DOCSP 25/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 245

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 25 de setembro de 2026

8 – São Paulo, 71 (245)

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NSTANTES NOS AUTOS E ATE INCONSISTENCIAS NAS CERTIFICACOES Secretaria Municipal de REALIZA DAS. DESTARTE EMBORA AO VEJAMOS VICIOS Gestão NO ACOMPANHAMENTO FORMAL D OS CINCO VOLUMES DE PROCESSOS, FATO E QUE A TENTATIVA DE NOTIFICAC Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes AO TEM QUE SER INDIVIDUALIZADA PRA CADA LOTE, O QUE NAO OCORREU NA Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - O SE MOSTRANDO POSSIVEL CONSIDERAR (11) 3113-8000 INTEGRALMENTE ESGOTADAS AS DILI E-MAIL: [email protected] GENCIAS DESTINADAS. ADEMAIS, COM A NULIDADE DA NOTIFICACAO E A EXI STENCIA DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO RECONHECIDO PELO DESPACH NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E O N 367/2025/SMUL/CEPEUC (FL. 281) NAO COMUNICAÇÃO PERMANECE O PROPRIETARIO CO M O IMOVEL OCIOSO, NAO HAVENDO, POR SIMPROC - Despachos | Documento: ORA, QUE SE FALAR EM NOVA NOTI 165760903 FICACAO, DEVENDO, CONTUDO, OS PROCESSOS PERMANECEREM EM MONITORAME NTO QUANTO A EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA FUNCAO SOCIAL DA SUBPREFEITURA PENHA PROPRIEDA SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-171 DE, FATO ESTE QUE RESULTARA EM NOVA NOTIFICACAO DO PROPRIETARIO. P OR FIM DETERMINO O COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESACOMPANHAMENTO FORMAL DOS DESENVOLVIMENTO URBANO PROCESSOS ESTRITAM ENDERECO: . ENTE EM RAZAO DA DESCONTINUIDADE DA PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PE/CPDU/UNAI DEMANDA, E NAO POR VICIO PROCE 2001-0.092.663-7 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD DOCUMENTAL DIMENTAL, ALEM DE QUE SEJA COMUNICADA A FAZENDA MUNICIPAL QUANTO A TORNO PREJUDICADA A NALISE DOS AMS S CONCLUSOES AQUI ALCANCADA NO QUE SE UQE, CONFORME FLS 83, ENCONTRAM REFERE AOS IMOVEIS SEREM EXC -SE CANCELADOS: 07.299.328.6; LUIDOS DE TODAS AS ALIQUOTAS DO IPTU 07.299.329.4;07.300.926.1;07.300.927 PROGRESSIVO QUE FORAM ANTERIO .0;07.302.652.2;07.302.653.1;07.303.728.1;07.303.727.3;07.304.983. RMENTE APLICADAS EM RAZAO DO 2;07.304.984.1;07.306.510.2;07.306.509.9;07.308.323.2;07.308.324.1 RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA ;07.309.943.1;07.309.944.9;07.311.352.2;07.311.353.1;07.312.809.1; NOTIFIC 07.312.810.4;07.321.579.1;07.321.578.3;07.340.715.1;07.340.714.3;0 ACAO. 7.341.114.1;07.341.115.9;07.341.224.4;07.341.225.2

ENCIA DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO RECONHECIDO PELO DESPACHO N 367/2025/SMUL/CEPEUC (FL. 281) NAO PERMANECE O PROPRIETARIO COM O IMOVEL OCIOSO, NAO HAVENDO, POR ORA, QUE SE FALAR EM NOVA NOTIFI CACAO, DEVENDO, CONTUDO, OS PROCESSOS PERMANECEREM EM MONITORAMENT O QUANTO A EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE , FATO ESTE QUE RESULTARA EM NOVA NOTIFICACAO DO PROPRIETARIO. POR FIM DETERMINO O DESACOMPANHAMENTO FORMAL DOS PROCESSOS ESTRITAMEN TE EM RAZAO DA DESCONTINUIDADE DA DEMANDA, E NAO POR VICIO PROCEDI MENTAL, ALEM DE QUE SEJA COMUNICADA A FAZENDA MUNICIPAL QUANTO AS CONCLUSOES AQUI ALCANCADA NO QUE SE REFERE AOS IMOVEIS SEREM EXCLU IDOS DE TODAS AS ALIQUOTAS DO IPTU PROGRESSIVO QUE FORAM ANTERIORM ENTE APLICADAS EM RAZAO DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA NOTIFICAC AO.

