DOMSP 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Processo nº 30.321/25

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Friovix Comércio de Refrigeração Ltda. Processo nº 15.162/26

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 900002/2025, Lei Federal 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de 18 (dezoito) aparelhos de ar-condicionado de 18.000 btu/h, por meio de

Adesão de Ata de Registro de Preços nº 25/2025 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Valor: R$ 54.522,00. Vigência: 7 meses. Data da assinatura: 23/09/26

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO

TELÃO PRODUÇÕES LTDA itens 1 vr un R$3.000,00, 4 vr un R$296,00, 11 vr un R$2.358,00, 12 vr un R$2.950,00, 13 vr un R$1.298,00, 15 vr un R$33,00, 16 vr un R$68,00, 17 vr un R$70,00, 18 vr un R$10.400,00. BR LOCAÇÕES PARA EVENTOS LTDA itens: 2 vr un R$2.199,99, 3 vr un R$999,99, 7 vr un R$2.420,00, 18 vr un R$9.939,99, 9 vr un R$32,99, 10 vr un R$11.100,00. SPEED COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES itens 5 vr un R$13,99, 6 vr un R$3,99 . João Gabriel M. Pereira-Pregoeiro. Fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o resultado do Pregão supra. Marco Aurélio Ferreira - Reitor. São João da Boa Vista, 24 de setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Objeto: Aquisição de cestas natalinas para o Unifae. Data da sessão pública: 08/10/2026, às 09:00h. Endereço eletrônico: ww.bllcompras.org.br. Editais no site www.fae.br. Informações (19)3638-0240 ramal 203 e [email protected].

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE, vem declarar que devido ao cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 60/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/2026, todos os itens pertencentes á mesma foram direcionados para a ata 61/2026, cujo beneficiário é a empresa REFORM GESTAO DE OBRAS E PROJETOS LTDA. São João da Boa Vista, 24 de setembro de 2026. UNIFAE - Setor de Licitações e Contratos

SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES

PROCESSO: 063/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 024/2026 OBJETO: ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES. DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/10/2026, às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço https://srv.sjduaspontes.sp.gov.br/comprasedital/ , com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. - Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes/SP, 24 de setembro de 2026.JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR.PREFEITO MUNICIPAL.

SÃO JOÃO DE IRACEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA

SETOR DE LICITAÇÕES AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026

O Município de São João de Iracema/SP, através de seu Prefeito Municipal, considerando os requisitos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e, tendo em vista o conteúdo do presente processo, AUTORIZA, por meio de Dispensa de Licitação, a contratação da empresa 57.118.016 JOAO GABRIEL COSTA CHICONI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.118.016/0001-10, com sede à Sit Chácara Recanto dos Sonhos, nº 452, Ld Castilho, na cidade de General Salgado/SP, CEP: 15.300-000, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação completa, contemplando a venda de comida no sistema selfservice e bebidas não alcoólicas diversas (água, suco e refrigerante), para atender os idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do Município de São João de Iracema, totalizando a importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). São João de Iracema, 23 de setembro de 2026. Luiz Augusto Torres-Prefeito Municipal.

SETOR DE LICITAÇÕES

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 PROCESSO Nº 133/2026

TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que a Senhora Pregoeira ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das seguintes empresas: JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 54.517.369/0001-03 com os lotes: 50 no valor total de R$ 1.548,00 (um mil e quinhentos e quarenta e oito reais). CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 42.753.718/0001-07 com os lotes: 4 no valor total de R$ 3.338,10 (três mil e trezentos e trinta e oito reais e dez centavos). PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI CNPJ Nº 04.602.194/000237 com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 9.028,55 (nove mil e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). FAZ VENDAS LTDA CNPJ Nº 46.983.819/0001-17 com os lotes: 10 no valor total de R$ 845,31 (oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos). MODULAR INOX INDUSTRIA E COMÉRCIO CNPJ Nº 47.020.269/0001-01 com os lotes: 41 no valor total de R$ 3.582,00 (três mil e quinhentos e oitenta e dois reais). F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 11.552.540/0001-02 com os lotes: 30, 37 no valor total de R$ 614,28 (seiscentos e quatorze reais e vinte e oito centavos). PRIME NEGÓCIOS LTDA - ME CNPJ Nº 16.778.666/0001-05 com os lotes: 27, 44 no valor total de R$ 4.550,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO EIRELI CNPJ Nº 32.005.178/0001-11 com os lotes: 59 no valor total de R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais). PROSUN INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 60.023.231/0001-42 com os lotes: 49 no valor total de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais). BIANCA DACAL LOPES 46810273832 CNPJ Nº 35.136.978/0001-60 com os lotes: 7, 8, 17, 18, 23, 26, 33, 35, 45, 46, 47, 48, 52, 54 no valor total de R$ 59.397,00 (cinquenta e nove mil e trezentos e noventa e sete reais). CRISTAL SUL COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 36.256.818/0001-17 com os lotes: 29 no valor total de R$ 1.017,85 (um mil e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). MIGRA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 48.061.037/0001-56 com os lotes: 32 no valor total de R$ 2.530,00 (dois mil e quinhentos e trinta reais). B2G PARTICIPACOES LTDA CNPJ Nº 58.959.886/0001-85 com os lotes: 39 no valor total de R$ 2.075,83 (dois mil e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos). LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI CNPJ Nº 38.240.496/0001-43 com os lotes: 58 no valor total de R$ 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais). A. J. T. F. LTDA CNPJ Nº 62.231.351/0001-60 com os lotes: 28 no valor total de R$ 2.903,54 (dois mil e novecentos e três reais e cinquenta e quatro centavos). GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA CNPJ Nº 36.521.392/000262 com os lotes: 38, 51, 55, 56, 57 no valor total de R$ 8.457,79 (oito mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos). CASA DAS ESCOLAS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 51.916.510/0001-44 com os lotes: 19, 20, 21, 22 no valor total de R$ 14.528,00 (quatorze mil e quinhentos e vinte e oito reais). JWR MÓVEIS LTDA CNPJ Nº 63.531.583/0001-05 com os lotes: 6 no valor total de R$ 3.558,00 (três mil e quinhentos e cinquenta e oito reais). GOMIDE SOLUTIONS LTDA CNPJ Nº 58.988.976/0001-02 com os lotes: 5, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 24, 25, 42, 43, 53 no valor total de R$ 21.952,00 (vinte e um mil e novecentos e cinquenta e dois reais). R.A HERNANDES LTDA CNPJ Nº 08.148.745/0001-04 com os lotes: 31, 40 no valor total de R$ 7.850,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta reais). 59.411.925 WESLEY ANTONIO CHRISTOFARO CNPJ Nº 59.411.925/000178 com os lotes: 36 no valor total de R$ 2.149,99 (dois mil e cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA CNPJ Nº 48.099.152/0001-10 com os lotes: 34 no valor total de R$ 607,00 (seiscentos e sete reais). O Pregão Eletrônico nº 023/2026 tinha como objeto aquisição de materiais permanentes destinados aos diversos setores do município de São João de Iracema e para utilização na Campanha de Arrecadação de Tributos Municipais a ser realizada pela Prefeitura Municipal através de sorteio de prêmios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. São João de Iracema, 24 de setembro de 2026. Luiz Augusto Torres-Prefeito Municipal.

