 SACO DE LIXO: Item 01) 250 pacotes de Sacos de Lixo vermelho 30 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 47,60 Item 02) 250 pacotes de Sacos de Lixo verde 30 L (MB PLASTIC) no Valor de R$ 47,60 Item 03) 250 pacotes de sacos de lixo amarelo 30 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 47,80 Item 04) 250 pacotes de saco de lixo cinza 15 L (MB PLASTIC)) no valor de R$ 28,50 Item 05) 250 pacotes de saco de lixo azul 15 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 28,90 Item 06) 250 pacotes de Sacos de Lixo vermelho 15 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 29,10 Item 07) 250 pacotes de saco de lixo verde 15 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 29,20 Item 08) 250 pacotes de saco de lixo amarelo 15 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 29,40 Item 09) 180 pacotes de saco plástico transparente (MB PLASTIC) no valor de R$ 160,83 Item 10) 250 pacotes de saco de lixo preto 110 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 97,40 Item 11) 250 pacotes de saco de lixo preto 70 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 69,50 Item 12) 250 pacotes de saco de lixo preto 30 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 40,00 Item 13) 250 pacotes de saco de lixo preto 15 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 25,30 Item 14) 250 pacotes de saco de lixo cinza 110 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 104,40 Item 15) 250 pacotes de saco de lixo azul 110 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 105,30 Item 16) 250 pacotes de saco de lixo vermelho 110 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 105,90 Item 17) 250 pacotes de saco de lixo verde 110 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 105,50 Item 18) 250 pacotes de saco de lixo amarelo 110 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 106,30 Item 19) 250 pacotes de saco de lixo cinza 70 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 84,00 Item 20) 250 pacotes de saco de lixo azul 70 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 84,60 Item 21) 250 pacotes de saco de lixo vermelho 70 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 85,10 Item 22) 250 pacotes de saco de lixo verde 70 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 84,70 Item 23) 250 pacotes de saco de lixo amarelo 70 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 85,70 Item 24) 250 pacotes de saco de lixo cinza 30 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 47,10 Item 25) 250 pacotes de saco de lixo azul 30 L (MB PLASTIC) no valor de R$ 47,30 perfazendo o valor total estimado do LOTE 2 de R$ 420.499,40 LOTE 05 COPOS DESCARTÁVEIS: Item 01) 300 caixas de Copos descartáveis 200 ml c/ 2.500 unidades (ALTACOPPO) no valor de R$ 212,59 Item 02) 300 caixas de Copos Descartáveis 50 ml c/ 5.000 unidades (ALTACOPPO) no valor de R$ 152,07 Item 03) 120 caixas de Copo descartável de papel de 200ml (BRAZIL COPO) no valor de R$ 560,00 Item 04) 120 caixas de Copos descartáveis de papel de 100ml (BRAZIL COPO), no valor de R$ 470,00 perfazendo o valor total estimado do LOTE 05 de R$ 232.998,00 e no LOTE 09, PILHAS: Item 01) 120 pacotes de Pilha alcalina tamanho AAA (ELGIN), no valor de R$ 229,12; Item 02) 100 pacotes de Pilha alcalina tamanho AA (ELGIN), no valor de R$ 228,50 Item 03) 50 pacotes de Pilha moeda de lítio modelo 2032 – 3V (ELGIN), no valor de R$ 67,09, perfazendo o valor total estimado do LOTE 09 de R$ 53.698,90; a empresa G&L COML LTDA por ter oferecido o menor preço nos seguintes lotes: LOTE 03, GARRAFA TÉRMICA: Item 01) 200 Garrafas térmicas de 500ml (TERMOLAR) no valor de R$ 67,70; Item 02) 200 Garrafas térmicas de 01 lt (TERMOLAR) no valor de R$ 81,80 perfazendo o valor total estimado do LOTE 03 de R$ 29.900,00 ; LOTE 06 PAPEL HIGIÊNICO E GUARDANAPO: Item 01) 1800 pacotes de guardanapo de papel (SNOB) no valor de R$ 3,34 Item 02) 380 papel higiênico (LUX CLEAN) no valor R$ 97,90 Item 03) 400 caixas de papel higiênico rolão (LUX CLEAN) no valor de R$ 62,33 Item 04) 680 pacotes de papel toalha bobinada (BABY) no valor de R$ 89,49 perfazendo o valor total estimado do LOTE 06 R$ 128.999,20 e no LOTE 07 VASSOURA por ter oferecido os menores preços nos seguintes itens: Item 01) 50 unidades refil cabeleira para aplicador de cera (BRALIMPIA) no valor de R$