2015-0.291.009-4 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU DEFERIDO INTERESSADO: ESPOLIO DE PAULO SCALA (REPRESENTADO POR ELISIO SCALA - CPF: 053.204.998-50).REPRESENTANTES: TR ASSESSORIA EMPRESARIAL UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 17.833.665/0001-89; E, GD ARQUITETURA E C ONSULTORIA LTDA ? CNPJ: 39.494.151/ 0001-89.ASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE.LOCAL: RUA BRIGADEIRO GALVAO, N 498 E RUA BARRA F UNDA SQL: 020.040.0019-8; 0016-3; 0015-5; 0154-2; 0129-1.DESPA CHO DEFERIDO N 312/2026/SMUL-CEPEUCDE ACORDO COM O PARECER TECNI CO DE DDOC (FLS. 315) O QUAL ACOLHO DEFIRO A MANIFESTACAO DO PROPR IETARIO PARA DECLARAR A NULA A NOTIFICACAO E OS EFEITOS DELA DECOR RENTES EM RAZAO DO VICIO PROCEDIMENTAL NAS DILIGENCIAS DESTINADAS

2015-0.242.348-7 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU DEFERIDO INTERESSADO: ESPOLIO DE PAULO SCALA (REPRESENTADO POR ELISIO SCALA CPF: 053.204.998-50).REPRESENTANTES: TR ASSESSORIA EMPRESARIAL UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 17.833.665/0001-89; E, GD ARQUITETURA E CON SULTORIA LTDA ? CNPJ: 39.494.151/ 0001-89.ASSUNTO: FUNCAO SOCIAL D A PROPRIEDADE.LOCAL: RUA BRIGADEIRO GALVAO, N 498 E RUA BARRA FUN DA ? SQL: 020.040.0019-8; 0016-3; 0015-5; 0154-2; 0129-1.DESPACH O DEFERIDO N 312/2026/SMUL-CEPEUCDE ACORDO COM O PARECER TECNICO DE DDOC (FLS. 315) O QUAL ACOLHO DEFIRO A MANIFESTACAO DO PROPRIE TARIO PARA DECLARAR A NULA A NOTIFICACAO E OS EFEITOS DELA DECORRE NTES EM RAZAO DO VICIO PROCEDIMENTAL NAS DILIGENCIAS DESTINADAS A SUA LOCALIZACAO, SEJA POR AUSENCIA DE TENTATIVAS EM ENDERECOS CONS TANTES NOS AUTOS E ATE INCONSISTENCIAS NAS CERTIFICACOES REALIZADA S. DESTARTE EMBORA NAO VEJAMOS VICIOS NO ACOMPANHAMENTO FORMAL DOS CINCO VOLUMES DE PROCESSOS, FATO E QUE A TENTATIVA DE NOTIFICACAO TEM QUE SER INDIVIDUALIZADA PRA CADA LOTE, O QUE NAO OCORREU NAO SE MOSTRANDO POSSIVEL CONSIDERAR INTEGRALMENTE ESGOTADAS AS DILIGE NCIAS DESTINADAS. ADEMAIS, COM A NULIDADE DA NOTIFICACAO E A EXIST

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-171

SMUL/COORDENADORIA DE CONTROLE DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CEPEUC 2015-0.242.347-9 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU DEFERIDO INTERESSADO: ESPOLIO DE PAULO SCALA (REPRESENTADO POR ELISIO SCALA

A SUA LOCALIZACAO, SEJA POR AUSENCIA DE TENTATIVAS EM ENDERECOS CO NSTANTES NOS AUTOS E ATE INCONSISTENCIAS NAS CERTIFICACOES REALIZA DAS. DESTARTE EMBORA AO VEJAMOS VICIOS NO ACOMPANHAMENTO FORMAL D OS CINCO VOLUMES DE PROCESSOS, FATO E QUE A TENTATIVA DE NOTIFICAC AO TEM QUE SER INDIVIDUALIZADA PRA CADA LOTE, O QUE NAO OCORREU NA O SE MOSTRANDO POSSIVEL CONSIDERAR INTEGRALMENTE ESGOTADAS AS DILI GENCIAS DESTINADAS. ADEMAIS, COM A NULIDADE DA NOTIFICACAO E A EXI STENCIA DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO RECONHECIDO PELO DESPACH

• CPF: 053.204.998-50).REPRESENTANTES: TR ASSESSORIA EMPRESARIAL UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 17.833.665/0001-89; E, GD ARQUITETURA E C ONSULTORIA LTDA ? CNPJ: 39.494.151/ 0001-89.ASSUNTO: FUNCAO SOCIAL

DA PROPRIEDADE.LOCAL: RUA BRIGADEIRO GALVAO, N 498 E RUA BARRA F UNDA SQL: 020.040.0019-8; 0016-3; 0015-5; 0154-2; 0129-1.DESPA CHO DEFERIDO N 312/2026/SMUL-CEPEUCDE ACORDO COM O PARECER TECNI

O N 367/2025/SMUL/CEPEUC (FL. 281) NAO PERMANECE O PROPRIETARIO CO

M O IMOVEL OCIOSO, NAO HAVENDO, POR ORA, QUE SE FALAR EM NOVA NOTI FICACAO, DEVENDO, CONTUDO, OS PROCESSOS PERMANECEREM EM MONITORAME NTO QUANTO A EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDA DE, FATO ESTE QUE RESULTARA EM NOVA NOTIFICACAO DO PROPRIETARIO. P

CO DE DDOC (FLS. 315) O QUAL ACOLHO DEFIRO A MANIFESTACAO DO PROPR IETARIO PARA DECLARAR A NULA A NOTIFICACAO E OS EFEITOS DELA DECOR RENTES EM RAZAO DO VICIO PROCEDIMENTAL NAS DILIGENCIAS DESTINADAS A SUA LOCALIZACAO, SEJA POR AUSENCIA DE TENTATIVAS EM ENDERECOS CO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165787543, CRC 158FEFAF