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Processo Administrativo n.º 0665/2026

Acatando o parecer do Procurador Jurídico deste Município, Leonardo A. Salgueiro Pires, fica a empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E COM. PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 25.341.162/000114, estabelecida na Rua Dr. Lisimaco Ferreira da Costa, 225, Bairro: Recreio, na cidade de Londrina/PR, CEP: 86.025-090, ADVERTIDA nos termos dos artigos 155, II, c/c 156, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, pelo descumprimento do Ata de Registro de Preços n.º 10.092/2026, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 092/2025. São Joaquim da Barra, 23 de setembro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito de São Joaquim da Barra

SÃO JOSÉ DO BARREIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

Processo Administrativo 12/2026. AUTORIZA contratação direta para renovação do seguro do veículo oficial Nissan Versa 1.6 SV 2017/2018, placa FAV-1024, por 12 meses, com a empresa Gente Seguradora S.A., CNPJ 90.180.605/0001-02, no valor de R$ 1.232,97, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. São José do Barreiro, 10-9-2026. Daniel Correia Braga – Presidente da Câmara 2025/2026.

SÃO LOURENÇO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4533/2026A Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra, por intermédio da Comissão de Seleção e Julgamento Técnico, instituída pela Portaria nº 160/2026, torna público o resultado da análise dos documentos de habilitação apresentados no âmbito do Chamamento Público nº 04/2026. Após análise da documentação apresentada, fica declarado HABILITADO o INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS, inscrito no CNPJ nº 96.295.654/0001-69, por atendimento às exigências de habilitação estabelecidas no instrumento convocatório. Na sequência, procedeu-se à abertura da documentação referente ao Plano de Trabalho e Plano Orçamentário e de Custeio, composta por 06 (seis) volumes, os quais foram devidamente rubricados. Considerando a extensão e a complexidade da documentação apresentada, a Comissão deliberou pela SUSPENSÃO DA SESSÃO, para análise técnica minuciosa do Plano de Trabalho, Plano Orçamentário e de Custeio e demais elementos da proposta. O resultado da análise e os atos subsequentes do Chamamento Público serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. São Lourenço da Serra, 24 de setembro de 2026. GUIDO DE OLIVEIRA AMADOR Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento Técnico

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

REABERTURA DA SESSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 90036/2026

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel torna público a reabertura da sessão do certame licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº 90036/2026 - Processo Administrativo Digital nº 3229/2026, que tem por objeto o registro de preços para possível aquisição de medicamentos, destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde. A reabertura abrange o item 125 e tem como justificativa o cancelamento da ata de registro de preços por ato unilateral, sendo necessária a convocação dos remanescentes. A reabertura se dará na data de 28/09/2026 às 09h00min através do Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). São Manuel, 24 de setembro de 2026. Luis Rafael Darros Dallacqua – Agente de Contratação.

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão Eletrônico nº 49/2026, Processo: nº 648/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA APAE. As propostas serão acolhidas com início no dia 28/09/2026, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 08/10/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 08/10/2026. Deve ser observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral, 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9215 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br. São Pedro, 24 de Setembro de 2026. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/SP, por intermédio de seu Presidente, torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2026, em razão de erro material constante da publicação original, especialmente quanto às datas de disponibilização do edital e do aviso.

Onde se lê: “Edital completo será disponibilizado a partir de 09/10/2026.” Leia-se: “Edital completo será disponibilizado a partir de 24/09/2026.” Onde se lê: “São Pedro, 23/10/2026.”Leia-se: “São Pedro, 23/09/2026.”

Ficam mantidas as demais disposições constantes do Aviso de Licitação e do Edital . São Pedro, 24/09/2026. Adriano Vitor - Presidente da Câmara Municipal

SÃO PEDRO DO TURVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO

OBJETO: Aquisição de maquinários agrícolas destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Pedro do Turvo/SP, visando ampliar a capacidade operacional da patrulha agrícola municipal e fortalecer o atendimento aos produtores rurais do Município.

Data da Adjudicação: 24 de setembro de 2026.

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