64,96 Item 02) 120 unidades de pá de lixo (DSR) no valor unitário de R$ 7,49; Item 03) 120 unidades de Vassoura de Nylon (DSR) no valor unitário de R$ 18,72; Item 03) 120 unidades de Rodo (DSR) no valor unitário de R$ 13,48; Item 04) 120 unidades de Cesto de lixo plástico (LAR PLASTICO) no valor unitário de R$ 23,63; Item 05) 120 unidades de Balde plástico p/ limpeza (PLASNEW), no valor unitário de R$ 20,05; Item 06) 60 unidades de Desentupidor de vaso sanitário (DSR), no valor unitário de R$ 10,48; Item

64,96 Item 02) 120 unidades de pá de lixo (DSR) no valor unitário de R$ gerenciamento, à operacionalização e à execução dos serviços do SAMU 7,49; Item 03) 120 unidades de Vassoura de Nylon (DSR) no valor unitário 192 Regional e da Central de Regulação Médica das Urgências. de R$ 18,72; Item 03) 120 unidades de Rodo (DSR) no valor unitário de R$ Na qualificação econômico-financeira, fica mantida a exigência das 13,48; Item 04) 120 unidades de Cesto de lixo plástico (LAR PLASTICO) no demonstrações contábeis previstas no item 8.2.4.1 e passa a ser exigido valor unitário de R$ 23,63; Item 05) 120 unidades de Balde plástico p/ apenas Índice de Liquidez Corrente (ILC) igual ou superior a 0,90, limpeza (PLASNEW), no valor unitário de R$ 20,05; Item 06) 60 unidades de conforme o item 8.2.4.2 retificado. Ficam excluídas as exigências relativas Desentupidor de vaso sanitário (DSR), no valor unitário de R$ 10,48; Item ao Índice de Liquidez Geral (ILG) e ao Índice de Endividamento (IE). 07) 60 unidades de disco para máquina de lavar (IPC BRASIL), no valor A entrega dos envelopes e a sessão pública ficam redesignadas para unitário de R$ 49,23; perfazendo o valor total estimado do LOTE 07 De R$ 18/11/2026, às 9h, no Centro de Formação dos Professores Municipais de 16.835,00; a empresa HELIO AUGUSTO FANHANI SUPRIMENTOS E EVENTOS Taubaté, Rua Dr. Emílio Winther, nº 108, Centro, Taubaté/SP. ME por ter oferecido o menor preço nos seguintes lotes: LOTE 04 O edital retificado está disponível em ALIMENTOS: Item 01) 500 pacotes de açúcar refinado (UNIÃO) no valor de https://cisamu.com.br/chamamento-publico/. Informações: R$ 72,00 Item 02) 800 pacotes de café tradicional (PILÃO) no valor de R$ [email protected]. 360,00 Item 03) 800 caixas de chá mate (LEÃO) no valor de R$ 15,50 Item Taubaté, 24 de setembro de 2026. 04) 500 caixas de chá erva cidreira (LEÃO) no valor de R$ 10,00 item 05) SERGIO LUIZ VICTOR JUNIORPresidente do CISAMU 600 caixas de chá de camomila (LEÃO) no valor de R$ 10,00 Item 06) 500 caixas de chá de erva doce (LEÃO) no valor de R$ 10,00 Item 07) 180 unidades de adoçante líquido (ZEROCAL) no valor de R$ 10,00 Item 08) 50 TEODORO SAMPAIO pacotes de cabornato acido de sódio (KITANO) no valor de R$ 26,00 perfazendo o valor total estimado do LOTE 04 de R$ 355.500,00;e no LOTE 08 PANOS: Item 01) 500 pacotes de pano multiuso com alvejado (OBER) no PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO valor de R$ 17,00 Item 02) 500 pacotes de pano multiuso de limpeza bobina (BRALIMPIA) no valor de R$ 186,00 Item 03) 500 unidades flanela EXTRATOS amarela (BETTANIN) no valor de R$ 8,50 Item 04) 650 unidades luva para EXTRATO DE 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PROCESSO limpeza (MUCAMBO) no valor de R$ 13,50 Item 05) 360 unidades de ADMINISTRATIVO Nº 43/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2024. esponja dupla face (3M) no valor de R$ 5,50 Item 06) 360 unidades de Contrato n.º 46/2024. Contratante: MTS. Contratado: GC SOLUÇÕES EM fibra verde (3M) no valor de R$ 2,50 Item 07) 240 pacotes de esponja de ENGENHARIA, para Contratação de empresa especializada para prestação aço (BOMBRIL) no valor de R$ 5,10 Item 08) 120 unidades de escova de serviços de engenharia civil – Secretaria de Obras e Serviços Públicos. lavatina (BETTANIN) no valor de R$ 10,30 Item 09) 480 unidades sacos Prorroga-se a vigência até 30/05/2027. As demais cláusulas do Contrato alvejado (OBER) no valor de R$ 7,00 Item 10) 300 unidades de pano de permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 23 de setembro de 2026. Érica prato (OBER) no valor de R$ 5,80 Item 11) 100 pacotes de saco para Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e aspirador de pó (ELETROLUX) no valor de R$ 78,00 Item 12) 100 unidades Contratos. EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL - Processo Licitatório N.º de acendedor elétrico (BIC) no valor de 36,00 perfazendo o valor total 12/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025, Considerando que a estimado do LOTE 8 R$ 136.365,00

