DOCSP 25/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 245

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 25 de setembro de 2026

42 – São Paulo, 71 (245)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 25 de setembro de 2026

em Estágio Probatório e seus respectivos membros da EMEI JARDIM IDEAL instituída pela Portaria nº 216 publicada no DOC de 21/07/2026. RESOLVE:

Art.1º Incluir na relatoria de:

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº216/2026.

GABINETE DO DIRETOR REGIONAL

Despacho Autorizatório | Documento: 165734304

À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0039449-5, em especial à manifestação Doc. SEI nº 153499912 e nº 153503686 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 153452587 do processo SEI supracitado. CEI ÁGUA VIVA

À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0095625-6, em especial à manifestação Doc. SEI nº 162337324 e nº 162337701 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 162332312 do processo SEI supracitado. EMEF PROFESSOR JOSÉ CARLOS DIAS

À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0087742-9, em especial à manifestação Doc. SEI nº 165666645 e nº 165666697 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 161038326 do processo SEI supracitado.

À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0103870-6, em especial à manifestação

Doc. SEI nº 163712955 e nº 163713182 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 163712474 do processo SEI supracitado.

À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0099507-3, em especial à manifestação Doc. SEI nº 165677856 e nº 165677978 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 162964561 do processo SEI supracitado.

À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0113820-4, em especial à manifestação Doc. SEI nº 165527030 e nº 165527103 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 165526780 do processo SEI supracitado.

À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0105550-3, em especial à manifestação Doc. SEI nº 164026469 e nº 164026937 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 164025578 do processo SEI supracitado.

À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0109960-8, em especial à manifestação

Doc. SEI nº 165382943 e nº 165383212 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 164829995 do processo SEI supracitado.

À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0109909-8, em especial à manifestação Doc. SEI nº 165061482 e nº 165061748 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 164822541 do processo SEI supracitado. Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Portaria | Documento: 165715624

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA

6016.2026/0000039-0

PORTARIA Nº 249 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

6016.2019/0069037-7

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº. 57.817/17, alterado pelo Decreto nº. 58.986/19, Portarias nº. 02/2020, nº. 292/2021, nº. 208/2022, nº. 34/2024, nº. 25/2025, nº. 29/2025 e nº. 13/2026, que instituem a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEI ROSA E CAROLINA AGAZZI

RESOLVE:

Art.1º Tornar pública a relação de servidores em

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165787543, CRC 158FEFAF