DOCSP 25/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 245

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 25 de setembro de 2026

43 – São Paulo, 71 (245)

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estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

nº 53.484/2012, alterado pelos Decretos nº 56.214/ 2015 e nº 59.822/2020, e na Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados no documento SEI Anexo I - BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS 165675946 do processo administrativo supracitado;

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial da manifestação constante do documento SEI nº (165655005), com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores, e com fundamento na Lei nº 12.366/1997, no Decreto nº 38.507/1999, no Decreto nº 53.484/2012, alterado pelos Decretos nº 56.214/ 2015 e nº 59.822/2020, e na Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados no documento SEI Anexo I DO LAUDO DE VISTORIA 01/2025 DE BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS (165646636) do processo administrativo supracitado;

Nome do Membro Relator RF/V Cargo

Ligia Priscila Pacheco 844.977.5/1 Assistente de Diretor de Escola

Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso

II - Publique-se;

Guilherme Bernardes da Silva 957.486.7/1 Auxiliar Técnico de Educação 12/08/2026

III - Encaminhe-se ao Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

RF. 690.442.4/1

PORTARIA Nº 250 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Diretora Regional de Educação

II - Publique-se;

Diretoria Regional de Educação Ipiranga

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº. 57.817/17, alterado pelo Decreto nº. 58.986/19, Portarias nº. 21/2021, nº. 154/2021, nº. 209/2022, nº. 19/2023, nº. 137/2024, nº. 22/2025, nº. 273/2025 e nº. 81/2026, que instituem a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEF GERALDO SESSO JUNIOR

Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Nome do Membro Relator RF/V Cargo

Jose Antonio da Silva 791.966.2/1 Assistente de Diretor de Escola

Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso

Valdemir de Souza 957.255.4/1 Auxiliar Técnico de Educação 10/08/2026

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

NÚCLEO DE CONTABILIDADE E - PRESTAÇÃO DE CONTAS BENS PATRIMONIAIS

Despacho Autorizatório | Documento: 165680554

Despacho Autorizatório | Documento: 165630026

INTERESSADO: EMEI ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial da manifestação constante no documento SEI nº 165628205, com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores, e com fundamento na Lei nº 12.366/1997, no Decreto nº 38.507/1999, no Decreto nº 53.484/2012, alterado pelos Decretos nº 56.214/ 2015 e nº 59.822/2020, e na Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados no documento SEI Anexo I - BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS 165008783 do processo administrativo supracitado;

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se ao Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

RF. 690.442.4/1

Diretora Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação Ipiranga

Despacho Autorizatório | Documento: 165655618

III - Encaminhe-se ao Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

RF. 690.442.4/1

Diretora Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação Ipiranga

Despacho Autorizatório | Documento: 165655385

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial da manifestação constante no documento SEI nº 165655329, com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores, e com fundamento na Lei nº 12.366/1997, no Decreto nº 38.507/1999, no Decreto nº 53.484/2012, alterado pelos Decretos nº 56.214/ 2015 e nº 59.822/2020, e na Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados no documento SEI Anexo I - BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS 165652579 do processo administrativo supracitado;

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se ao Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

RF. 690.442.4/1

Diretora Regional de Educação

PROCESSO SEI Nº 6016.2026/0114496-4

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial da manifestação constante no documento SEI nº 165680499, com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores, e com fundamento na Lei nº 12.366/1997, no Decreto nº 38.507/1999, no Decreto

Diretoria Regional de Educação Ipiranga

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165787543, CRC 158FEFAF