EXTRATO DE 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2024. Contrato n.º 46/2024. Contratante: MTS. Contratado: GC SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil – Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Prorroga-se a vigência até 30/05/2027. As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 23 de setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL - Processo Licitatório N.º 12/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025, Considerando que a contratada foi convocada para assumir cargo público, procede-se a RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL do Contrato n.º 19/2025, firmado com a empresa 59.640.475 ANELISE TEMÓTEO SAMPAIO, para prestação de serviços contínuos especializados de apoio administrativo e técnico operacional junto a Coordenadoria de Gestão de Licitação e Contratos, ficando as partes desobrigadas do vínculo contratual, a partir desta data. Teodoro Sampaio, 23 de Setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026. Contrato n.º 28/2026. Contratante: MTS. Contratado: HOPE RESIDENCIA TERAPEUTICA JARDIM BOTANICO LTDA – CNPJ nº 54.031.763/0001-29, para Contratação de residência inclusiva, com hospedagem e tratamento multidisciplinar, para acolhimento instituicional adequado a paciente R.A.D.N., em cumprimento a determinação judicial – Processo nº 150012-90.2026.80.26.0627 – Secretaria de Desenvolvimento Social. Prorroga-se a vigência do contrato até 08 de março de 2027. As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 23 de setembro de 2025. Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 1/2026. CONTRATO N.º 28/2026. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 38/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 27/2026, para Contratação de residência inclusiva, com hospedagem e tratamento multidisciplinar, para acolhimento instituicional adequado a paciente R.A.D.N., em cumprimento a determinação judicial – Processo nº 15001290.2026.80.26.0627 – Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada: HOPE RESIDENCIA TERAPEUTICA JARDIM BOTANICO LTDA – CNPJ nº 54.031.763/0001-29. O Termo de Apostilamento tem por objeto a readequação do custeio das despesas contratuais, de forma a ser compartilhada entre Município e Estado e a adequação do código de aplicação dos recursos financeiros, para acrescentar a fonte 2. As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 24 de setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.

Taboão da Serra, 25 de setembro de 2026.

REINALDO DA SILVA BORGES- PREGOEIRO

CARLOS PEREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi. Aviso de Licitação Processo 174/2026 – Pregão Eletrônico n° 106/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de madeira em eucalipto tratado, destinados ao atendimento das necessidades do setor de carpintaria do Município de Tanabi/SP, conforme Termo de Referência. Data da realização: 09/10/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 24 de setembro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

TAQUARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

TIETÊ

N° 126/2026. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de exames complementares, incluindo ressonância magnética, ecocardiograma, teste ” ergométrico, ultrassonografia, colonoscopia, Doppler e Holter 24 horas , que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 13 de outubro de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 28 de setembro de 2026, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro – Tel.: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 24 de setembro de 2026. LUCAS VAZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – TIETÊ/SP PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2158/2026.

Objeto: contratação de laboratório acreditado para a realização de coletas e análises físico-químicas e biológicas de amostras de afluente, efluente tratado e corpo receptor, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 28/09/2026 às 08h30min. Encerramento: 13/10/2026 às 08h15min. Critério de julgamento: Menor valor global. Local: www.bll.org.br - “Acesso Identificado”. Edital e Anexos: https:// www.samae.sp.gov.br/documentos/tipo/licitacoes ou [email protected]. Info: (15) 3285-8700 - Depto Licitações.

TRÊS FRONTEIRAS

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERV DE ATEND MÓVEL DE URGÊNCIA DO VALE DO PARAÍBA E REG SERRANA CISAMU

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Três Fronteiras-SP avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 002/2026, do tipo menor preço, com critério de julgamento global, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE

O CISAMU torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de Organização Social da área da saúde para celebração de Contrato de Gestão visando ao

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.25.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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