DOMSP 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Data da Homologação: 24 de setembro de 2026.

Empresas vencedoras:

PORTO AÇO E FERRO COMERCIO DE FERRAGENS, com o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais ) - Item: 1,

MAXTRATOR COMERCIO PEÇAS E IMPLEMENTOS EIRELLI-ME, com o valor de R$ 6.190,00 (seis mil , cento e noventa reais ) - Item: 2. ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS, com o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais ) - Item: 3,

Valor Total da Licitação: R$ 66.190,00 (sessenta e seis mil, cento e noventa reais )

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações – Avenida Sebastião Teixeira Coelho, 65, Centro, São Pedro do Turvo/SP – Fone: (14) 3377-9700.

Sítio eletrônico: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Município de São Pedro do Turvo, 24 de setembro de 2026.

LUIZ FELIPE DE CASTRO TAVARES PREFEITO MUNICIPAL

SÃO ROQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

• EXTRATO ADITAMENTO DE CONTRATO – Pregão Presencial n.º 007/2023 – Contrato n° 061/2023 – Contratação de empresa para prestação de serviços de Acolhimento Institucional para idosos - Contratada: CUPERTINO E REBELLO 2 RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA – Valor: R$ 16.245,24 - Assinatura: 03/08/2026 – Prazo 3 meses - Lei Federal 8.666/93 c/ alterações.

• EXTRATO ADITAMENTO DE CONTRATO – Pregão Presencial n.º 007/2023 – Contrato n° 061/2023 – Contratação de empresa para prestação de serviços de Acolhimento Institucional para idosos - Contratada: CUPERTINO E REBELLO 2 RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA – Valor: R$ 1.351.946,54 - Assinatura: 14/08/2026 – Prazo 12 meses - Lei Federal 8.666/93 c/ alterações.

SÃO SIMÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 100/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.369.220/0001-25, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Prefeito Municipal Izaias Leão de Souza, torna público para conhecimento de quem possa interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para aquisição de 160 (cento e sessenta) tablets destinados aos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. O recebimento das propostas será a partir do dia 28 de setembro de 2026 às 08:30h e o encerramento do recebimento será dia 09 de outubro de 2026 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 09 de outubro de 2026. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no site oficial do Município: www.saosimao.sp.gov.br, na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda às sextas feiras, das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, à Rua Rodolfo Miranda, n.º 167, Centro, ou ainda solicitado pelo telefone (16) 3927-0100 ou pelo e-mail: [email protected]. Izaias Leão de Souza – Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 041/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.369.220/0001-25, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Prefeito Municipal Izaias Leão de Souza, torna público para conhecimento de quem possa interessar a republicação do edital para contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura viária na Estrada do Morro do Cruzeiro, compreendendo serviços preliminares, implantação de canteiro de obras, fundações profundas com estacas tipo raiz, contenções, terraplenagem, execução de base e pavimentação asfáltica em CBUQ, sinalização viária provisória e definitiva, controle tecnológico, segurança do trabalho e demais serviços correlatos. O recebimento das propostas será a partir do dia 28 de setembro de 2026 às 09:30h e o encerramento do recebimento será dia 13 de outubro de 2026 às 09:30h. A abertura da disputa será às 10:00h do dia 13 de outubro de 2026. O Edital na integra está disponível na página - www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação, ou ainda solicitado pelo telefone (16) 3927-0100 ou pelo email: [email protected]. Izaias Leão de Souza – Prefeito Municipal.

SARAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6630/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO COMPLETO, EMISSÃO DE ART,

MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO ELETROMECÂNICA, TESTES, COMISSIONAMENTO E HOMOLOGAÇÃO FORMAL PERANTE A CONCESSIONÁRIA CPFL ENERGIA, REFERENTE A 01 (UMA) UNIDADEDE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE (ON-GRID), COM POTÊNCIA INSTALADA DE 32,24 KWP, A SER INSTALADO NACOBERTURA DO IMÓVEL OCUPADO PELA COOPERATIVA COLAF, NA RUA DO PROGRESSO,Nº 300, DISTRITO INDUSTRIAL, SARAPUÍ/SP.Prazo inicial de recebimento das propostas: a partir do dia: 28/09/2026 as 08h,Prazo final de recebimento das propostas: 30/09/2026 às 17h. Valor estimado: R$ 73.990,00 (setenta e três mil, novecentos e noventa reais).O edital na íntegra poderá ser consultado no site oficial do municipio no endereço eletrônico https://www.sarapui.sp.gov.br/licitacao na aba licitações. Dúvidas poderão ser sanadas através do email:[email protected] ou Pelo Telefone (15)3276-1177.

SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 PROC. Nº 130/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para copa, cozinha, limpeza e higiene, destinados ao abastecimento de diversos setores desta administração, conforme Termo de Referência.

Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 17h00min (Horário de Brasília) do dia 24 de setembro de 2026 até 08h30min do dia 08 de outubro de 2026.

O início da disputa será às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 08 de outubro de 2026, no endereço eletrônico www.bll.org.br.

O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou [email protected] / [email protected]. Sebastianópolis do Sul-SP, 24 de setembro de 2026. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 - COMPRASGOV 8/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO E DE AUTOMAÇÃO NAS UNIDADES OPERACIONAIS DO SAEMAS.

ABERTURA DA SESSÃO será às 09:00 horas do dia 14/10/2026. A licitação supra será realizada por intermédio da Plataforma: ComprasGov.br. O edital está disponível nos sites www.saemas.com.br, https://pncp.gov.br/ e www.gov.br/compras. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (016) 3946-4646 e e-mail : [email protected] Sertãozinho, 24 de setembro de 2026. Alex Fabian Cardin de Sousa Superintendente

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

Edital de Cotação nº 01/2026 - Processo nº 75/2026 - Dispensa de Licitação nº 03/2026

PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 25/09/2026 a 12/10/2026

E-mail para esclarecimentos e dúvidas e envio de propostas: [email protected]

Link do Edital:

https://www.camarasertaozinho.sp.gov.br/imprensa/licitacoes/Dispen sa/1/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada à Avenida Egisto Sicchieri, n° 1289, bairro Jardim Diamante, Sertãozinho (SP), CEP: 14.177-131, COTAÇÃO para DISPENSA DE LICITAÇÃO que prevê a possibilidade de contratação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais leis aplicáveis, para o objeto abaixo:

Objeto: cotação de preços para contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para aquisição de licença de uso de software de gerenciamento de frequência 100% web (cloud computing) com suporte técnico, manutenções, implantação e treinamento, e que ofereça integração e compatibilidade, conforme Edital e Termo de Referência.

Nilton Cesar Teixeira

Presidente da Câmara Municipal de Sertãozinho

SOCORRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: (Republicação, devido retificação do edital) PROCESSO Nº 133/2026/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, visando à obra de “Pavimentação Asfáltica em ruas do Loteamento São Miguel, neste Município de Socorro/SP, a ser financiado por recursos oriundos dos convênios (100914/2026 e 100915/2026) que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais – SGRI e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 24/09/2026 às 15h à 09/10/2026 até às 09h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 09/10/2026, às 09h10m.

O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br, http://bbmnet.com.br e https://pncp.gov.br/ e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 21 de setembro de 2026. Benedito José Pedroso – Chefe de Supervisão de Licitação

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 153/2025 - CPL Nº. 405/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE DENGUE, OBJETO DE NATUREZA COMUM, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. O limite para o recebimento da proposta no site www.bnc.org.br será até às 09:00 do dia 08/10/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 08/10/2026 às 09:30. Informações pelos sites, www.bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4iNUT55 (PNCP) , pelo fone (15) 3238-2315 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 24 de setembro de 2026.

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 029/2026 - PROCESSO SEI Nº 3552205.404.00079368/202696 ~~–~~ Contratação de empresa especializada para a Implantação de Playground no Centro Esportivo Brigadeiro Tobias. O limite para o recebimento das propostas no site https://bnccompras.com será até às 09h00 do dia 09/10/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 09/10/2026 às 09h30. Informações pelos sites: https://bnccompras.com, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3VesR94 (PNCP), pelo fone (15) 3238-2521 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 24 de setembro de 2026. Sara Zêmia da Silva Leite – Agente de Contratação.

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Nº: 065/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 07 de outubro de 2026, às 09:00 horas.

Nº: 066/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 08 de outubro de 2026, às 09:00 horas.

Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço http://www.bll.org.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.

RODRIGO ARAKAKI - Agente de Contratação.

.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

DIRETORIA DE COMPRAS, SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada: Prius Informador Jurídico Ltda - Aditamento: 034/2026 - Objeto: Prestação de serviços de assinatura para captação, leitura e envio de recortes eletrônicos - Contrato Original: 022/2024 - Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027 - Valor Global: R$ 1.092,32 - Fundamentação legal: artigos 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21, consubstanciada pelo Parecer Jurídico nº 332/2026/PGL de 19/08/2026 - Suzano, 18 de setembro de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada: Sid Telecom Ltda - Aditamento: 035/2026 - Objeto: Prestação de serviço dedicado para acesso à internet, na velocidade de 400 Mbps, full duplex, por meio de

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.25.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).